Pimentel retém FUNDEB e afeta salários da educação em Paraíso
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 04-07-2018 15:07 | 1135
Uma reunião de emergência foi realizada na manhã de sábado (30/6), na Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. O prefeito Walker Américo Oliveira convocou os secretários para discutir a falta de repasses do Governo Estadual para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. Com a retenção dos valores a serem repassados o Município terá de adotar o parcelamento e escalonamento para pagar os salários dos funcionários da Educação.
O problema foi detectado na última semana de junho quando o Governo do Estado novamente deixou de efetuar repasses aos cofres dos municípios mineiros. Conforme reclamação de prefeituras está sendo retida uma grande parte dos recursos financeiros que deveriam ser destinados aos Municípios. Com isso as Prefeituras estão sem dinheiro para pagar folha de pagamento aos professores e também o transporte escolar.
Esta situação fez com que o município não possa arcar com a folha de junho. "Até o mês passado conseguimos pagar em dia os professores e pessoal que trabalha com o transporte escolar. Mas agora os recursos do FUNDEB no município não são suficientes. Convoquei esta reunião com os secretários e a equipe econômica para traçarmos um plano de como faremos o pagamento dos salários deste último mês", ressaltou o prefeito.
De acordo com o Adriano Reis de Paula, gerente financeiro da prefeitura, a atual dívida do Governo com o município daria para pagar o equivalente a duas folhas de pagamento. "O Governo está retendo dinheiro que é do município. A dívida hoje soma aproximadamente R$ 2 milhões, este dinheiro seria suficiente para pagar duas folhas líquidas do salário dos servidores da educação que recebem através do FUNDEB", disse.
A secretária de Educação Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos, ressaltou que esteve em Belo Horizonte há duas semanas e que toda a educação de Minas está afetada pela falta de repasses. "Discutimos muito e a situação é alarmante. Diversos municípios já esgotaram com o recursos há mais de dois meses, e a solução encontrada foi pagar os servidores de forma escalonada", afirma.
O prefeito Walker Américo solicitou à equipe que seja realizado um plano emergencial para definir como será realizado o pagamento com os recursos já depositados. "Precisamos definir como será a faixa e escala de pagamento para que o servidor seja prejudicado da menor forma possível. Precisamos já na segunda-feira, pela manhã, ter este plano definido", reforçou. Uma das medidas a serem adotadas será o parcelamento e o pagamento dos servidores em escala conforme ocorrerem os repasses. Não e possível a utilização de verbas de outras áreas para a educação, uma vez que os recursos do setor são vinculados e posteriormente não há como haver o estorno para o local de origem.
O prefeito reuniu-se ontem (terça-feira) com os prestad-ores de serviço de transporte escolar, diretoras das escolas municipais e representantes do o sindicato da categoria (SEMPRE) para esclarecer a situação. Estiveram presentes na reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Alfredo Dias Silveira, o secretário de Desenvolvimento Econômico Ulisses Araújo, a secretária de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos, o gerente financeiro Adriano Reis de Paula, o gerente de Recursos Humanos, Paulo Sérgio Gomes e o chefe de departamento Gilson Pedroso da Silva.
Pagamento da Educação será parcelado e escalonado
Na manhã de terça-feira,3, o prefeito Walker Américo reuniu-se no Teatro Municipal Sebastião Furlan, em Paraíso, com os motoristas que fazem o transporte escolar terceiri-zado e servidores da Educação. Ele repassou as informações sobre o atraso nos repasses do Fundeb por parte do Governo do Estado, e frisou que sua intenção é mostrar com transparência a situação delicada vivida pelo município.
"Infelizmente, os atrasos têm nos afetado de uma maneira que não imaginava que seríamos prejudicados, principalmente em relação a educação", disse. O prefeito aponta que neste ano entre janeiro a junho os repasses do Fundeb totalizam R$ 8.972. 646,66 enquanto que em igual período de 2017 o recebimento foi de R$10.010.671,39 com um déficit de R$1.931.104,12. Segundo o prefeito o valor daria para pagar duas folhas salariais. Atualmente existe um saldo em conta do fundo de R$ 600 mil. Também foi explicado que 60% dos recursos do Fundeb devem ser destinados à folha de pagamento e os 40% são para investimentos. Há registros de outros municípios da região que já paralisaram o transporte escolar e que em Paraíso as aulas na rede municipal prosseguem até o dia 13 de julho.
A solução encontrada pela prefeitura para pagar os salários dos funcionários da educação é o parcelamento. A partir desta quarta-feira serão pagos 320 servidores que recebem até R$ 3.300,00. Os outros 60 receberão até dia 10 com recursos oriundos do Fundo de Participação dos Município (FPM), que é repassado pelo Governo Federal. Também nesta data serão pagos os perueiros.
Caso os recursos não se-ram suficientes será convo-cada uma nova reunião para a busca de nova solução.