Deputados apontam rombo de R$ 2 bilhões do Governo na saúde para os municípios
Por: Redação | Categoria: Política | 15-06-2017 20:06 | 1529
Um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reuniram-se na semana passada com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cláudio Terrão. Eles denunciaram que o Governo de Minas deve mais de R$ 2 bilhões em repasses aos municípios mineiros, em recursos destinados a área da saúde. Na oportunidade foi cobrada um posicionamento do órgão fiscalizador, já que a União garante ter feito o repasse da verba.
O deputado Antonio Carlos Arantes participou da reunião, acompanhando do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Carlos Pimenta (PDT), e os membros Antônio Jorge (PPS) e Geraldo Pimenta (PCdoB). O encontro realizado na terça-feira,6, teve a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Terrão. Os deputados solicitaram ao presidente do órgão fiscalizador do Estado uma posição sobre a falta de repasses de recursos do Governo Pimentel para a área da saúde.
Informação divulgada pelos membros da Comissão de Saúde da Assembleia, o Governo do Estado deve aos municípios mineiros mais de 2 bilhões de Reais. Dinheiro que o governo federal garante ter repassado ao governo de Minas.
Conforme o deputado Arantes a situação está ficando insustentável. “Onde está o dinheiro da saúde?”, indaga e na sequencia comenta “se o governo recebe e não repassa, isso é crime responsabilidade por apropriação indébita”, questiona. Arantes denunciou a situação de penúria dos hospitais em toda Minas Gerais que estão passando por dificuldades financeiras. “Eles estão em situação de miséria, principalmente as Santas Casas. Muitos leitos foram fechados, o atendimento foi reduzido, e funcionários estão entrando em férias coletivas porque os hospitais não têm dinheiro para pagar salários. Aliás, estão sem dinheiro para tudo”, salienta.
De acordo com o presidente da Comissão, Carlos Pimenta, “os municípios são obrigados a repassar 15% de seus orçamentos para a Saúde. Se não o fizeram, cometem crime. Mas o Governo do Estado, que também é obrigado a repassar os 15%, não manda o dinheiro e fica por isso mesmo”, questiona.
Em resposta as indagações dos parlamentares o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão, destacou o caráter técnico do órgão. Diante das sérias denúncias apresentadas pelos deputados ele se comprometeu em levar o assunto para ser discutido pelo colegiado de conselheiros. O presidente agradeceu aos deputados por fiscalizarem a destinação dos recursos da Saúde. Terrão afirmou que em breve marcaria uma nova reunião para emitir um parecer do TCE-MG sobre a questão.
O deputado Arantes considerou positiva a posição do Tribunal, mas no entanto, demonstrou que está muito preocupado com a situação dos hospitais no sul e no Sudoeste Mineiro. “Meu receio é que eles não consigam esperar mais pelo dinheiro e fechem as portas”, justificou.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARAÍSO
Diante da grave crise enfrentada pelos hospitais, a Comissão de Saúde da ALMG, a pedido do deputado Antonio Carlos Arantes, realizará no dia 26, segunda-feira, uma audiência pública em São Sebastião do Paraíso. A iniciativa visa debater a grave crise enfrentada pelos hospitais nos municípios mineiros. A audiência acontecerá às 10 horas, no Teatro Sebastião Furlan. É esperada a presença de várias autoridades ligadas à saúde, inclusive com representantes e lideranças de municípios da região.