Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 08-12-2021 00:18 | 614
É um barato ser homem
Homem não tem idade. Ou melhor, tem a idade que quiser. Mario Prata já tinha observado isso: homens de todas as idades hoje em dia se vestem genericamente iguais, se comportam de maneira semelhante e são, portanto, nivelados. Estão no mesmo jogo, seja qual for a idade, o estado civil ou a classe social – e só envelhecem bem provectos. Cuidam-se mais e a idade, quando lhes chega, é um charme. Meu Deus, obrigado por ser homem.
Desbloqueio supremo
Quando o STF anulou o processo que condenava Lula por escândalos de corrupção, o fez desde o recebimento da denúncia (inclusive) e porque o juiz Sérgio Moro seria incompetente para o julgamento. O tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia não se refeririam aos processos da Lavajato conduzidos pela turma dos políticos Moro e Deltan – ainda vai surgir uma dupla sertaneja com esse nome. Ao assim proceder, certo ou errado, o STF disse que não somente as condenações do ex-presidente não mais subsistiam, como também não existiriam todas aquelas decisões incidentais proferidas no curso daquele processo integralmente anulado. Dentre elas, é claro, a constrição, o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva. Por isto, não há porque o Supremo se manifestar sobre este bloqueio, ou determinar o desbloqueio, porque a rigor ou a decisão é desnecessária (porque a ordem foi anulada e não mais existe no mundo jurídico), ou porque a decisão sobre a medida deve ser tomada, agora sim, pelo juiz natural competente, da Vara Federal correta, e não da turma da Lavajato.
Enquanto isso, lá fora...
Alex de Moraes mandou cumprir em terras estrangeiras a ordem de prisão decretada contra o jornalista Allan dos Santos e contra o nosso Zé Trovão. Encaminhou o pedido para a Interpol que, é claro, não está cumprindo o que mandou nosso super supremo - porque não se cumpre ordem ilegal. Os juristas daqui, tivessem colhão, também não cumpririam. O pessoal da Interpol, depois de analisar o pedido, principalmente contra o simples aprendiz de grevista Zé Trovão, “Joe Thunder” depois de traduzida a estranhíssima decisão, devem ter sentido naquelas maltraçadas linhas um jeitão de Cuba comunista, um toque de Venezuela no ar, uma aparência de Honduras de Zelaya ou de Coreia do Norte. Certamente seus analistas jurídicos procuraram se informar sobre precedentes recentes, do deputado Daniel e do político Roberto Jefferson – presos políticos, porque fazem oposição... aos opositores do presidente. Brasil, o país da piada pronta, como diz o humorista Zé Simão.
Saída Olavista
Foi o pensador Olavo de Carvalho chegar ao Brasil para se tratar no INCOR de São Paulo e o MPF iniciou investigação para saber se a direção daquele hospital estaria privilegiando ao velho mestre, septuagenário e cardiopata. Como se precisasse. Quanto ao pessoal do MPF, eu sei o que você vai dizer e concordo: sim, aqueles estudantes que na faculdade de Direito fumavam maconha e usavam a camisa do Che Guevara também se formam e passam em concursos públicos. Mas, voltando a Olavo, que acamado foi intimado para depor como testemunha em um desses inquéritos malucos instaurados para tratar crimes que não existem, deve ter pensado, sim, em Roberto Jefferson e em Allan dos Santos, e providenciado seu retorno seguro aos EUA, ao país verdadeiramente democrático em que mora e à sua querida Virgínia, onde tem casa e de onde ganha seus direitos autorais e ministra suas aulas com liberdade suficiente para criticar quem quer que queira sem ser chamado de ativista antidemocrático por isso. Fez ele muito bem em ir embora dessa merda. Não que Olavo não goste do Brasil. Ele é como o jornalista Diogo Mainardi, este residente na Itália: não suporta é viver no Brasil – o que está cada vez mais difícil para livres pensadores que não sejam da intocável esquerda.
Ativismo Judicial
Patrícia Vanzolini é a primeira mulher eleita presidente da OAB de São Paulo. Excelente criminalista, não deixou para menos ao marcar território, condenando abertamente o que denominou “ativismo judicial”, a deplorável prática de permitir que interesses corporativistas, preconceito, ideologias políticas ou aptidões partidárias guiem juízes na prolação de suas decisões e, via de consequência, na gestão da República. Espero que seu exemplo de coragem contamine, no bom sentido, a classe jurídica brasileira. Nosso judiciário, de cima para baixo e principalmente nos tribunais superiores, é ativista ao extremo e o STF – falo isso tranquilamente e sem medo- reflete em sua composição o panorama político em voga ao tempo da indicação de cada um dos seus membros. Ou seja, se este Supremo é um dos piores quadros da República, é porque espelha 14 anos de governo que escolheu a maioria de sua composição. Se o STF não é bom, é porque o governo responsável pela escolha dos ministros tinha a mesma tendência e possuía os mesmos defeitos – é assim em todas as democracias ocidentais do mundo. Não iria dar certo, mesmo, ministro que foi militante do PT julgar o PT – quando Moro fez o mesmo, ao contrário, desceram-lhe o pau. Tampouco crível, e na verdade ridículo, ministro do STF chorando durante live com o “ídolo” transgressor João Pedro Stédile, o líder anárquico do MST. O ministro chorou de emoção e nós choramos de vergonha.
O Dito pelo não dito.
“O comunismo não é um grande ideal que se perverteu. É uma perversão que se vendeu como um grande ideal”. (Olavo de Carvalho, pensador e escritor brasileiro)