JUSTIÇA
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 21-04-2017 22:04 | 1800
TRÂNSITO.
O trânsito em New York é intenso, tanto e a tal ponto que é uma burrice que ninguém comete trafegar em carro particular dentro da ilha de Manhatan. Por lá é taxi, metrô, ônibus e até helicóptero. Carro particular, acredito não ter visto nenhum. No entanto (atenção), apesar do trânsito lento com horários de pico e rush piores, não presenciei e nem participei de qualquer engarrafamento. O trânsito lá, lento é fato, não para. Os carros não ficam estrangulados em cruzamentos ou ruas estreitas. Há na engenharia de tráfico deles lá algum truque que não deve ser difícil de ser aprendido e copiado em outras grandes cidades, basta querer estudar essas alternativas e bons exemplos. Curioso que não é porque New York utiliza algum método americano, porque é uma cidade dos Estados Unidos. Los Angeles, capital californiana, também é, e por lá me disseram (não conheci) que o trânsito para muito mais que no Rio ou em São Paulo. Acredito, e repiso sempre essa tecla, que o fato de haver disponibilidade de linhas férreas e metrô facilita demais. O transporte coletivo de qualidade faz com que muito motorista deixe o carro na garagem, ao menos durante a semana, e isso ajuda a esvaziar ruas e desafogar o trânsito Mas também não é só isso, porque em Paris há metrô de excelente qualidade, mas o tráfego urbano na capital francesa também é uma porcaria. A questão toda merece estudo, porque as grandes capitais brasileiras estão enfrentando um problema cada vez mais grave de mobilidade urbana. Um cientista disse que as cidades brasileiras passarão dentro em breve por um fenômeno interessante: viverão o caos antes de atingir o apogeu. Ou seja, cairão antes de terem de fato se erguido e brilhado como bons exemplos de vida urbana de qualidade. Acho que esse risco já é fato.
CÂMARA E SENADO.
Item da reforma política, a representatividade do voto nas nossas duas casas legislativas, a Câmara e o Senado da República, deve mexer profundamente com a composição destas duas instituições que representam nosso Poder Legislativo. Mas não mexem, a meu ver, no mais importante: considero absolutamente desnecessário, de um academicismo besta, de uma redundância caríssima para a nação, a bicameralidade que adotamos com Ruy Barbosa no alvorecer da nossa independência republicana. O Ruy era dos melhores brasileiros de todos os tempos, mas cometia lá suas gafes, uma delas seu americanismo ridículo, tanto que por sugestão dele e de seus pares adotamos nosso primeiro nome: Estados Unidos do Brasil. Depois é que viramos República Federativa do Brasil. Não dá para ficar imitando gringos com realidades diferentes, só porque lá é assim e assado. Os EUA são, só pra começar, uma verdadeira federação, com estados independentes inclusive para legislar sobre a temática que bem entenderem. Lá todos os cargos são eletivos. Aqui, somos acoplados a uma União Federal que sustenta e comanda os estados membros, sem autonomia administrativa, fiscal, legislativa, de fato. Se funciona bem nos Estados Unidos o sistema da existência parelha e concomitante da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, talvez seja porque lá, de fato, há a casa dos representantes do povo dos estados junto ao governo federal (Câmara) e a casa dos representantes do próprio estado junto ao mesmo governo (Senado). Isso lá fora também funcione. Por aqui, são só mais gastos, mais despesas, mais empregos criados, um buraco enorme no orçamento. É perfeitamente possível modificar-se a Constituição Federal para criar uma só casa legislativa, um Senado ampliado, talvez com o dobro ou o triplo de senadores, e acabar com a Câmara dos Deputados. Se uma tem que confirmar e trabalhar com a outra, então há um “bis in idem” aqui, e estamos pagando duas, três, dez vezes mais salários do que o necessário. Estamos mantendo vários políticos pela demanda que um só , ou poucos, podem resolver sozinhos. A coexistência de Câmara e Senado é tão idiota que não tem explicação.
O DITO PELO NÃO DITO.
“O Homem é o homem e as suas circunstâncias”. (José de Jimenez e Asúa).
RENATO ZUPO, JUIZ DE DIREITO E ESCRITOR