Comissão de Finanças dá parecer favorável para criação de ouvidoria
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 07-06-2017 08:06 | 1403
Projeto de resolução de autoria da mesa diretora, que cria a ouvidoria parlamentar da Câmara de São Sebastião do Paraíso, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto teve parecer com emendas aditivas e modificativas do vereador José Luiz das Graças (DEM) na sessão de segunda-feira (5/6), a pedido do vereador Jerônimo Aparecido da Silva (DEM), para acelerar o processo de criação da ouvidoria.
O vereador Jerônimo Aparecido da Silva (DEM), que chegou a se posicionar contrário ao projeto alegando que os vereadores já seriam a própria ouvidoria da Câmara, em plenário sugeriu que a comissão já aprovasse as emendas aditivas e modificativas para que o projeto fosse à primeira votação na próxima sessão.
O projeto tem como justificativa a "Democracia Participativa", que permite ampliar o poder de participação do cidadão. "As ouvidorias têm papel relevante, em qualquer órgão de atendimento ao cidadão. Cabe ao ouvidor incentivar o cidadão a fazer valer os seus direitos. Ele deve cobrar, das mais diversas instâncias a prestação de serviços de qualidade. Para isso, precisa acolher e analisar rapidamente as reclamações e sugestões de usuários que se sintam prejudicados ou preteridos, dando a eles uma satisfação em tempo razoável, estimulando o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados".
Conforme a justificativa, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso será mais um instrumento que a sociedade terá ao seu dispor, a fim de acompanhar os trabalhos legislativos e a atuação de cada agente político. O projeto deve entrar em primeira votação na próxima semana (12/6).