O prefeito, Walker Américo Oliveira e a vice-prefeita, Dilma Aparecida de Oliveira participaram na manhã de ontem, terça-feira, 28, da solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal do Idoso. Walker enfatizou a importância do trabalho de cada conselheiro e destacou a missão de amar e servir. “Importante cuidar daqueles que antes olharam e cuidaram de nós que são merecedores do nosso respeito e admiração”, disse.
A criação do Conselho do Idoso é fruto de uma proposição da então vereadora e atual vice-prefeita Dilma Oliveira. O objetivo é o de implantar no município um órgão permanente, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para as pessoas da terceira idade. Além do conselho também foi criado o Fundo Municipal do Idoso que deverá receber recursos para desenvolvimento de ações para o setor. Conforme pesquisas o envelhecimento da população pode ser verificado no levantamento que aponta que uma em cada grupo de nove pessoas possui 60 anos de idade ou mais.
Walker agradeceu a confiança e a disponibilidade das pessoas para um cargo importante. “É a primeira ação que está sendo feita para este público, tenho certeza de que vocês farão um belo trabalho que irá ficar na história”, disse.
A vice-prefeita Dilma Oliveira lembrou que a proposição surgiu quando no trabalho desenvolvido pelo programa Parlamento Jovem trabalhou-se a questão da terceira idade. “Foi quando percebi que não existia no município uma legislação neste sentido e resolvi fazê-la. O projeto foi aprovado, mas não foi colocado em atividade na gestão passada, mas agora, junto com o prefeito Walker estamos tendo a oportunidade de efetivá-lo”, comenta.
A presidente do Conselho, Rosimary Martins da Silva acrescentou que está confiante no grupo de trabalho que foi montado. “Assumimos com o intuito de fazer acontecer, mesmo com as dificuldades e desafios que se tem pela frente”, destaca. Ela citou que o conselho é composto por representantes de órgãos governamentais e também da sociedade civil. As ações do conselho serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, órgão gestor das políticas de assistência social no município. Os membros do conselho exercerão atividades não remuneradas.
O conselho será formado por representantes do poder público municipal através das secretarias de Saúde e Ação Social, Educação, Segurança Pública, Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer e Câmara Municipal. Participarão representantes de entidades como Associação dos Aposentados, Lar São Vicente de Paulo, religiosos com políticas explícitas de atendimento e promoção do idoso. Cada setor terá direito a membro titular e um suplente com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período. Confira no boxe em anexo a relação dos membros do conselho e da diretoria.
O Conselho é um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o setor no município, em atendimento ao que prevê Lei Federal de janeiro de 1994 que dispõe sobre a política nacional do idoso. “O Conselho em nossa cidade terá enorme importância para garantir o acesso à saúde, a educação, cultura, esporte e lazer”, explica Dilma. O órgão também terá total apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, também dirigido por ela que acrescentou ainda que aspectos como o trabalho, previdência, assistência social, habitação, urbanismo e transportes são outros quesitos contemplados garantidos pelo Estatuto do Idoso.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é um instrumento de participação e controle social, são entidades indispensáveis à defesa e promoção dos direitos de cidadania e da qualidade de vida da população idosa e à gestão democrática das políticas públicas.
O envelhecimento, por ser um direito que possui uma dimensão transversal que perpassa cada uma das políticas de Direitos Humanos, necessita de uma gestão participativa de suas políticas.
MESA DIRETORA:
- Presidente: Rosimary Martins da Silva
- Vice Presidente: Paula Martins Pimenta
- 1º Secretário: Anaclélia Rufo de Resende Candiani
- 2º Secretário: Ernesto Bindewald
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Paula Martins Pimenta
Suplente: Amanda Mello Machado
2. Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Anaclélia Rufo de Resende Candiani
Suplente: Márcia Luzia Ferreira Souza
3. Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo:
Titular: Leni Soares de Oliveira Santos
Suplente: Patricia Donizete Venerando Baldo
4. Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil:
Titular: Silvia Helena Ribeiro Duarte
Suplente: Antônio de Paula Frazão
5. Câmara Municipal:
Titular: Marcelo Moraes
Suplente: Juarez Gonçalves Pedroso Junior
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Representantes do Programa Vida Ativa Terceira Idade:
Titular: Ernesto Bindewald
Suplente: Maria Odete Xumerle
2. Representantes da Fundação Educacional e Comunitária (FECOM):
Titular: Denise Alves de Almeida
Suplente: Davidson Scarano
3. Representantes do Asilo São Vicente de Paulo:
Titular: Rosimary Martins da Silva
Suplente: Ana Carolina Vilela Figueiredo Alves
4. Representantes de Credo Religioso (Sociedade de São Vicente de Paulo:
Titular: Paulo Vitor Santos
Suplente: José Márcio Ferreira Pedroso
5. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SEMPRE)
Titular: Dalvo Fátima de Oliveira
Suplente: Gleide Lúcia da Silva Oliveira