Deputados querem apoio do Congresso a hospitais regionais
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 16-04-2017 22:04 | 1737
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende visitar a bancada mineiras de deputados federais e senadores no Congresso Nacional para solicitar que apoiem, junto ao governo federal, o financiamento da construção e da manutenção dos hospitais regionais no Estado. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta semana pelos parlamentares na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). Um dos pedidos feito pelo deputado estadual Antônio Carlos Arantes visa ampliar o teto de atendimento pelo SUS ao Hospital Regional do Coração que funciona junto à Santa Casa de São Sebastião do Paraíso.
A visita foi solicitada pelo presidente, deputado Carlos Pimenta (PDT), tendo a situação dos hospitais regionais em Minas provocado intervenções dos demais parlamentares. A entrada em funcionamento de 12 unidades regionais em Minas estaria comprometida, com várias obras paralisadas, apesar de muitas delas já estarem próximas da fase final ou de acabamento.
Os parlamentares também fizeram pronunciamento alertando para a necessidade de garantir recursos de custeio, para que as unidades funcionem de fato. “Sem isso, os hospitais ficarão prontos, mas fechados”, frisou o deputado Geraldo Pimenta.
Ele foi apoiado pelos colegas ao defender que projetos de lei que tramitem na ALMG envolvendo a obtenção de recursos financeiros extraordinários para o Estado garantam uma cota para a saúde pública. Já o deputado Antônio Jorge defendeu que o Estado esclareça a aquisição de 200 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que teria sido feita recentemente. O parlamentar disse que os veículos estariam parados e teriam custado ao Estado R$ 150 milhões desnecessariamente, uma vez que, segundo ele, o Ministério da Saúde poderia fornecer essas ambulâncias mediante pedido.
HRCor
Do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), foram aprovados três pedidos de realização de audiência pública. Uma das reivindicações visa debater a situação financeira da Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, tendo em vista readequações na unidade e a possibilidade de demissão de cerca de 400 funcionários. O outro se refere ao envolvimento do poder público estadual no diagnóstico e tratamento do angioedema hereditário.
Outro pedido refere-se a debater sobre a alteração no valor do teto máximo para atendimento pelo SUS no Hospital do Coração da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso. Arantes solicita a realização de audiência pública para debater a diminuição do valor do teto mensal de produção para atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo consta, o valor antes recebido pelo hospital era de aproximadamente, R$578 mil passou para apenas R$ 228 mil mensais. O deputado enfatizou que a medida está prejudicando sensivelmente ao Hospital do Coração da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso, comprometendo o atendimento de milhares de pacientes.
Há cerca de 20 dias o interventor do hospital Adriano Rosa Nascimento anunciou que o HRCor (Hospital Regional do Coração) da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso não tem mais recursos para realizar o mesmo número de cirurgias cardiovasculares que vinha realizando. Em função disso a instituição terá que adequar esse número com o montante pago pelo estado, que foi cortado há algum tempo, para a metade.
Ele também informou que há mais de R$ 2 milhões em extrapolamento de teto que não foram pagos desde abril do ano passado. “Tomamos a seguinte decisão: Não podemos mais atender o chamado ‘extrapola-mento de teto’ (serviços que são feitos acima do montante pago pelo estado), porque não temos mais condições de arcar com essa despesa”, disse Adriano.
O interventor informa que o montante pago pelo estado anteriormente para a unidade cardiovascular caiu pela metade. “Estamos fazendo apenas 50% da produção. Chegamos a extrapolar em R$ 400 mil”, conta. Adriano argumenta que todas as cirurgias da unidade cardiovascular empregam “órteses e próteses”, que são, por exemplo, implantação no paciente de marca passos, ou dos chamados “stents”, o custo disso é muito alto e a Santa Casa não tem como cobrir. O interventor lembra que há ainda os médicos e todo o restante que precisa ser pago.
Adriano reclama que a Santa Casa está ficando com um prejuízo alto. O estado vinha fazendo o chamado “encontro de contas”, mas não contempla todos os gastos e há perdas significativas de qualquer forma, segundo Adriano. “A única forma de conseguirmos continuar atendendo como sempre o fizemos é que os recursos continuem sendo enviados ao hospital”, concluiu.