Prefeito e Sindicato voltam a debater questões pendentes do funcionalismo
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 15-06-2017 20:06 | 1423
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira (PTB) e a presidente do SEMPRE (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) voltaram a se reunir para debater questões pendentes da pauta de reivindicação da categoria. A reunião contou com a presença de secretários de governo e também de integrantes da diretoria do sindicato. Durante o encontro foram pontuados sobre diversas situações como pagamento de rescisões contratuais, horas extras, insalubridade e Plano de Cargos e Salários, além da infraestrutura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Os sindicalistas disseram não haver nenhuma demanda nova, exceto às que já foram debatidas em reuniões anteriores, como o pagamento das rescisões contratuais. Rejane pediu um posicionamento devido à cobrança dos servidores, alegando que não tem mais o que dizer aos funcionários. Walker ponderou não ser possível elaborar um cronograma, pois, não há recursos em caixa disponíveis e que não poderia se comprometer com datas. A previsão é só para o início de 2018 é que poderá fazer um calendário. Ele informou ainda que as rescisões feitas desde janeiro de 2017 estão sendo quitadas.
Também foi analisada a questão das rescisões de quem se aposentou de 2013 a 2016 e o pagamento dos 10 pisos salariais. Os sindicalistas indagaram se eles estão sendo pagos. O prefeito disse que sim, inclusive da gestão anterior. A presidente do Sindicato pediu um levantamento do que falta ser pago neste caso, tendo em vista que alguns são valores pequenos, para ser feito, depois, um cronograma de pagamento. A secretária de Planejamento, Denise Mavel afirmou que fará o levantamento retroativo aos últimos cinco anos.
Outro assunto apresentado foi em relação ao pagamento das horas extras. O gerente de RH, Paulo Sérgio Gomes disse que a auditora da Prefeitura voltou a trabalhar no prédio principal e que será feito um levantamento. O secretário do Sindicato, Rildo Domingos pediu uma previsão para informar ao servidor que tem cobrado constantemente uma data provável de pagamento. A assessora de Controle Interno, Adriana Rogeri informou disse que nos meses de abril e maio não havia auditor no Controle Interno, mas que os trabalhos estão em andamento e que podem ser concluídos entre 90 a 120 dias.
O SEMPRE abordou ainda em relação ao pagamento da insalubridade envolvendo alguns setores da Prefeitura, onde alguns servidores recebem e outros não, caracterizando “injustiças”. Foram feitos relatos de que há falta de laudos com pedidos de providências na renovação do LTCAT (Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho), que se encontra desatualizado. Rildo citou exemplos de casos que ocorrem no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).
O gerente de RH disse que fará um levantamento de preços para ser feito o laudo para a Prefeitura toda e que “o acompanhamento precisa ser muito bem feito, pois envolve análises técnicas”. Sugeriu, ainda, a supervisão de uma comissão, pois, as normas envolvem uma série de quesitos. A vice-prefeita Dilma Oliveira disse que a administração fará um estudo financeiro para implantação do serviço de medicina do trabalho para os servidores. Paulo Sérgio fará uma análise de situações específicas. O prefeito informou que no próximo ano poderá ser atendida esta demanda, pois ela envolve custos e necessita de planejamento orçamentário.
Em seguida, Rejane Tenório abordou a questão do no assunto das comissões para analisar a revisão do Plano de Cargos, inclusive do Magistério e da Guarda Municipal, mais a concessão das promoções. A secretária de Planejamento e Gestão informou que as Portarias determinando a formação destas comissões para estudo já foram publicadas no Jornal Oficial da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Paulo Sérgio informou que a Educação já formou uma Comissão para analisar a parte dos professores. Rejane solicitou o agendamento das reuniões das Comissões para iniciar os trabalhos de revisão dos Planos de Cargos.
A presidente do Sindicato cobrou ainda do prefeito solução envolvendo servidores na questão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), informando que os problemas continuam, como, por exemplo, bebedouro para os funcionários e as questões envolvendo o ambiente de trabalho. Walker disse que está concedendo lanches aos funcionários que trabalham no período de 12 x 36 horas na UPA. Rejane questionou que o lanche está sendo fornecido apenas para os servidores da UPA e para os guardas municipais foi cortado e pediu providências.
O prefeito informou que vai solicitar ao secretário de Segurança Pública, Miguel Félix, para verificar esta questão de lanches dos guardas. Sobre o bebedouro, determinou que o equipamento seja instalado.
Walker disse que as questões estruturais envolvendo a UPA estão sendo analisadas, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Wandílson Bícego, e que estuda realizar reformas estruturais na Unidade sem ter que mudá-la de lugar. Na sexta-feira (9/6), foi repassado ao Secretário de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, cópia de toda a documentação sobre a construção da UPA que prometeu liberar recursos de R$ 134 mil destinado a finalizar a construção do prédio. A unidade também será credenciada no ministério para receber repasses de custeio do Governo Federal.
A reunião contou com a participação da vice-prefeita, Dilma Aparecida de Oliveira, a secretária de Planejamento e Gestão, Denise Eliane Mavel Cândido Paschoini, o gerente de Recursos Humanos, Paulo Sérgio Gomes, a assessora de Controle Interno, Adriana Rogeri Franco, o agente administrativo Adriano Rosa da Silva. Representando o sindicato também compareceram o secretário Rildo Domingos e advogada do Sindicato e a advogada Daiane Jesus de Oliveira Andrade. A próxima reunião entre as artes foi agendada para o próximo dia 28 deste mês.