Em reunião na tarde de segunda-feira (17/4), o prefeito Walker Américo Oliveira, apresentou balanço positivo dos seus 100 dias de gestão. Walkinho ressaltou a situação complicada que a prefeitura se encontrava quando assumiu seu mandato, e as dificuldades de se retomar a máquina pública em prol do desenvolvimento do município. Na reunião, que envolveu o seu secretariado e os vereadores de São Sebastião do Paraíso, ele apresentou números favoráveis em relação às dívidas do município, que de R$ 72 milhões caiu para R$ 57 milhões.
No balanço apresentado, o prefeito mostrou os resultados dos trabalhos feitos em 100 dias de gestão que contribuíram para esse resultado positivo e destacou alguns pontos, entre o principal a regularização da folha de pagamento dos servidores da ativa, e aposentados. Ainda, de acordo com ele, das rescisões herdadas (cerca de R$ 4,5 milhões), já foi pago R$ 550 mil, equivalentes a 467 servidores utilizando 90% de devolução do duodécimo da Câmara Municipal. Walkinho destacou que a partir de janeiro, todas as rescisões, equivalentes a sua gestão, estão sendo pagas.
O prefeito também comentou a situação da dívida do município com a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso. “O hospital falava em uma dívida de cerca de R$ 8 milhões, nós apuramos e era em torno de R$ 5 milhões, mas já pagamos ao Hospital desde que assumimos o município em outubro do último ano, quase R$ 9 milhões. Voltamos a pagar o ICM (Incentivo de Complementar Municipal), um valor referente à R$ 123 mil por mês. Para o Hospital Gedor Silveira pagamos cerca de R$ 812 mil”, ressaltou.
O prefeito também falou da situação de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. Segundo ele, houve renegociações, mas ainda há dificuldades. “Estamos fazendo essas renegociações para a manutenção da estrutura; há muita conta a ser paga. Nós pegamos uma Prefeitura em uma situação difícil e vamos conseguir recuperá-la da forma que estamos conduzindo. É um quebra-cabeça arrebentado, mas vamos conseguir organizar”, disse.
Entre outras contas que contribuíram para o acumulo da dívida da Prefeitura, Walkinho apresentou os gastos com alugueis. “Nós tínhamos, quando assumimos a Prefeitura, um gasto de R$ 106 mil com alugueis por mês. Para cortar esse gasto, nos organizamos, sentamos com cada proprietário desses imóveis e renegociamos esses valores, realocamos a Secretaria de Educação, juntamos duas escolas no Coolapa que eram tem torno de R$ 14 mil cada e agora os professores estão mais felizes com o espaço e, com tudo isso, economizados cerca de 30% com custos de alugueis, isso no final do ano daria algo em torno de R$ 400 mil que pode nos ajudar a fazer outras coisas”.
Houve também adequação do quadro de servidores: de 887 servidores contratados, número referente até setembro de 2016, está previsto uma redução de até 237 servidores para até o final de abril, além disso, também foi feita a substituição de 27 servidores contratados por servidores efetivos. “Conforme tem vencido os contratos, estamos pagando as rescisões e reduzindo esse quadro. Dessa diferença, a gestão anterior realizou concurso público, e dos cargos que estavam sendo ocupados por servidores contratados, fizemos a efetivação de 27”, destacou. Houve também a recuperação da frota de veículo da prefeitura que vem possibilitando a redução de gastos com transporte terceirizado. Dessa frota, de acordo com o prefeito, 30 veículos que estavam parados no pátio da Secretaria de Obras, 25 já estão em funcionamento, o que tem gerado uma economia de quase R$ 50 mil por mês.
AS DÍVIDAS
Conforme Walkinho, quando sua gestão assumiu a prefeitura a dívida do município era de R$ 72 milhões, desse valor já foram pagos cerca de R$ 16 milhões, deixando a dívida atual em R$ 57 milhões. “Os restos a pagar eram de R$ 46 milhões, atualmente este valor está em R$ 28 milhões, tivemos um avanço em relação a essa dívida. A dívida do BDMG, da gestão do Pedro Cerize que era R$ 2,7 milhões pode chegar a R$ 27 milhões, há uma ação judicial enquanto esta dívida; fizemos uma perícia e esse valor caiu para R$ 17 milhões, mas o juiz pode entender que deve ser pagos esses R$ 27 milhões, corremos esse risco”, salientou.
