Câmara aprova doação de área que pertencia ao Sesc à Ufla
Ufla terá prazo de um ano para iniciar obras e três para terminar. Caso não respeite o prazo, terreno voltará para o municÃpio
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 19-07-2018 14:07 | 3948
Vereadores aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária na noite de quarta-feira (18/7) projeto de doação de área que pertencia ao Serviço Social do Comércio (Sesc), situado no Jardim Mediterranèe, à Ufla. O projeto chegou a Casa na segunda-feira (16/7), após na última sexta-feira (13/7) ser assinado documento de retrocessão da área ao município e escritura da Praça de Esporte Castelo Branco para o Sesc. O processo foi uma permuta realizada pelo município para conseguir tanto a implantação do Sesc quanto câmpus da Universidade de Lavras em São Sebastião do Paraíso.
Anteriormente o município havia doado a área ao SESC que à época apresentou ousado projeto, cuja execução chegou a ser iniciada, mas depois alegando falta de recursos financeiros as obras foram paralisadas de vez. Mais recentemente quando ficou acertada a vinda do câmpus da Ufla, entendimentos foram feitos e na última semana diretores do SESC estiveram em Paraíso, formalizando a devolução da área ao município, que por sua vez a destinou ao campus da Ufla.
A reunião foi marcada após o prefeito Walker Américo Oliveira pedir urgência na aprovação e, ainda na manhã de quarta, vereadores reuniram-se para discussão prévia sobre o projeto. Conforme ressaltou o presidente da Casa, Marcelo de Morais, durante a sessão, é analisado pelos próprios vereadores.
Na sessão, Morais pediu a manifestação dos pares que concordavam com a urgência do projeto e os vereadores Vinício Scarano, Jerônimo Aparecido, Luiz Benedito de Paula, Cidinha Cerize concordaram. No entanto o presidente da Casa pediu que constasse em ata da sessão que ele não considerava a propositura como matéria de urgência, justificando que já foi divulgado que a Ufla existe na cidade e que vai implantar alguns cursos do município. “A questão do terreno é somente um detalhe”, acrescentou.
Antes de ser deliberado, Morais fez seus apontamentos em relação ao projeto, entre eles um dos artigos que diz que “fica o donatário obrigado a iniciar a construção no prazo de seis meses a partir da aprovação dos documentos da Ufla junto ao Ministério da Educaçaõ”. Marcelo disse que caso o trecho que diz que “a partir a aprovação dos documentos da Ufla”, não fosse retirado ele pediria vistas já que, segundo ele, já existe a aprovação.
A preocupação do vereador, segundo ponderou, é que caso essa documentação ficasse por 10 anos no Mec, 10 anos o terreno ficaria parado no município. “Se não houver um entendimento, pedirei vista e apresentarei emenda, se o plenário rejeitar pelo menos fiz minha parte”, disse Morais.
Após questionamentos, a sessão foi suspensa por um longo período para que vereadores debatessem a questão junto s Comissão de Justiça, Finanças e Legislação, que acatou a sugestão da presidência da Casa e apresentou uma proposta de emenda alterando o artigo terceiro que diz que “fica o donatário obrigada a construção no prazo de um ano a partir da data de aprovação desta lei e terminá-la num prazo de três anos contatos data de assinatura da escritura pública autorizada por esta lei”.
O projeto com emenda modificativa foi aprovado por unanimidade pela Casa. Marcelo explicou que a Câmara aumentou o prazo de um ano para iniciar a construção do campus em Paraíso, porém que este prazo foi fixado, ou seja, caso não seja respeitado, o terreno voltará para o município.
Pelas redes sociais, o prefeito Walker Américo Oliveira agradeceu a Câmara pelo empenho na aprovação do projeto. “Nossos agradecimentos aos vereadores, que entenderam a necessidade de apreciar a proposta com agilidade, para andamento dos trâmites burocráticos dentro dos prazos. Desde setembro de 2016, quando assumi a administração municipal, venho trabalhando para a vinda da Ufla para Paraíso, juntamente com nossos deputados federal Carlos Melles e estadual Antonio Carlos Arantes, que não vêm medindo empenho e esforços para a concretização deste projeto. A força política e a união de todos vão gerar um ganho não apenas para a educação local e regional, mas também para a nossa economia, o comércio local, o mercado imobiliário, o de serviços, entre outros. Meus mais sinceros agradecimentos aos nossos vereadores, deputados e a todos que acreditam em nossa proposta”, completou.