A AB Nascentes das Gerais anunciou o reajuste de 5,45% no valor da tarifa de pedágio aplicado no complexo viário formado pelas rodovias MG-050/BR-491/BR-265. Segundo a concessionária a partir do próximo dia 13 deste mês o valor a ser cobrado será de R$ 3,80 por eixo. Este é o segundo reajuste deste ano considerando que em 2017 os valores praticamente não foram alterados. De acordo com a empresa, a atualização está prevista no contrato de concessão da Parceria Público Privada (PPP).
A atualização dos valores ocorre anualmente com a correção da inflação do período sobre o valor da tarifa de pedágio do Sistema MG-050/BR-265/BR-491. A medida leva em conta o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) e arredondamentos. Dos então R$ 5,50 o preço para o automóvel passará para R$ 5,80. Os novos valores deverão ser praticados a partir da zero hora do dia 13 de junho, sendo veículos de passeio passam a pagar R$ 5,80, motos e bicicleta a motor R$ 2,90, caminhões leves (dois eixos) R$ 11,60.
Conforme a empresa, o reajuste está previsto no contrato de concessão. O último aumento foi em fevereiro deste ano, quando o valor cobrado para veículos de passeio passou de R$ 5,10 para R$ 5,50. Na ocasião, houve reclamação por parte da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e de condutores que passam pelo local. A concessionária teve que entrar com uma ação na Justiça e conseguiu uma liminar da 1ª Vara da fazenda Pública da capital.
O contrato de concessão, firmado entre a AB Nascentes das Gerais e o Governo de Minas Gerais estipula que as tarifas são reajustadas, anualmente, no dia 13 de junho de cada ano, com base no IPCA. O dinheiro pago no pedágio é revertido em benefícios para os usuários das rodovias e para a região onde a praça de pedágio está inserida, por meio do desenvolvimento promovido pelos investimentos e infraestrutura e também através do pagamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza aos municípios.
A AB Nascentes das Gerais paga o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a diversos municípios cortados pelo Sistema MG-050/BR-265/BR-491. Esses recursos contribuem para o desenvolvimento e progresso das cidades lindeiras. Entre as localidades contempladas estão as cidades de Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Cajuru, Córrego Fundo, Divinópolis, Formiga, Fortaleza de Minas, Igaratinga, Itaú de Minas, Itaúna, Juatuba, Mateus Leme, Pains, Passos, Pedro do Indaiá, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São Gonçalo do Pará, São João Batista do Glória, São Sebastião do Oeste e São Sebastião do Paraíso.
Conforme dispõe o contrato de concessão assinado pela concessionária e o Governo do Estado, a isenção do pagamento de pedágio autoriza o trânsito livre para veículos, nos casos de veículos de propriedade da concessionária; veículos de propriedade da Polícia Militar Rodoviária;veículos destinados ao atendimento público de emergência: Corpo de Bombeiros e ambulâncias quando em serviço; veículos das forças militares quando em instrução ou manobra; veículos oficiais, desde que credenciados, em conjunto, pelo Poder Concedente e pela Concessionária.
Confira os novos valores do pedágio:
Motocicletas: R$ 2,90;
Carros: R$ 5,80;
Caminhões leves, ônibus trator e furgões: R$ 11,60;
Automóveis e caminhonete com semireboque: R$ 8,70;
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus com três eixos: R$ 17,40;
Automóvel com reboque e caminhonete com reboque com quatro eixos: R$ 11,60;
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus com quatro eixos: R$ 23,20;
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus com cinco eixos: R$ 29;
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque com seis eixos: R$ 34,80.
Valores pedágio (veículos de passeio e por eixo)
Rodovia - Localização - Cidade - Valor
MG-050 km - 81 - Itaúna (MG) - R$ 5,80
MG-050 km - 140,5 - Divinópolis (MG) - R$ 5,80
MG-050 km - 219,9 - Formiga (MG) - R$ 5,80
MG-050 km - 270,7 - Capitólio (MG) - R$ 5,80
MG-050 km - 333 - Passos (MG) - R$ 5,80
MG-050 km - 389,2 - S. S. Paraíso (MG) - R$ 5,80