Cidades recebem R$ 5,7 milhões do 3º decêndio do FPM de março
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 02-04-2017 10:04 | 1555
O Governo Federal confirmou para quinta-feira,30, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017. O valor é de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A região compreendida por 21 municípios ligados a Associação dos Municípios da Microrregi-ão do Médio Rio Grande (AMEG) foram injetados mais de R$ 5 milhões, sendo quase R$ 900 mil em São Sebastião do Paraíso.
O valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No cálculo feito onde se inclui a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.
O efeito deste repasse na região representa o recebimento de R$ 5.786.397,41 que serão divididos com as Prefeituras. No acumulado, somente neste ano de 2017 a região já obteve R$ 14.836.916,50. Somente neste repasse o município paraisense recebeu R$ 890.527,60 neste ano enquanto que em 2016, em valores brutos o recebimento foi de R$791.299,91. Do total obtido agora são reservados 20%, ou seja, R$ 178.105,52 (Fundeb); 15% , R$133.579,14 (Saúde); 1%, R$ 8.905,28 (Pasep), com sobra líquida de R$617.432,47.
Para abril, a previsão é de um repasse 25% maior do que o realizado em março, o que representa crescimento de 15,3% em comparação a abril de 2016. Para o mês de maio, é esperado um aumento de 11,9% em relação a maio de 2016.
Destaca-se, no entanto, que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Apesar do crescimento, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional requer precaução quanto à recuperação da atividade econômica.
O somatório do valor total bruto repassado do FPM no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, um valor 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%, como pode ser visto na tabela abaixo. Confira na tabela em anexo as estimativas dos valores recebidos pelos municípios da região.
