Câmara aprova projeto de lei que autorizada convênio entre Prefeitura e Paraíso Futsal
Por: João Oliveira | Categoria: Esporte | 26-04-2017 08:04 | 1453
A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou na segunda-feira (24/4), projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Paraíso Futsal. O projeto que chegou a ir a plenário na sessão passada (17/4), teve sua votação suspensa devido a pedido vistas feito pelo presidente da Casa Marcelo Morais, e emenda modificativa apresentada por ele e pelo vereador José Luiz das Graças. O projeto foi aprovado com votos contrário dos vereadores José Luiz das Graças e Lisandro José Monteiro.
“Tendo em vista que praticamente foi sanado a problema do projeto, que fique claro que agora ficou apenas o convênio, todo o remanejamento ficou a critério do Executivo”, disse Jerominho ao solicitar que o projeto fosse aprovado em primeira e segunda votação. O presidente da Casa, Marcelo Morais, voltou a citar à dificuldade financeira do município, mas ressaltou que agora cabe ao prefeito decidir o que será feito após aprovação de convênio.
O projeto, que deu entrada na Câmara no dia 10 deste mês, gerou polêmica após vereadores entenderem que o Executivo tinha enviado o projeto em caráter de urgência, em cima da hora, e merecia melhor análise. Entre as emendas, foi proposto, além do contrato válido apenas para 2017, que o Poder Executivo enviasse à Câmara cópia do convênio bem como a prestação de contas de recursos financeiros liberados para a associação com a qual é celebrado o convênio.
Originalmente o projeto previa verba mensal em torno de R$ 19 mil, o que não foi aceito. Com a emenda, caberá ao prefeito Walker Américo decidir sobre valores.
Além disso, o projeto de lei também estabeleceu que para convênio serão utilizados fundos próprios do orçamento do corrente exercício, podendo, caso haja necessidade, utilizar de abertura de crédito adicional suplementar, já autorizado no artigo 3º da Lei Municipal.