Anatel lacra rádios em Paraíso
Por: Redação | Categoria: Cidades | 12-11-2000 20:19 | 702
Emissoras de rádio comunitárias da região, foram visitadas nos últimos dias por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em São Sebastião do Paraíso as transmissões ficaram foram do ar interrompendo suas programações tão logo ficaram sabendo da presença dos fiscais.
Para voltar à programação habitual, diretores recorreram através de advogados, buscando liminares da Justiça Federal que garantissem o funcionamento provisório. Entre as emissoras FM comunitárias existentes em Paraíso - Apar FM (107,7 Mhz), Ativa FM (102,7Mhz), Antena 10 (106,7 Mhz) , Rádio Esperança, (88,1 Mhz), e Guardinha FM (105,9 Mhz), todas aguardam regulamentação do governo para permanecerem dentro da lei das concessões.
Entretanto, constantemente sofrem ações da fiscalização que visam verificar documentações. A explicação é que liminares atendem tão somente um ato de administrativo que teria sido ilegal, e sendo assim, não asseguram o funcionamento indefinido.
Nas operações de vistoria, os fiscais lacram os transmissores. Com apresentação dos documentos exigidos elas voltam a funcionar até nova blitz da Anatel.