Recentemente aposentado, o promotor Rômulo Aguiar Generoso, de 56 anos, que durante 14 anos serviu a 3ª Promotoria de Justiça na comarca de São Sebastião do Paraíso realizou um trabalho expressivo em busca da justiça. Filho de Joaquim Rômulo Generoso e Maria das Dores Aguiar Generoso, natural de Guanhães, no leste de Minas Gerais, tem como tradição na família a atuação no Direito, carreira a qual decidiu se dedicar a vida toda.
Jornal do Sudoeste: Como foi sua juventude em Guanhães?
Rômulo Aguiar Generoso: Como toda infância em cidade pequena, brincávamos, íamos à roça dos avós passear nos finais de semana e durante a semana brincávamos até as dezoito horas na Praça que ficava em frente a minha casa, porque havia horário para se ficar na rua naquela época. Estudei a vida toda em escola pública, fiz o grupo escolar no Altiva Coelho e o ginásio na Escola Estadual Odilon Behrens e último ano do ensino médio estudei em Belo Horizonte, também em escola pública. Logo após fui aprovado no vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais, onde me formei em Direito em 1984.
Jornal do Sudoeste: Você comentou que estudou música. Como foi isso?
Rômulo Aguiar Generoso: Sim. Eu toquei em uma banda, que era do lado na minha casa e funcionava em uma sala anexa à prefeitura. A minha avó também era musicista, ela se chamava Néria, tocava órgão na igreja, bandolim e me incentivou a estudar música, mesmo porque naquela época a grade curricular da escola onde estudei tinha o Inglês, o Francês e a Teoria Musical. Então foi um passo até eu chegar à banda, eu comecei na percussão, era bom de tarol, depois comecei a desenvolver o conhecimento da partitura, porque ler uma partitura não é fácil, a música também é uma ciência e você tem que saber teoria musical para poder ser instrumentista.
Jornal do Sudoeste: E você gostava?
Rômulo Aguiar Generoso: Sim. Da percussão eu passei para a marcação do compasso, um instrumento parecido com o bombardino, chamado sax bemol, tocávamos apenas duas notas, o si e o dó, só para marcar o compasso da música. E continuei por uns três ou quatro anos; era bom porque tocávamos nas festas do padroeiro São Miguel, em setembro, e na festa de São Sebastião e quando não havia festa na cidade, a banda era contratada para tocar nas cidades vizinhas. Foi um tempo bom, um tempo de inocência onde só pensávamos em futebol, música e outras brincadeiras da infância e adolescência.
Jornal do Sudoeste: E por que você optou por estudar Direito?
Rômulo Aguiar Generoso: A tradição de Direito na minha família é muito grande. Tenho um tio-bisavô que foi presidente do Supremo Tribunal Federal, o Pedro Lessa, e tenho por afinidade um tio que também ocupou a presidência do Supremo, Edmundo Lins, ambos da cidade do Serro, de onde dois avós meus são naturais; tenho primos também que são advogados. Recentemente meu primo, Antônio Generoso, se aposentou como desembar-gador do Tribunal de Justiça, e havia também um familiar meu, que foi desembargador e que dá nome ao Fórum de Sete Lagoas, Félix Generoso. Essa tradição de trabalhar com Direito na minha família já vem a bastante tempo, de ambos os lados da família.
Jornal do Sudoeste: E como você chegou a São Sebastião do Paraíso?
Rômulo Aguiar Generoso: Foi a necessidade que me trouxe a Paraíso. A família da minha primeira esposa era de Passos e como eu já estava há muitos anos em Guanhães, e ela estava distante dos pais dela, nós decidimos vir para mais próximo e a comarca mais próxima que havia vaga para mim na época era a do Ministério Público de Paraíso, então optei vir para cá, onde estou há 14 anos.
Jornal do Sudoeste: O que mais marcou sua carreira em Paraíso?
Rômulo Aguiar Generoso: O que mais me marcou aqui como promotor foi ter prometido e prendido os grande traficantes de São Sebastião do Paraíso. No meu primeiro júri no município, em Abril de 2003, o réu era acusado de homicídio por envolvimento com drogas com a vítima. Eu fui à delegacia e conversei com o delegado regional da época e perguntei quais eram os traficantes da cidade; eles nomearam para mim cinco ou seis. No dia do juri eu avisei que todos seriam presos e todos foram processados e presos.
