Municípios recebem do governo parcela para o transporte escolar
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 12-05-2017 08:05 | 1834
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel realizou o pagamento da primeira parcela do Transporte Escolar, referente ao exercício de 2017, às administrações municipais. Segundo a Subsecretária de Administração do Sistema Educacional, Deise Cristina Monteiro, os municípios começaram a receber os repasses, no início deste mês. Conforme levantamento realizado pelo Jornal do Sudoeste, nos municípios do entorno de São Sebastião do Paraíso o valor do repasse chega a quase R$ 1,5 milhão no total, sendo que a parcela recebida gira em torno de R$140 mil.
A responsabilidade pelo transporte escolar de alunos é compartilhada entre as esferas federal, estaduais e municipais. As prefeituras ficam responsáveis por gerenciar o transporte, enquanto o Estado e o Governo Federal fazem a transferência de recursos para possibilitar a manutenção e custeio do serviço de transporte.
Os critérios para a transferência de recursos estaduais estão formalizados na Resolução 2.769/2015, publicada em 17 de abril, no Diário Oficial dos Poderes do Estado.
Para esta etapa o município paraisense recebeu R$ 25.740,00 do total de R$ 257 mil a que tem direito. Monte Santo de Minas é o a cidade com maior valor a receber sendo no Total 393.300,00 e já foi repassada a parcela de R$ 39.330,00. Conforme a tabela em anexo a Prefeitura de Itamogi é a que recebeu o menor valor, ou seja, R$ 14. 580,00.
A revisão dos critérios de repasse e também de reajuste dos valores, uma cobrança recorrente dos gestores municipais, serão discutidas em reuniões regionalizadas, com a participação da Associação Mineira de Municípios (AMM) e das associações regionais de modo a verificar as particularidades e demandas de cada região. Dessa forma, será possível construir, em conjunto com as prefeituras, critérios mais adequados à realidade de cada município mineiro.
Desta forma a SEE poderá, então, realizar os reajustes por meio de aditamento nos repasses realizados. Além disso, serão discutidas, nos encontros regionalizados, possíveis mudanças no modelo de transferência dos recursos, tornando-o, a partir do próximo ano, mais justo e menos burocrático do que o atual modelo de convênio utilizado.
