Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 11-09-2019 13:10 | 682
Os Judeus e o Stand Up
O Stand Up é um espetáculo de humor protagonizado por um só comediante fazendo graça com um banquinho e um microfone e sem outros artistas, trilhas, maquiagens e exageros. O melhor do Brasil, de longe, é Fábio Rabin, e é ele quem muito bem diz que gostaria bastante de parar de falar de Bolsonaro, mas não consegue. Eu (nós) também não. O homem é a piada pronta, a crônica pronta, toda semana! Agora são os judeus que se incomodam com a utilização de símbolos semitas por parte do presidente e de sua equipe. É que, dada à rejeição do nosso líder maior, os filhos de Israel receiam ser hostilizados como se estivessem tomando partido para um ou outro lado de nossa conturbada política. Bom, não se mistura mesmo religião com Estado e governo – e o que também incomoda os Hebreus é que a direita conservadora representada pelo presidente eleito tem uma “cara” evangélica, aliás terrivelmente evangélica, que destoa das crenças e dogmas da gente hebraica. E Bolsonaro não pode se esquecer que, tomando partido de Israel, indispõe-se com o mundo muçulmano, o que é péssimo negócio político. Enquanto pudermos ficar livres da eterna guerra entre árabes e judeus, bom será, mantendo ainda laico nosso Estado Constitucional e Republicano.
Por falar em estatísticas…
Pesquisas afirmam que a credibilidade do governo Bolsonaro começa a cair de forma preocupante. Bem, eu já cansei de dizer que não acredito em pesquisas, e as últimas eleições bem demonstraram isso. Pesquisas podem ser honestas, mas são tendenciosas, de dois jeitos: o instituto de pesquisas ouve cidadãos de perfil previamente conservador ou de esquerda, conforme queira, e terá o resultado que pretender favorável a um ou outro lado. Ou é a própria indagação da pesquisa que é capciosa e chega à conclusão que o pesquisador da ocasião quiser chegar já de antemão (e não será de mão beijada). Isso dentro da lei, veja-se bem. Os “protestos a favor” (sic) de Bolsonaro demonstram o oposto e acho que há uma minoria barulhenta fustigando o atual governo na mídia, tão barulhentos que parecem os muitos que pretendem ser, mas não são. Acabou para as esquerdas, tirando uma ou outra Paraíba da vida. Se Bolsonaro não se reeleger, vai Witzel ou Dória, para as próximas eleições. Os bons candidatos de esquerda (e os há) devem compor o Congresso e fazer contraponto e oposição salutar. São bem intencionados, uns caras legais, alguns bastante instruídos – deles, vou citar Ciro – e é só.
Verbas para eleições
Devíamos fazer como nos Estados Unidos: a corrupção envolvendo a eleição de John Kennedy foi tão escandalosa, envolvendo dinheiro sujo da Máfia, cassinos e sindicatos, que o Congresso americano optou por um “liberou geral”, permitindo caixa 2, 3 e 4 – desde que declarados ao Imposto de Renda. Sim, porque sonegação lá dá uma cana duríssima. O pessoal da CBF e da Fifa só está processado criminalmente na terra de Donald Trump, alguns presos (José Maria Marin), por causa de impostos não declarados e nem recolhidos. Foi assim, aliás, que também pegaram Al Capone – e aqui não faço nenhuma analogia entre o gangster mafioso e nossos cartolas e políticos. Ah! E mais um detalhe: dinheiro de donativos de campanha não aproveitados em uma eleição poderiam sê-lo na seguinte, e por aí vai, sem nenhuma necessidade de devolver valores aos cofres públicos ou ao Fundo Partidário. Assim, o fato, por exemplo, do partido do nosso presidente, o PSL, receber milhões para as próximas eleições não teria qualquer relevo, desde que os números fossem transparentes e fiéis à realidade. É uma maneira irônica de acabar com a corrupção: tornando-a legal. Mas talvez seja a única.
O veto ao abuso de autoridade
Também acho que decisão de juiz tem limites e que não é possível exercer com simpatias ou antipatias pessoais, uma autoridade que o estado confere aos seus representantes para gerir o bem estar geral e aplicar esse poder que não é da autoridade, mas do povo e pelo povo. É gesto inescrupuloso e crime infamante. Mas já há remédios jurídicos para isso. Entronizar leis novas que funcionam como uma espada de Dâmocles sobre o pescoço de juízes, promotores e procuradores, é inibi-los de atuar livremente. Quem perde com isso não são os profissionais do direito, mas a sociedade, que precisa ter, que merece ter, gente que a possa defender sem rédeas, freios ou amarras. O povo precisa de um Ministério Público e de um Poder Judiciário independentes. Joaquim Barbosa dizia (meu Deus, estou citando ele, a que ponto chegamos…) que o Brasil é o único país do mundo em que os réus legislam para os juízes que os condenam… Talvez por isso Bolsonaro esteja pensando em vetar alguns dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade. Ele pode. Se vetar demais, o Congresso pode sancionar assim mesmo, mas vai precisar de maioria qualificada – e aí se instala nova polêmica. Quando é que vamos parar com isso e voltar a crescer?
RENATO ZUPO, Magistrado, Escritor