A demora para registro de documentos que dão entrada Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião do Paraíso tem sido alvo de reclamações por parte de usuários. Em resposta a essa insatisfação, o Jornal do Sudoeste esteve no local e conversou com o responsável interino pelo cartório, o oficial Wagner Alberto da Silveira, que prestou esclarecimentos sobre a atual situação da unidade.

Segundo o oficial, o cartório está atualmente em estado de vacância — ou seja, sem um titular efetivo — e sob administração interina do Estado até que um novo concursado assuma a gestão. “Há um concurso em andamento, e estamos aguardando esse provimento definitivo. Durante esse período, a estrutura do cartório não pode ser ampliada de forma definitiva, pois a equipe será formada pelo futuro titular. Não posso inflar a estrutura agora e comprometer a gestão futura”, explicou.

DEMANDA CRESCENTE E TRANSIÇÃO DELICADA

Apesar das limitações, Silveira afirma que a equipe atual tem feito todo o possível para manter os serviços em dia. “Contamos com 15 colaboradores, muitos deles com mais de 10 anos de experiência. Também temos profissionais recém-contratados, que, felizmente, têm se mostrado uma grata surpresa, com ótimo desempenho. Estamos otimizando tudo: jornada, horas extras, revezamento e empenho pessoal de cada servidor. Todos são comprometidos”, destacou.

O oficial reconhece o aumento expressivo da demanda por serviços cartorários e vê isso como um reflexo positivo do crescimento da cidade. “Diferente de outros municípios onde participei de eventos que tratavam de redução populacional e queda no IDH, São Sebastião do Paraíso vive um momento pujante, especialmente no setor imobiliário. Isso nos desafia, mas também nos motiva”.

ESFORÇOS PARA CUMPRIR PRAZOS

De acordo com Silveira, a maioria dos atrasos reclamados está relacionada a pendências na documentação apresentada pelos próprios usuários. “Muitas vezes, a pessoa entrega os papéis e imagina que o processo já está em andamento, mas falta alguma certidão, reconhecimento de firma, ou o pagamento do ITBI. Nesses casos, emitimos a chamada nota devolutiva para que a documentação seja complementada. Só depois é possível dar prosseguimento”, explicou.

Ele esclarece que, após as exigências legais serem cumpridas e o pagamento efetuado, o serviço é concluído dentro do prazo, conforme a legislação cartorária em vigor. “Desde a lei de 2022, todos os prazos são contados em dias úteis. A análise, a emissão do orçamento, o prazo para pagamento e, após isso, o prazo de execução, tudo está dentro do que determina a norma. Só que, somando cada etapa, muitas vezes o processo ultrapassa os 30 dias corridos, o que gera a sensação de demora”.

Apesar das dificuldades, o cartório afirma estar conseguindo avançar. “Não estamos ainda conseguindo antecipar como gostaríamos, mas estamos cumprindo os prazos. Em serviços como averbações e registros de compra e venda, temos verificado se os impostos foram pagos, a validade da documentação, e feito a entrega no tempo legal. Com o esforço da nossa equipe, temos conseguido manter tudo sob controle.”

NOVAS PERSPECTIVAS E DESDOBRAMENTO TERRITORIAL

O oficial também informou que a Corregedoria já autorizou o desmembramento do cartório em duas unidades, dividindo a área urbana da cidade em duas circunscrições distintas.

Conforme explicou, um dos cartórios atenderá a área urbana, e o outro, a rural. “Finalizamos na semana passada um relatório técnico com o apoio de um profissional da prefeitura, definindo os novos limites territoriais. Esse documento já foi enviado à Corregedoria. A instalação do segundo cartório, no entanto, depende da nomeação de um novo delegado por concurso público”.

DIÁLOGO COM O USUÁRIO

Wagner Alberto da Silveira destacou que todas as reclamações são bem-vindas e analisadas com atenção. “Sempre digo à equipe: errar faz parte do aprendizado. O importante é corrigir e evitar a reincidência. Nossa missão é garantir que o usuário receba o serviço com segurança jurídica e em tempo justo”.

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