Greve leva paraisenses às ruas contra reformas
Por: João Oliveira | Categoria: Brasil | 30-04-2017 11:04 | 2135
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A manhã desta sexta-feira (28/4) começou agitada em todo o país. Pelo Brasil, cidades de todos os estados se organizaram para realizar ato público contra as reformas trabalhistas e da previdência que tem tramitado no Congresso Nacional. Em São Sebastião do Paraíso, o movimento segundo estimativa da Polícia Militar reuniu pelo menos de mil a 1500 paraisenses. A concentração aconteceu na Praça da Abadia, às 8h30, com passeata até a Praça Comendador José Honório (Praça da Matriz), passando pela avenida Ângelo Calafiori e rua Pimenta de Pádua.
Representantes de classe, estudantes, servidores públicos municipais e estaduais entre outros órgãos paralisaram suas atividades nesta sexta em solidariedade ao movimento que é contrário às reformas trabalhistas e da previdência. Os representantes sindicalistas que organizaram o movimento na cidade teceram duras críticas a políticos da região e à imprensa televisionada. Para a presidente do Sempre (Sindicato dos servidores públicos municipais de São Sebastião do Paraíso), Maria Rejane Tenório de Araújo dos Santos, o ato representa a mobilização de todas as classes contra reformas que “beneficiam o empresariado e prejudica os trabalhadores de maneira geral”.
De acordo com a presidente do Sempre, 90% da Prefeitura teve suas atividades paralisadas para que funcionários pudessem participar da manifestação. Também compareceram servidores de empresas como Copasa e Cemig, Receita Federal, Justiça Federal, INSS entre outros órgãos. Durante a passeada, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “fora Temer” e “não às reformas trabalhistas”. Também houve duras críticas á falta de adesão ao movimento de algumas escolas particulares e comércios que não aderiram ao movimento; no centro, algumas lojas chegaram a fechar as portas em apoio à manifestação.
Rejane destacou que o movimento era de crítica aos políticos e a forma que as reformas estavam sendo apresentadas e orientou a população que não chegasse a mencionar partidos políticos para que o movimento não se tornasse bandeira política. “Parabenizo a todos os que estão aqui hoje nesta luta. O meu discurso é sempre o mesmo até que todos estejam conscientes da situação. Estamos com um governo federal desumano que está propondo reformas desnecessárias e prejudicando o trabalhador. Essas reformas atendem somente a classe patronal; essa luta não é politicagem e tão pouco uma luta sindical, não estamos defendendo bandeiras políticas ou de sindicatos, estamos defendendo a bandeira do povo”, destacou a presidente do Sempre.
Rejane também criticou a atuação política no país e deputados federais da região. “O poder emana do povo, eles foram eleitos para governar o país em nosso nome e com responsabilidade, e não é isso o que está acontecendo. Estamos aqui fazendo o papel da grande mídia que está omissa a situação, as reformas trabalhista são altamente prejudiciais aos servidores, aos trabalhadores e a reforma da previdência é um caos”.
A manifestação, que terminou na Praça da Matriz, teve panfletagem com pontos das reformas criticadas pelas entidades de classes e discursos contrários às propostas em tramitação. Representando a Câmara Municipal foram os vereadores Luiz Benedito de Paula e José Luiz das Graças, que também discursaram contrários as medidas e citaram questões referentes à corrupção.
Em carta aberta à população o Sempre ainda justifica: “O Brasil teve nos últimos anos um pequeno e significativo avanço na questão social, somos um país privilegiado, uma geografia regular, um clima ameno onde nos faz tornar o celeiro do mundo, mas querem e estão vendendo nossa nação, estão negociando nossa soberania, nos levando a tornar-se um país miserável, sem futuro e alegria em sermos nação. O momento de reagir é agora, pois só a coragem vence este jogo”, completa.
ÀS PROPOSTAS
A reforma da Previdência e a reforma trabalhista que tramitam no Congresso são as duas principais bandeiras do governo Michel Temer. Para o governo, as duas propostas são fundamentais para sanear as contas públicas e impulsionar a retomada da economia. A reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara nesta semana e agora segue para o Senado. A da Previdência deve ser votada na próxima semana na comissão especial da Câmara. Depois, ainda tem que passar pelo plenário da Casa e pelo Senado.
Entre as principais mudanças da reforma é em relação às férias de 30 dias, que poderá ser fracionado em até três períodos; será possível negociar jornadas maiores de trabalho, de até 12 horas diárias, desde que elas não somem mais de 220 horas mensais (contando as horas extras). Hoje o limite é 44 horas semanais, com no máximo 8 horas de trabalho por dia.
Outra questão apontada da reforma é com relação às ações trabalhistas que, pela nova redação, deve dificultar os processos e, segundo críticos à reforma, enfraquecer a Justiça do Trabalho.
O projeto também prevê uma multa para trabalhadores que ingressarem com ações por “má-fé”, e que o ingresso de uma ação judicial só pode acontecer depois de uma prévia de conciliação entre as partes. Se a ação for mesmo adiante, quem entrar com ação será responsabilizado pelo pagamento de honorários periciais, que normalmente são cobertos pelo poder público. No entanto, não entraram em discussão na reforma questões como o direito de greve, normas de segurança; FGTS; salário mínimo; licenças-maternidade e paternidade; e aposentadoria, entre outros pontos.
Já a reforma da Previdência, que chegou de forma mais rígida e após forte mobilização sofreu uma “flexibilização” agora tem novas regras. O novo texto traz mudanças na idade mínima, na aposentadoria rural, para servidores públicos e nas regras de transição.
O texto final, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. A idade mínima necessária para se aposentar foi mantida em 65 anos para homens e fixada em 62 anos para mulheres. O tempo de contribuição não foi alterado e continua sendo de 25 anos. Com a nova proposta, também se chegou a um novo cálculo para o valor da aposentadoria.