Segundo o prefeito, a atual gestão herdou uma dívida R$ 1 milhão com a Cemig, mas atualmente essa dívida está em R$ 656 mil e há um déficit mensal com a companhia de energia em relação à iluminação pública que chega a R$ 60 mil por mês. Com a Copasa, a dívida atual é de R$ 254 mil. Em relação ao Impar (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Sebastião do Paraíso), conforme o prefeito tem sido negociado junto ao Instituto a dívida histórica que hoje chega a R$ 6,4 milhões. “Estamos tentando com eles equalizar essa dívida que vem desde 1995”, disse. Já em relação ao INSS, a dívida herdada é de 13 milhões.
AVALIAÇÃO
Para o prefeito Walker Américo Oliveira, a reunião foi muito positiva porque serviu para poder alinhar algumas falas entre secretários, vereadores, prefeito e vice. “Nesses 100 dias procuramos atuar de forma séria e responsável. Nós herdamos uma dívida muito grande, que é de conhecimento de todos em São Sebastião do Paraíso, mas estamos administrando ela da melhor maneira possível e dentro das condições que a Prefeitura também tem. A dívida maior é a da Saúde, que temos tendo algumas dificuldades e foi mostrado aos vereadores que foi feito mais com menos e é assim que nós queremos conduzir. O diálogo tem que prevalecer entre o Executivo e Legislativo, cada um em suas atribuições; a reunião foi boa para alinhar essas falas na busca de melhor qualidade de vida para nossa população”, disse.
Walkinho ressaltou que a população estaria sofrida, segundo ele resultado da gestão anterior e garantiu que o diálogo entre os poderes irá prevalecer na sua gestão. “O governo anterior deixou o povo muito machucado, não somente financeiramente, mas também em relação à prestação de serviços. Eu acho que esse embate quem perde é o povo. Eu, enquanto prefeito, a Dilma, enquanto vice, e nossos secretários, com o diálogo iremos buscar soluções para a população que está sofrida e machucada, precisamos curar essa cicatriz, é esse o nosso objetivo, fazer o melhor para a cidade e para a população e com o embate quem perde são os paraisenses e eu não quero isso no nosso governo”, acrescentou.
Os pontos positivos destacados pelo prefeito em relação aos 100 dias de mandato foi o pagamento dos servidores ativos e dos aposentados em dia. Além disto, Walkinho disse que a sua gestão conseguiu regularizar a Unidade de Pronto Atendimento. “Estamos conseguindo parcelar a dívida com fornecedores de medicamentos para que eles possam voltar a fornecer. A máquina administrativa voltou a funcionar e o propósito daqui pra frente, de abril até dezembro, é tentar manter a folha de pagamento, tanto dos aposentados quanto dos servidores da ativa em dia e prestar os serviços básicos como atendimento da saúde, tapa buraco (tendo em vista o caos que estavam às vias em Paraíso antes), manter a iluminação pública, uma cidade limpa e organizada”, disse.
O prefeito também disse que não tem muito que se fazer além disto, devido a falta de dinheiro para investir. “Mas vamos aos poucos buscando recursos por meio dos deputados, do Estado e da União e, buscando esses recursos, iremos fazer investimentos, entre eles terminar a escola do Bela Vista, terminar duas escolas de educação infantil que o município precisa e concluir duas Unidades da Saúde da Família para sair do aluguel. O nosso propósito e fazer mais com menos. O município não tem condições financeira de fazer mais do que isto, pelo menos nesses próximos dois anos, mas a população precisa ser atendida da melhor maneira possível e é o que a gente quer fazer” destacou.
Em relação à falta de medicamentos nas farmácias, Walkinho justificou que o problema com a questão da aquisição de medicamentos foi devido a dívida da gestão anterior com esses fornecedores. “Eles participaram da licitação e ganharam, mas só vão fornecer se essa dívida for paga; administrativamente isto está errado, mas estamos buscando da melhor maneira possível dialogar com eles, fazer uma proposta dentro das condições financeira da Prefeitura para voltar o fornecimento e ser atendida a UPA e as farmaci-nhas populares”, completou.