Jornal do Sudoeste: Você nunca sentiu medo ou achou que era uma área difícil?
Rômulo Aguiar Generoso: Se tiver medo, não sai de casa, principalmente como promotor de Justiça. A área não é difícil, querendo se trabalhar, trabalha. Os riscos são inerentes à profissão e qualquer promotor sofre risco de ser assassinado, de ser emboscado e isso porque é atuante, se não atuasse eles tomariam conta de nós.
Jornal do Sudoeste: Como promotor já havia atuado na área criminal?
Rômulo Aguiar Generoso: Eu tinha experiência na área criminal; fazia 12 anos que era promotor até chegar a Paraíso. Lembro-me de um caso na minha cidade, talvez o caso mais sério que já trabalhei, onde um indivíduo mandou matar a família inteira para pegar a herança, mas ele deu muito azar porque havia um garotinho que morava na fazenda dos pais desse indivíduo, e nesse dia – que ele planejava matar a todos – estava apenas o pai e o irmão; ele contratou dois homens para fazer o serviço e assistiu a tudo, mas esqueceu que o menino também estava lá e contou para polícia. Interessante que no velório ele chorava muito e dizia que queria ajudar a elucidar o crime; foi um caso que causou muita repercussão na comarca à época.
Jornal do Sudoeste: O senhor, junto a Vara Criminal, conseguiu contribuir muito com a questão da segurança no município...
Rômulo Aguiar Generoso: Sim. Graças às iniciativas da juíza da Vara Criminal em São Sebastião do Paraíso, Édna Pinto. Há recolhimentos de multas e fianças para o Judiciário e existe uma conta específica e que pode ser utilizada desde que haja um projeto viável e sério para que o numerário seja aplicado em ações de segurança, sociais ou em ações de apoio comunitário. Por exemplo, a Acasp apresentou um projeto de monitoramento do distrito da Guardinha que hoje é uma realidade. O quartel da PM em Paraíso consegue visualizar as ruas de Guardinha e mantendo a vigilância no distrito, porque há uma dificuldade em deslocar policias para lá e essa foi uma opção e o sistema tem funcionado bem. Além do que a PM também recebeu um drone para investigação, duas motos zero quilômetro, de 350 cilindradas, além de todo o equipamento de segurança. O mesmo foi feito com a Polícia Civil, que recebeu equipamentos como drone, binóculos, câmeras fotográficas e computador, tudo para melhorar o serviço de inteligência da PC. O Tiro de Guerra e outras instituições também foram beneficiadas. São ações que fazem parte do trabalho do Judiciário para reversão desse dinheiro em benefício da comunidade; é uma atitude louvável da juíza e que tem melhorado a elevar os níveis de segurança aqui em Paraíso.
Jornal do Sudoeste: O senhor acredita que a segurança em Paraíso é um problema?
Rômulo Aguiar Generoso: O problema não é somente de Paraíso, é uma questão que toma conta de todo o país. Em qualquer lugar que você vá você encontra os mesmo problemas que Paraíso vive. A gente sente mais porque trabalha, vive e tem família aqui e tudo o que acontece a repercussão é muito maior. Mas esse problema de Paraíso não é de Paraíso, eu credito que essa insegurança se deve a leniência da nossa lei, que é muito frouxa, muito fraca. Muito permissiva com aqueles que a transgridem, haja vista a execução de pena. O sujeito recebe uma pena de 12 anos para cumprir, mas dependendo do delito só de cumprir 1/5 ou 2/5 da pena ele sai da cadeia, mas a vítima não sai da sepultura, as sequelas que fica em uma vítima de estupro, não saem do psiquismo.
Jornal do Sudoeste: O problema é mais sério que pensamos?
