Frente Parlamentar Reacende Polêmica ao Cobrar Política Cafeeira
Por: Redação | Categoria: Agricultura | 16-07-2017 11:07 | 1674
Com críticas incisivas à falta de uma política nacional para o café, a Frente Parlamentar do Café no Congresso Nacional, por meio de seu presidente deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), voltou a cobrar publicamente na quarta-feira (12/7) respostas para as demandas apresentadas pela cafeicultura, especialmente o setor produtor. “Não podemos mais aceitar essa situação, estamos produzindo sem o apoio de uma política mínima que possa recuperar o setor e oferecer sustentação de preços”, disse o parlamentar, argumentando que “o país deu mostras de produtividade e qualidade, saindo de 7 sacas por hectares em 1990 para uma média de 23 sacas atualmente, mas o produtor não tem renda”.
O presidente da Frente do Café direcionou perguntas, por meio de grupos de rede social, ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que estava em Medellin, na Colômbia, participando do 1º Fórum Mundial de Produtores de Café.
Em sua mensagem postada em diversos grupos, Melles foi enfático em um forte sequenciamento de perguntas: “Caro secretário Nery: E a renda do produtor? E o crédito para custeio e comercialização? E o Preço Mínimo de Garantia? E o programa de opções? E o estoque regulador, que evita a importação? E o Pepro que outros produtos têm e o café não? E os recursos do Funcafé que não chegam aos produtores? E a política brasileira, do Brasil, como líder mundial do café? E o Decaf que não tem nomeação até hoje? E a representação do Brasil neste Fórum? E o Brasil na OIC, tem o cargo, a indicação, mas não tem diretriz? O deputado comentou que “queremos ajudar, não é contra ninguém, mas é favor do produtor e do café o que estamos colocando em pauta”.
Os questionamentos da Frente do Café – que tem em seus quadros 230 senadores e deputados, foram rapidamente disseminados e comentados nas redes, com produtores brasileiros, alguns participando do Fórum na Colômbia, avalizando o pedido de respostas. Sobre a apresentação do Conselho Nacional do Café no Fórum, a cargo do presidente da entidade, o ex-deputado Silas Brasileiro, produtores avaliaram como “desconectada da realidade da cafeicultura brasileira”.
Segundo Melles, “o produtor nunca quis e nunca teve benesses, mas sim condições reais para produzir e continuar na atividade, ou seja, instrumentos efetivos que assegurem segurança e que saiam na hora e no volume certo”.
O deputado lembrou ainda que o setor vem lutando há tempos contra o que chamou de “descaso” do governo federal para com o café. “Já fizemos o SOS Café, seguidas audiências públicas, já manifestamos ordeiramente em diversos fóruns, e o mais importante, já apresentamos propostas efetivas e viáveis para o setor, como por exemplo, o Pacto em Favor do Café, e não tivemos qualquer retorno consistente, só improvisos”, pontuou o deputado.
Melles também lamentou a ineficiência do Conselho Nacional do Café - CNC, cujo trabalho vem sendo alvo de críticas nas regiões produtoras, que discordam das posições da entidade frente às necessidades dos cafeicultores. O Conselho Deliberativo da Política Cafeeira (CDPC), também vem sendo duramente cobrado. No entendimento do setor produtor o conselho também está distante da realidade da cafeicultura.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Enquanto a cafeicultura, por meio das lideranças busca respostas, no Congresso os parlamentares preparam um novo ambiente para discutir uma saída. Neste sentido, as Comissões de Agricultura, Finanças e Tributação, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, divulgaram convite para uma robusta Audiência Pública conjunta denominada “Cenários da política brasileira para o café”, aprovada com a intenção de promover uma ampla discussão em torno das causas e efeitos da crise do setor cafeeiro nacional.
O requerimento é de autoria dos deputados Carlos Melles, presidente da Frente Parlamentar do Café), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo. O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), apoiou a iniciativa, que deverá reunir grandes número de participantes.
A audiência em Brasília está marcada para o dia 26 de agosto, às 10 horas na Câmara dos Deputados, e estão sendo convidados em primeiro lugar os produtores – que não tem sido ouvidos, como também parlamentares, governos, instituições do setor cafeeiro, dirigentes de cooperativas de café e sindicatos rurais, e representantes dos diversos segmentos da sociedade.