Obras do trevo na MG-050 e BR-491 podem ser retomadas ainda neste ano
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 21-05-2017 19:05 | 5691
As obras de construção do trevo de interligação entre as rodovias MG-050 e a BR-491em Paraíso podem ser retomadas ainda neste ano. A informação é do diretor de concessões, Felipe Melo Rocha, diretor de Gestão e Contratos da Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas) feita durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A decisão deverá ser efetivada caso o município de São Sebastião do Paraíso faça a liberação do terreno onde serão executados os trabalhos.
O posicionamento de Felipe Melo se deu após uma forte e enérgica cobrança do deputado Antonio Carlos Arantes à Concessionária AB Nascentes das Gerais em relação ao município paraisense e o cronograma de obras divulgado pela empresa. O parlamentar fez um duro pronunciamento em defesa das obras a serem realizadas no município. “Estão colocando para 2026 uma obra importantíssima que já estava no cronograma. Vocês tiveram a coragem de fazer isso com São Sebastião do Paraíso”, indagou. Ele disse que espera que o erro seja reparado. “Estão contemplando agora a cidade com duas passarelas que são importantes sim, mas a construção da interligação da rodovia atende não são somente a Paraíso, mas a toda região e outras cidades que são importantes”, acrescenta.
Arantes disse que esperava mais da concessionária. “Esperava de vocês eram melhorias de cronograma, com melhorias de ações e não esta pouca vergonha que foi apresentada”, disse. Dirigindo-se ao diretor Felipe Melo afirmou que ele conhece bem a história em São Sebastião do Paraíso. “Você como pessoa da área técnica precisa pensar muito bem neste cronograma. São Sebastião do Paraíso não é uma currutela não. Paraíso é uma cidade importante que gera muito emprego, desenvolvimento e tem muita gente séria naquela cidade, inclusive políticos sérios que estão governando lá agora”, acrescentou.
De acordo com o deputado o que está sendo discutido já era para estar pronto há muito tempo. “Faz dois anos e tanto que estão discutindo este aditivo onde vão aplicar estes recursos. Gente, vocês estão lidando é com vidas e Deus castiga e vai castigar pessoas incompetentes, pessoas que não respeitam o ser humano”, ironizou. Ele citou nomes de alguns exemplos de pessoas amigas que perderam a vida na rodovia e sentenciou “se tivessem sido feitas estas obras que estamos discutindo aqui hoje, se tivesse feito antes, no prazo, porque tinha o recurso e a empresa sabe disso os recursos dos pedágios e dos investidores”, completa.
“RESPEITO”
O deputado exigiu respeito da concessionária com São Sebastião do Paraíso. Dizendo que não quer briga política ele deixou bem claro sua posição. “Vocês sabem com quem estão lindando. Não vamos aceitar o que está aqui neste cronograma, tem que ter remodelação, tem que voltar ao que era antes, porque problema político para executar qualquer obra não tem mais”, disse. Acrescentou que agora “o prefeito é uma pessoa séria e a Câmara é tranquila”. Enfatizando repetiu “peço respeito com São Sebastião do Paraíso, respeito com nossa região”, completa.
Em resposta a fala do deputado Antônio Carlos Arantes, Felipe Melo disse que tem respeito e consideração pelas lideranças da cidade. “Vocês confiaram em nós e são parceiros. Foi um trabalho infeliz, tentamos um cronograma que priorizasse os municípios que não tiveram obras e fizemos algumas concessões” declarou.
Quanto ao trevo em Paraíso Felipe recordou que a empresa fez o pagamento da primeira parcela ao município para obtenção da área em um mandato e a segunda em outro, inclusive com valores corrigidos. No entanto, o prefeito da época não cedeu a área “foi um fato negativo”, assegura. Ele admitiu que “se conseguirem a liberação do terreno de maneira amigável com certeza a gente vai retomar e concretizaremos” acrescenta,
O dirigente da Setop reforçou novamente que aguarda uma posição do município. “Contamos com a liberação e vamos rever o cronograma. Se a área estiver liberada vamos em frente e retomaremos os trabalhos”, disse. Arantes assegurou que “por parte da Prefeitura não haverá obstáculo” e espera que a retomada da obra aconteça “o mais breve possível”. O deputado se comprometeu a intermediar as conversações com o prefeito Walker Américo Oliveira, a Secretaria de Obras e a Concessionária.
Ainda nesta semana durante a sessão ordinária da Câmara, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva, líder do Executivo, solicitou fosse agendada reunião entre o Legislativo, o prefeito e a Concessionária. A intenção é que sejam retomadas as conversações sobre a doação da área para a construção da interligação entre as duas rodovias e a duplicação do trecho até o Terminal Rodoviário, conforme já havia sido anunciado anteriormente. O envio do ofício foi aprovado em plenário e foi feito em nome da casa.
OBRA FOI PARALISADA EM 2014
A construção do novo trevo de acesso da MG-050 com a BR-491, em São Sebastião do Paraíso, foi iniciada 11 de abril de 2014 com expectativa de ser concluída até o final daquele ano. A iniciativa previa investimentos de R$ 18 milhões e a geração de 150 postos de trabalhos. A obra prevê benefício para aproximadamente oito mil motoristas por dia.
