Moradores do Recanto Feliz reivindicam por energia elétrica na Câmara Municipal
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 27-06-2018 16:06 | 7498
O auditório da Câmara esteve lotado na sessão de segunda-feira (25/6) em sua maioria moradores do condomínio Recanto Feliz que reclamam por energia elétrica no local. Segundo uma das moradoras que ocupou a tribuna, há 14 anos a situação está do mesmo jeito e que já tentaram de tudo para conseguir a instalação de rede de energia elétrica no condomínio. A situação foi denunciada pelo Jornal do Sudoeste há duas semanas.
Cleusa Batista da Silva, que reside no local há nove anos, destacou que são pelo menos 45 famílias que sofrem com descaso do poder público e que já tentou de tudo para conseguir energia para os moradores.
O Jornal do Sudoeste publicou matéria assinada por Tadeu Ribeiro onde conta a história dos moradores desde que o loteamento foi aprovado, em julho de 2004. Em lei aprovada e quem estabelece todas as diretrizes para o loteamento, consta que “além do fiel cumprimento da legislação pertinente, correrá por conta da empresa proprietária do loteamento a execução dos serviços de infraestrutura, compreendendo a abertura de vias de acesso e de circulação, pavimentação ou compactação com utilização de cascalho ou outro material aprovado”.
Ainda, de acordo com a lei, também caberia a empresa responsável pelo loteamento, a “Modelo Agropecuária e Imobiliária Ltda”, a “implantação de poços artesianos ou outro meio de captação de água potável, depósito e rede de água potável, rede de escoamento das águas pluviais, rede de energia elétrica e solução para o escoamento de esgotos sanitários, com estrita e rigorosa obediência ao disposto no artigo 2.º da Lei Municipal de n.º 3.094, seus incisos e parágrafos”. Em novembro de 2005, o ex-prefeito Mauro Lúcio da Cunha Zanin, por decreto determinou para que o proprietário do loteamento concluísse todo o serviço de infraestrutura, e caso não cumprisse haveria penalidades administrativas cabíveis, e que lotes poderiam ser “caucionados”. Porém, segundo moradores, em 14 anos nenhuma providência foi tomada.
“São mais de 45 famílias morando naquele local e há mais de 14 anos que não há energia elétrica, energia esta que está parada a 300 metros de nossas casas”, reclamou a moradora que disse ter ido a Brasília em busca de soluções.
Reunião recente entre moradores, vereadores e prefeitura, foi realizada para discutir o assunto. Conforme o vereador Vinício Scarano, após matéria ter sido veiculada pelo Jornal do Sudoeste, foi marcada uma reunião em que participaram, além dele, os vereadores Paulo César de Souza, Cidinha Cerize, o filho de um dos proprietários do loteamento, uma advogada da imobiliária, advogado do município e também o prefeito Walker Américo Oliveira.
“Marcamos a reunião porque buscamos resolver a situação em que vivem esses moradores. É um absurdo o que está acontecendo. Ficou acordado uma reunião com o promotor Colombini para resolver a questões: finalizar o processo de aprovação para individualizar as escrituras do loteamento aos moradores e paralelo a isso precisa no cartório de imóveis descaracterizar a matrícula do condomínio que está como rural para urbano, feito isso, será dada condições de individualizar as matrículas e passar aos donos desses lotes”, explicou o vereador.
Conforme Scarano, moradores alegaram que a Cemig afirmava aguardar anuência da prefeitura para fazer a ligação da rede de energia, o que não haveria necessidade segundo informações da própria prefeitura. “A Cemig tendo em mãos o decreto de aprovação do loteamento e projeto de instalação da rede de energia elétrica, ela tem total condição de fazer a ligação da energia elétrica no Recanto Feliz, e a Cemig tem tanto o projeto, quando o decreto pronto. Este passo da Cemig poder ligar energia já está sanado, o que poderemos fazer agora é procurar o gerente regional da Cemig, Alexandre Castro, para acelerar esse processo”, completou.
O presidente da Casa, Marcelo de Morais, lembrou que não é apenas o Recando Feliz que enfrenta este problema, e que se caso não haja solução sugeriu ajuizar ação contra Cemig para pagar indenização as famílias que estariam sendo prejudicadas. “A impressão que temos é que Paraíso é a cidade do pode tudo. Vem alguém, faz o loteamento, promete toda infraestrutura, pega o dinheiro, desaparece e fica o cidadão aí, sem saber a quem recorrer. Se a prefeitura, por meio do jurídico diz que não há nenhum problema, ótimo, ela está assumindo o ônus de que do que cabe a ela está tudo bem; se a Cemig está jogando a responsabilidade para o MP, vamos atrás do MP”, disse.
O presidente da Casa nomeou os vereadores Cidinha Cerize, Paulo César, Vinício Scarano, que participaram de reunião na prefeitura, juntamente com o vereador Luiz de Paula, para acompanhar situação junto ao promotor Rodrigo Colombini e autorizou, caso necessário, viagens para discutir situação junto ao gerente regional da Cemig. “Não prometemos que iremos conseguir uma solução, mas nos comprometemos que não iremos sossegar enquanto esta situação não for solucionada. Nós não temos força para resolver problemas, não somos o prefeito, mas temos forças para representar cada um de vocês”, completou.
