Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 07-07-2021 00:46 | 541
Lázaro, levanta e anda!
O que o caso de Lázaro Barbosa, o assassino psicopata e foragido furioso de Goiás, nos mostra? Em primeiro lugar, a fragilidade de nossa justiça penal. Lázaro foi condenado por outros delitos hediondos a penas irrisórias, que nem assim cumpriu em sua integralidade. Baseado em um laudo psicossocial feito “nas coxas”, um juiz lhe concedeu saída temporária do Presídio da Papuda, ao qual Lázaro jamais retornou. Aliás, já havia aprontado destas outras duas vezes, e nem assim a justiça acordou para o fato de que aquele criminoso não merecia confiança para novas regalias no presídio de segurança máxima que o abrigava. Mas não é só. Há outro fator evidente aqui: a bandidolatria. Esta, herdamos dos tempos de Lampião e Maria Bonita. Não foram poucos os que auxiliaram o facínora durante sua fuga, uns por medo, outros por admiração mesmo – se alguém no Brasil for contra o governo ou contra a polícia, ganha facilmente, rapidamente, milhares de adeptos e seguidores em redes sociais. Este é o nosso país, em que as instituições não funcionam e seus transgressores são apadrinhados por parte da mídia e do público. Logo irão falar que ele foi vítima de violência policial, querem apostar? Não perco um minuto de sono com sua morte. Lázaro, para quem conhece segurança pública, procurou a própria morte. Suicidou-se, na prática. Mesmo assim, vão politizar o fato, em um país que até doença e vacina viram tema de CPI.
Povos indígenas
A problemática do índio brasileiro surge quando tentaram ajudar os nossos nativos da melhor forma: com a Constituição de 1988. Lá é que foram “legalizadas” suas terras, que passaram a ser tratadas como reservas, pertencentes à União Federal, mas destinadas àqueles povos indígenas que até a data da promulgação daquela constituição cidadã estivessem ocupando territórios submetidos historicamente às diversas etnias nativas. Incomensurável área, virou zoológico humano habitado por silvícolas por lei equiparados a pessoas sem discernimento e por isto inimputáveis: sem responsabilidade civil ou penal, não podem ser punidos ou obrigados a seguir ás leis do homem branco. Sucede que dentro das reservas os pretensos silvícolas vendem mogno sem que nada lhes aconteça, sacrificam crianças recém nascidas simplesmente porque nascem albinos, com síndrome de Down ou (pasmem) gêmeos – o que para o índio é sinal de mau agouro. Aí eles matam um só e deixam o outro. Ah! Também exploram ou deixam explorar garimpos clandestinos e tramam desmatamento ilegal com madeireiros. Quando a situação é escancarada demais, os caciques reclamam que suas reservas foram invadidas e que não é com eles a bronca. Não é que se queira ocidentalizar o índio, mas é inexorável que um povo colonizado se vá mesclando culturalmente, paulatinamente, ao seu conquistador – é histórico isso. Aconteceu com Incas, Maias e Astecas, aconteceu com o nativo norte americano, todos povos indígenas muito mais desenvolvidos que nossos tupis-guaranis. Foram nossos indígenas que provocaram a ministra Damares, que indo à forra acusou suas lideranças de forjarem contaminação de Covid para agredir o governo. Não deveria se importar, na verdade. Pela lei brasileira, é como se a ministra estivesse sendo provocada por uma criança inimputável e irresponsável. E se são silvícolas, que procurem o Pajé ao primeiro sinal de contaminação.
Burguer Queen?
Para pregar a igualdade de gênero, para combater o preconceito e defender a livre escolha sexual das pessoas não é necessário se valer de crianças em anúncios publicitários. Esta é uma lição que a rede mundial de lanchonetes Burguer King aprendeu ao suscitar intensa polêmica em propaganda que veiculou e que, à guisa de defender a diversidade sexual, coloca crianças para enfatizarem com naturalidade relações homofóbicas e pessoas homossexuais. Sempre defendi a igualdade de todos os gêneros perante a lei. No entanto, não estamos aqui falando de igualdade jurídica, mas de valores judaico-cristãos familiares que nos enraízam culturalmente a uma realidade que não será modificada abruptamente a partir de depoimentos de crianças. Isso escandaliza, não educa. Não se deve dar destaque àquilo que é a exceção, muito menos através de crianças. Sobre estas, vale o que o presidente russo Vladmir Putin falou certa vez: deem tempo às crianças para que sejam crianças. Adultas, que escolham livremente os caminhos de sua sexualidade. Mas até lá que sejam ideologicamente intocáveis.
Dois pesos e duas medidas
Alguém se lembra de Gilmar Mendes abominando o juiz que instruiu a audiência de Mariana Ferrer, supostamente estuprada por um advogado em Santa Catarina? Brasileiro esquece fácil, mas nosso excelso ministro se disse estarrecido com o desrespeito praticado contra a jovem suposta vítima em audiência criminal. Pois bem: porque Gilmar não se manifesta sobre o desrespeito dos parlamentares à frente da CPI da Covid quando destratam Nise Yamaguchi? Por que ele e demais ministros do STF também não ficam estarrecidos com parlamentares brincando de juízes, mas na verdade se comportando como truculentos agentes da Gestapo nazista conduzindo, autuando e apreendendo passaporte de Carlos Wizard, o empresário que não quis depor à CPI? Wizard é exemplo de empreendedor e apenas quis se valer do direito ao silêncio que a constituição lhe garante.
O dito pelo não dito.
“Sonhos são construídos” (Carlos Wizard, empresário brasileiro).
RENATO ZUPO – Magistrado, Escritor