Na época conforme reportagens do Jornal do Sudoeste a Nascentes das Gerais informou que as obras foram paralisadas porque a Prefeitura de Paraíso não teria cedido um terreno ao Estado, mesmo ciente de que havia um acordo entre as partes para tal cessão. “A liberação da área necessária à execução da obra de nova interseção viária em dois níveis em São Sebastião do Paraíso é um assunto que tem sido tratado desde meados de 2010, com a prefeitura municipal”, anunciava a concessionária.
Conforme informações a Setop sempre figurou como parceira para viabilizar a realização desta obra prevista no contrato de concessão da PPP da MG-050, a qual prevê melhorias significativas em termos de segurança e conforto para os usuários destas duas rodovias (MG-050 e BR-491), proporcionando mobilidade à população e promovendo o desenvolvimento da região, complementava a nota emitida pela empresa.
Na oportunidade a Nascentes confirmou que sempre mantinha contato com a Prefeitura e aguardava um posicionamento que não ocorreu. “Enquanto não ocorrer a cessão, a previsão de início, desta obra, poderá sofrer postergações dentro do cronograma da Concessionária, em detrimento ao início de outras obras nas quais não existam pendências”, informava o comunicado.
Concessionária apresenta novo cronograma de obras na MG050
Os constantes atrasos das obras previstas para a MG-050, que liga Juatuba a São Sebastião do Paraíso, fizeram com que o Governo do Estado e a concessionária responsável pela rodovia definissem um novo cronograma de intervenções. O documento foi apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (16/5), em reunião conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. A empresa AB Nascentes das Gerais, que administra o trecho por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) com o Governo de Minas, prevê mais R$ 617 milhões em investimentos nos próximos anos. As obras serão iniciadas ainda neste semestre.
Conforme anunciado serão duplicados mais 28 km de pistas e construídas terceiras faixas em outros 30 km. A rodovia também contará com novos viadutos, pontes e passarelas, entre outras intervenções nas cidades de Mateus Leme, Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhi, Capitólio, Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso.
Segundo o diretor-presidente da concessionária, José Renato Ricciardi, os atrasos se devem à necessidade de adequação do contrato inicial à atual situação da estrada e às novas demandas dos municípios que a margeiam, bem como a entraves que surgiram durante as obras, como decisões judiciais e ajustes na legislação. Como exemplo, ele citou intervenções que foram replanejadas para que não fossem realizadas dentro das cidades de Mateus Leme e Itaú de Minas, com o intuito de amenizar o transtorno causado à população, mas que exigiram modificações complexas.
Além disso, ainda de acordo com José Renato, os trâmites burocráticos para a autorização de novas alterações no contrato exigem tempo – muitas vezes, anos.
COBRANÇA
Diretor de Gestão de Contratos da Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), Felipe Melo relatou alguns dos contratempos das obras e o posicionamento do governo estadual diante dos atrasos. Ele informou que algumas intervenções tiveram que ser repensadas, já que o contrato original foi assinado há 10 anos, e que foi preciso incorporar no balanço do contrato gastos não previstos ou subavaliados. Constavam no projeto, por exemplo, gastos da ordem de R$ 7 milhões com desapropriações de terrenos. No entanto, esse valor chegou a R$ 42 milhões.
Também não estavam na contabilidade das obras as perdas que a concessionária sofreu com a Lei Federal 13.103, de 2015 (Lei dos Caminhoneiros), a qual determina a isenção do pagamento de pedágios para eixos suspensos de caminhões, que trará um impacto de R$ 90 milhões até a conclusão da PPP, em 2032. O diretor da Setop esclareceu, no entanto, que o governo foi rígido com a empresa em relação ao que não foi cumprido. Na negociação do último aditivo do contrato, o sétimo, assinado no dia 5 de maio, foi definido que a concessionária terá que arcar com R$ 58 milhões em multas a serem compensadas. Entre as 20 obras incluídas no acordo, algumas também atendem a exigências da secretaria.
AVANÇOS
A empresa alega que, apesar de todas as dificuldades, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão na rodovia, com a duplicação de 30 km, a correção de traçado de 35 km, a construção de 90 km de terceiras faixas e de 51 km de acostamento, assim como a recuperação de 330 km de pavimento. Os parlamentares presentes reforçaram os prejuízos que os atrasos das obras trouxeram à população e ao desenvolvimento econômico do Estado e cobraram celeridade no cumprimento das intervenções previstas no novo acordo.
Os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS) e Anselmo José Domingos (PTC), que solicitaram a audiência, destacaram que, apesar dos inegáveis avanços na rodovia sob a gestão da AB Nascentes das Gerais, muito ainda pode ser feito.
“Cobrei durante dois anos e meio que o governador autorizasse essas obras na MG-050 e, agora, temos que discutir onde elas devem começar. O dinheiro existe, pode ser usado, e as pessoas estão pagando pedágio sem ver melhorias na estrada. As obras precisam começar já. Pessoas estão morrendo por causa das péssimas condições de alguns trechos”, denuncia o deputado Antonio Carlos Arantes.
Este é o sétimo termo aditivo da parceria entre Estado e concessionária, que foi publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” no dia 12 de maio. A MG–050 tem seis praças de cobrança de pedágio em seus 371,4 kms de extensão. O valor cobrado é de R$ 5,50 por eixo. O contrato foi o primeiro projeto de PPP do país na área de infraestrutura. A rodovia corta diretamente 22 municípios, mas, no total, influencia 50 cidades. A população é de 1,3 milhão de pessoas e representa 7,4% da população do Estado. Estima-se que 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro esteja concentrado na área de influência do sistema da MG–050.
