JUSTIÇA
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 06-05-2017 15:05 | 1927
NETOS SOLTEIROS
Nossos netos não irão se casar, guardem o que estou dizendo. Se isso será bom ou ruim para eles, eu não sei. Para a sociedade será péssimo. É dentro da família que o sujeito se torna cidadão, aprende a respeitar os mais velhos, seguir ordens, ter horários e disciplina. Quando lhe falta isso na tenra infância, a fase adulta não preenche a ausência, a lacuna, e o cidadão será deficiente de fibra, de caráter, de qualidade moral para o resto da vida. Sou contra tudo que enfraqueça a família. Pode ser família heterossexual ortodoxa, ou chefiada por casal homoafetivo, ou por mãe solteira que seja, ou a denominada família pluriparental - nome que se dá aos casais que agregam filhos de distintos casamentos. Mas tem que existir aquela pequena célula social que nos treina e enrijece para aderirmos ao mundo cá fora, à sociedade politicamente organizada, o Estado. E por que o casamento irá acabar? Simplesmente por egoísmo das gerações atuais e por modismo. As mulheres aprenderam a rugir como leoas e os homens não precisam domá-las para desfrutar seus carinhos. Não precisam e nem sabem mais. As mulheres não estão somente dando a merenda antes do recreio, elas estão distribuindo, elas estão fazendo rodízio e fila de merenda, se é que me entendem. A mulher que trabalha fora, é independente, tem seu dinheiro e sua carreira, não tem mais motivos para aguentar os humores e o machismo do marido. Desfazer um casamento é formalmente tão fácil que ao primeiro deslize, na primeira briga, tudo se rompe e o amor esboroa em escombros. Esvaziam-se as igrejas, as maternidades, lotam-se as varas de família. Após o feminismo voltamos a viver a guerra entre os gêneros, que havia sido superada há vinte anos. O macho não pode mais caçar a fêmea, que vai preso. A cultura da poligamia retornou após as eras de medo da AIDS. A mulher descobriu os prazeres do sexo casual e não quer retroceder em sua descoberta dos segredos do mundo masculino. Assim, viver a dois é impossível. Casamento é a junção do côncavo e do convexo, das metades que se completam. São antíteses e opostas por natureza. Torná-las iguais é impedir-lhes o encaixe, o perfeito acasalamento. Camille Paglia, militante feminista e filósofa, afirma a este respeito que é um erro pretender que homens se comportem como mulheres, e vice versa. São iguais perante a Lei, é fato. São diferentes em todo o resto.
AS SOLTURAS DA LAVA JATO
O brasileiro tem de perder a mania de querer resolver todas as mazelas do país através de prisões e do Direito Penal. Justiça tem que ser feita e corrupto tem que ser condenado, é fato, mas isso não resolve o problema do país e da sua corrupção endêmica. Nem muito menos a prisão, a cadeia, indiscriminada, sem culpa formada e sem prazo certo. A prisão preventiva, ou a prisão temporária, serve para facilitar o processo e garantir a eficácia da justiça e das investigações. Fora disso, é antecipação de culpa, insustentável em um Estado democrático de Direito. E mesmo assim a prisão provisória - que é aquela antes da condenação - somente é possível por um período razoável de tempo. Passou disso, tem que soltar, seja o criminoso um político do colarinho branco, um empresário rico, ou um traficante pobre da favela. Se o Poder Judiciário não é ágil para julgar, essa culpa não pode recair sobre os ombros dos réus, ainda que estes se vejam processar dentro da rumorosa Operação Lava Jato. Repito que o Direito Penal não resolve esses problemas embrionários que, muito antes de serem judiciais ou policiais, são sociais. São atávicos. E o fato do sujeito ser solto, ou responder em liberdade a inquérito ou processo, não significa que há impunidade, que não vai continuar sendo processado e nem que não possa vir a ser preso ao fim e ao cabo da ação penal, com condenação formada e transitada em julgado. Gente, o Direito Penal existe para funcionar quando todos os outros ramos do Direito não bastaram, quando todos os demais mecanismos sociais foram insuficientes em conter problemas graves. Só aí é possível - e necessário - punir. Antes disso, criamos um Estado policialesco, com enorme prejuízo para os direitos e garantias fundamentais. Réu preso antes da condenação é o réu perigoso, que prejudica investigações, que ameaça testemunhas, que pode fugir a qualquer tempo, que é violento. Fora destas características, o acusado de crime - seja quem for - tem Direito a aguardar julgamento em liberdade.
O DITO PELO NÃO DITO.
“Nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem” ( Nelson Rodrigues).
Renato Zupo, Juiz de Direito, Escritor.