Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 09-06-2021 02:32 | 673
Serenidade
O que precisamos nesta reta final de pandemia, dos nossos governantes, gestores, de quem nos comanda, é serenidade. Reta final, sim: é como se estivéssemos fazendo uma viagem de mil quilômetros em que já chegamos aos 200 quilômetros finais, os mais doloridos, cansativos, chatos. Mas estamos chegando. Portanto, não é o momento de acirrar ânimos e quaisquer medidas atiladas, radicais, neste momento, somente vão prejudicar a ordem pública, criar desobediência civil, gerar crises de governabilidade. A repetição de medidas de distanciamento social, de Lockdown moreno, em algumas cidades, está tirando do sério metade da população – a outra metade quer bater em quem insiste em ignorar as regras da pandemia. Vizinho brigando com vizinho, brasileiros contra brasileiros, isso é tudo muito feio. Demonstra nossa falta de equilíbrio em meio a estes mares bravios. É verdade que população já está farta de ficar em casa e querendo tocar a vida adiante. E é verdade, também, que ainda não é hora disso. Lockdown contém o avanço do vírus? Não. Ele dilui a incidência de mortes, o que pode significar salvar vidas – se a vacinação for mais veloz. Senão, é inútil.
O verdadeiro medo
O que causa pânico aos governantes, sejam eles prefeitos, governadores, gente da saúde, não são as mortes em si: é que entrem para a história responsabilizados por elas. Os índices da Covid são distorcidos em números absolutos. Na verdade, não morreu 0,1% da população. Idosos praticamente pararam de morrer (porque vacinados). Ainda hoje e a nível mundial a Aids mata mais que a COVID – e muitos ainda dizem que a AIDS “parou de matar”, hein? Ocorre que o que chega para o povão é que o Coronavírus pode ser mortal. Essa simples possibilidade põe muita gente trancada dentro de casa, o que é compreensível. E quem defende o oposto cria polêmicas. Entre a polêmica e as próximas eleições, os políticos ficam facilmente com a segunda opção.
Perda de credibilidade
Tem muita gente criticando polícia por coibir o ir e vir dos cidadãos. Ora, o policial está ali para cumprir ordens dos gestores do combate à pandemia. Ele não quer prender. Mas se o ir e vir, se o circular está proibido, está proibido e pronto! Se a ordem está errada, combata-se a ordem em juízo, na justiça. O problema é quando, principalmente em escala federal, o Poder Judiciário perde em credibilidade perante o cidadão, porque excessivamente politizado.
Parênteses supremo
Por falar em Poder Judiciário politizado, um breve parênteses: Todas as Cortes de Justiça do mundo são politizadas, principalmente nos países republicanos e federados, caso dos Estados Unidos, Brasil, Argentina, dentre outros. Ao longo da história, o que sempre se viu foi que o partido da vez, e principalmente o presidente da vez, usualmente ditam a composição da respectiva corte superior de justiça, seja a Suprema Corte Americana, seja o nosso STF. Ou seja, nossos tribunais constitucionais sempre foram diretamente influenciados pela tendência política e ideológica de momento, pelo governo que esteja ditando as regras do regime federativo. Portanto, quando o Poder Judiciário em seu mais alto grau não atende às expectativas da nação, quando não desperta mais confiança do jurisdicionado, quando é considerado “ruim”, é porque os governos que o engendraram, que formaram suas composições, que deliberaram suas competências, também deixaram a desejar – isto ao longo da história.
Entre Pilatos e Salomão.
Quanto a este STF, já disse aqui que vi o problema nascer nos bancos de faculdade. É ali que se incentivou a tendência do ativismo judicial, do julgamento político, do Juiz Pilatos e do Juiz Salomão – você já ouviu falar deles? Ambos foram personagens bíblicos, ambos (também) juízes. Pilatos foi o que, para aplacar a opinião pública, lavou as mãos para a crucificação de Cristo. Salomão, diante de duas mães que lutavam entre si pelo mesmo filho, blefou que dividissem ao meio o menino – jeito fácil e preguiçoso de decidir, evitando análise de provas, evitando problemas. Quem acompanha aos portais de notícias sabe de exemplos recentes de politização a este nível, e das consequências políticas nefastas que condutas deterioradas desta magnitude vêm causando à nação.
Recomendo
Tem um livrinho delicioso, raro, difícil de conseguir: “O Supremo Tribunal Federal, este Desconhecido”, do então ministro do STF Aliomar Baleeiro. Recomendo demais! Ali se dissecam as cortes superiores de justiça ao longo dos séculos e em todos os povos democráticos do planeta.
Serrana e macacos de San Diego
Nos EUA estão vacinando macacos! Isso mesmo, lá no zoológico de San Diego, Califórnia. Como todo mundo que quis se vacinar se vacinou, sobrou pros macacos – deve ter sido porque se descobriu que os símios que contraem a Covid também a transmitem a humanos. A vacinação em massa e eficiente permite esses luxos, como no caso da cidade de Serrana, no interior de São Paulo, que em projeto piloto vacinou a imensa maioria de sua população, vencendo a pandemia. Não foi Lockdown e nem distanciamento social: em ambos os casos, o que resolveu foi a vacina.
O dito pelo não dito:
“Filho, o povo tem o direito de experimentar e até de errar sem interferência do Judiciário. Se eles quiserem ir para o inferno, meu dever é ajuda-los.” (Oliver Wendell Holmes, jurista norte americano, membro da Suprema Corte dos EUA de 1915 a 1935).