Paraíso recebe mais de R$ 1 milhão em FPM

Por: Bruno Félix | Categoria: Cidades | 12-04-2017 15:04 | 1242

Município paraisense recebeu mais de um milhão de reais de FPM em valores brutos **Foto: Arquivo**

A União realizou na segunda-feira,10, o crédito nas contas das prefeituras do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de 2017.
O montante depositado foi de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso recebeu R$1.175.567,44.
Conforme informações da CNM em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), o montante dividido entre os mais de cinco mil municípios brasileiros é de R$ 3.378.840. 675, 93. De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
No caso de Paraíso, em igual período de 2016 o valor recebido pela Prefeitura foi de R$ 1.135.082,00 enquanto que o montante repassado no início desta semana ultrapassou a casa de R$1.175.000,00. De acordo com os estudos o valor real do repasse do 1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 3,71% levado em conta as consequências da inflação.
Na região da AMEG (Associação dos Municípios da Região do Médio Rio Grande) compreendida por 21 municípios os valores repassados às prefeituras ultrapassaram a casa dos R$ 8 milhões. Passos ficou com a maior fatia R$ 1 milhão 240 mil, seguido de Paraíso. Cidades como Capetinga, São Tomás de Aquino, Pratápolis e Fortaleza de Minas estão entre as que receberam menos, ou seja, cada Prefeitura obteve R$ 232.608,92.
O montante repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao total transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.
Apesar da divulgação de dados que podem sinalizar melhora no ambiente econômico nacional, como a primeira alta anual nas vendas de veículos novos em pouco mais de dois anos e a inflação dada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter registrado no primeiro trimestre de 2017 o valor de 0,96%, sendo este o menor valor para o 1º trimestre desde o início do Plano Real, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica devem ser interpretados de forma cautelosa.
Neste sentido, a Confederação ainda reforça que abril, conforme a oscilação típica do FPM, é de fato um mês que apresenta um leve crescimento da arrecadação. Por isso, aumenta o montante de recursos repassado por meio do Fundo em comparação ao mês de março.
Contudo, devido às incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para os próximos meses, a entidade reitera que é necessário ter atenção e boa gestão dos recursos municipais.