Rômulo Aguiar Generoso: Sim. O nosso defeito é a lei, não é a Justiça, não é o Ministério Público. Precisaria de um sistema prisional mais adequado, não adianta jogar o sujeito em uma jaula e o deixá-lo apodrecer. Ele deveria, ainda que cumprir 30 anos da pena, trabalhar lá dentro, ou ter a oportunidade de estudar, melhorar seus conhecimentos, de trabalhar ainda que em prol do próprio presídio. Mas, infelizmente, nosso sistema prisional é falido; se joga um sujeito na cadeia e não se faz nada para que ele possa melhorar.
Jornal do Sudoeste: A educação é o caminho?
Rômulo Aguiar Generoso: Sem dúvida. A educação faz diferença para a vida do estudante. Eu tinha um professor que falava que aprender a Língua Inglesa, não para conversar, mas só o ato de aprender à gramática, era muito interessante para desenvolver o raciocínio e isso teria influência em outras disciplinas como matemática e física, que era onde as pessoas tinham mais dificuldade. Eu creio que o francês também proporciona isto e a Teoria Musical também. Foi nessa etapa que eu aprendi coisas maravilhosas, como o hino francês, A Marselhesa, que é um escrito poético maravilhoso sobre a Revolução Francesa e também o hino Norte Americano, que tem uma letra muito bonita. Enfim, essas nuanças de cada país a gente acaba aprendendo e assimilando um pouco e trazendo pra vida da gente.
Jornal do Sudoeste: O senhor estudou em escola pública a vida toda?
Rômulo Aguiar Generoso: Sim. É muito interessante isso, porque na minha época não havia escola pública e estudavam pessoas de todas as classes sociais. O nivelamento das pessoas pela educação era e é muito importante, porque todos ali estavam na condição de estudante. Hoje, a escola pública infelizmente perdeu a essência dela; é muito comum pais que tiram seus filhos da escola particular, por ele estar apertado em relação às notas, para ele não perder o ano. Ele não está preocupado que o filho vá aprender, ou melhorar o seu conhecimento, ele quer que o filho passe de ano. A escola pública se enfraqueceu, e existe nesse processo interesses político e econômico para direcionar a demanda para escola particular, e isso você pode notar pelo número de escolas particulares que existem no país.
Jornal do Sudoeste: E como vencer essa situação?
Rômulo Aguiar Generoso: O investimento na educação tem que ser retomado. Hoje a Coréia do Sul, por exemplo, depois da Guerra da Coréia, tornou-se uma grande potência mundial, econômica, financeira, militar inclusive, porque houve investimento em educação. A situação do nosso país, e os políticos, hoje, estão assim porque não tem educação; um político desonesto é um homem, primeiro, deseducado; se ele tivesse tido uma formação escolar boa, de exemplos, ele não conseguiria roubar, ser desonesto, são princípios. A educação revela o princípio do homem e a não educação não revela e pode fazer com que ele eventualmente penda para um lado que não é correto.
Jornal do Sudoeste: O senhor se aposentou. Como avalia a reforma da previdência?
Rômulo Aguiar Generoso: A reforma, tal como está, é muito perniciosa, principalmente para quem está começando ou quem já está caminhando para isso. Uma reforma tem que acontecer, do jeito que está à previdência realmente quebra, mas não tem que ser a custa do trabalhador. A Caixa Econômica Federal, JBS, Banco do Brasil, por exemplo, devem bilhões na previdência e não são acionados. Se o governo estivesse interessado em melhorar a previdência era só cobrar dessas instituições, que são do próprio governo.
Jornal do Sudoeste: Qual o legado o senhor deixa e quais seus planos para a aposentadoria?
Rômulo Aguiar Generoso: Eu não deixo um legado, em todos os anos que estive aqui cumpri com meu papel e foi o que sempre procurei fazer e da melhor maneira possível. O povo me paga por intermédio do Estado e o que eu poderia fazer é ser correto nas minhas ações, ser diligente e ser célere no exercício da minha profissão que é promover a Justiça. Sempre cheguei em casa a noite, deitei e dormi. Minha avó dizia que o travesseiro era o melhor conselheiro e sempre deitei e ouvi que não cometi um ato injusto. Sobre o futuro, como também dizia a minha avó, a Deus pertence, ainda é cedo para fazer planos.