Cobrança à Comissão de Finanças gera discussão entre vereadores em plenário
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 21-06-2017 15:06 | 3388
Após a assessoria da Câmara Municipal encaminhar nota esclarecendo que não haveria pauta para sessão de segunda-feira (19/6), alegando que a secretaria da Casa, a pedido da presidência, afirmou que a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação não se reuniu nas duas últimas semanas e, consequentemente, não liberou nenhum projeto que encontra-se sob sua análise, um novo projeto em caráter de urgência de autoria do Poder Executivo que autoriza a doação de área à Policia Civil em São Sebastião do Paraíso deu entrada na Câmara, mas não chegou a ser votado.
Os vereadores Marcelo Morais e Sérgio Aparecido Gomes discutiram em plenário após o presidente da Casa questionar a demora na análise de projetos que vem sendo conduzidos pela Comissão.
Serginho disse que a Comissão tem trabalhado arduamente em relação aos projetos, que tem sido feitas várias diligências e que se reunido constantemente com os demais membros da Comissão. “Vamos nos reunir assim que for preciso e sempre que for preciso. Sábado eu fiquei o dia inteiro na Câmara trabalhando e se tiver que trabalhar a semana inteira eu irei e os pares da Comissão também”, afirmou.
Marcelo questionou a fala e perguntou ao vereador que preside a Comissão o porquê dos projetos estarem parados, entre eles o de Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O), que tem prazo estipulado até o próximo dia 30, para ser votado. Sérgio rebateu dizendo que o motivo são diligências realizadas pela Comissão que, segundo ele, não vai aceitar pressão de ninguém.
O presidente da Casa afirmou que a última diligência feita pela Comissão foi no dia 25 do mês passado. Serginho chegou a questionar quem é que estava sabendo disso, e perguntou se Marcelo Morais estava acusando a Comissão de não trabalhar. O presidente reiterou que não, que apenas havia questionado a demora na tramitação de projetos. “A comissão tem trabalhado e vai dar o parecer assim que for preciso”, rebateu o vereador.
Marcelo voltou a questionar demora na tramitação de projeto que estão com a Comissão para parecer e que colegas da Casa poderiam atestar seus argumentos, entre eles de que última diligência realizada pela Comissão foi no dia 25 do mês passado e que a L.D.O. não precisaria de diligência. Jerominho, que também é membro da comissão, interviu e comentou que houve emendas da presidência da Casa ao projeto que fez com que ele retornasse a Comissão e que, devido ao feriado, a Comissão não se reuniu.
Serginho disse que o presidente estava faltando com o respeito à Comissão, o que motivou discussão entre os vereadores no plenário; Serginho salientou que não existe hierarquia de vereador para vereador, o que fez com o vereador Marcelo dissesse que os questionamentos estão sendo colocados em plenário porque os vereadores estão defendendo os interesses do cidadão.
“O senhor está aqui há quatro mandatos vereador Sérgio, o senhor domina a Constituição muito bem e a cita a todo momento, e é por isso que eu estou cobrando que a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação faça valer a Constituição e o interesse do cidadão. Eu não estou aqui falando que ninguém está trabalhando errado. Meu questionamento é sobre o porquê a Comissão não tem se reunido”, defendeu.
Os vereadores mantiveram discussão, e Marcelo pediu para que a Comissão se atentasse ao regimento interno da Casa e que se percebesse que não estava sendo cumprido, encaminharia ofício cobrando providências.
Os vereadores José Luiz das Graças e Jerônimo Aparecido da Silva, também se manifestaram. José Luiz ressaltou sua preocupação na análise dos projetos para que não fossem aprovados pela Comissão com erros, dizendo ainda que quando aprovado, dificilmente há revogação.
Por sua vez, Jerominho disse já ter participado de outras Comissões de Finanças, defendeu o vereador Serginho, dizendo que ele, na qualidade de advogado, prefere analisar melhor os projetos e que a Comissão fará o melhor que for para a população.