A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Dilma Aparecida de Oliveira, atribuiu as conquistas a um planejamento realizado para esses 100 dias de gestão. “Conseguimos fazer tudo o que tínhamos nos comprometido, que é tentar colocar a casa em dia e agora vamos fazer outro planejamento para até o final do ano. Nós sabemos que é difícil, pegamos a Prefeitura em uma situação muito difícil, mais até do que imaginávamos. Então, tomamos diversas atitudes para colocar a Prefeitura dentro de uma situação viável e para dar seguimento para esses quatro anos”, ressaltou.
Como secretária, Dilma diz que têm enfrentado diversos problemas envolvendo famílias em situação de vulnerabili-dade, tanto de violência contra idosos quanto adolescentes e crianças. “Ainda precisamos adequar o quadro de funcionários na secretaria porque saiu muitos assistentes sociais e já estamos com processo seletivo, para adequar as equipes de acordo com o que o SUS exige e, logo mais, estaremos prestando serviços junto à população carente e aqueles em situação de vulnerabilidade, ofertando serviços e atrações para poder estar tirando essas crianças das ruas, essas famílias dessas situações, combatendo a violência contra os idosos, contra a mulher e contra as crianças e estamos aí em um trabalho junto com os conselhos e união entre as secretarias. Eu acredito que é esse o caminho, que todos nós juntos, unidos, iremos conseguir o desenvolvimento do nosso município”.
Conforme Dilma, em relação à gestão passada e os 100 dias da atual gestão, a evolução foi perceptível. “Lógico que ainda não chegamos ao ideal. Mas hoje há diálogo, é uma administração participativa que mantém diálogo com todos os seguimentos da sociedade. Recentemente convidamos as ONGs dos animais para que possamos estar reunindo todas as demandas e direcionar os trabalhos. A questão dos moradores de rua estamos unindo a Guarda Municipal, a Secretaria de Segurança Pública, o Conselho Tutelar, Secretaria da Saúde e do Desenvolvimento Social para ver o que pode ser feito e disciplinar uma política pública para isso. Nós queremos ser um modelo de município e, inclusive, levar esse projeto para a Ameg (Associação dos Municípios da Micro-rregião do Médio Rio Grande)”, completou.
Para o presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, o vereador Marcelo de Morais, quando existe diálogo entre os poderes, a população não é prejudicada. “Nós estamos aqui hoje com todas as nossas divergências, mas dialogando. Há questões que têm que ser pontuadas, cobradas e a papel do vereador é esse; a população está esperando que nós mostremos realmente o que tem acontecido. A única coisa que temos pedido é que realmente haja transparência dos atos. Deixei claro ao Prefeito que desde o início, nós não fizemos nenhum ato que o prejudicasse e será assim no meu mandato como presidente da Câmara, nós não estamos aqui para brigas políticas. Nós queremos que o cidadão, que está na outra ponta, tenha os seus serviços públicos executados de forma correta. Esse é o ponto principal”, destacou.
Marcelo disse que a gestão está caminhando de uma maneira correta e que tem sentido que existe uma boa intenção desta administração em resgatar a cidade. “Apesar disto, nós não podemos deixar que o dinheiro público seja gasto de maneira errada. Temos que mostrar caminhos e ao mesmo tempo cobrar atitudes de forma que o cidadão saiba que há quem esteja fiscalizando e a Câmara tem esse propósito, os vereadores são pra isso. Nós vamos continuar fiscalizando e buscando informações; o que não vai acontecer é intimidação, nós vamos nos posicionar, ser incisivos e mostrar que realmente existem dúvidas e que têm que ser ressaltadas. Em relação a esse diálogo, houve algumas falhas, alguns projetos não foram tratados da forma que deveria ser e eu acho que o projeto da Intelli realmente veio para mostrar isso: houve falha do Executivo na condução do projeto. A questão é que nós queremos mostrar que aquele Câmara omissa que existiu em um passado recente, não será feito com essa nova Câmara”, completou.