ENTRETANTO

Entretanto

Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 04-05-2022 14:22 | 203
Foto: Arquivo

Falso feminismo
Mulher na Europa trabalha primeiro para depois casar. Ela se prepara economicamente para o casamento, ainda que se trate de União Estável. Na Inglaterra esta união nem mesmo é tratada como algo definitivo, se assemelhando mais a um contrato com prazo determinado, inclusive aos olhos da legislação de lá – sempre com companheiros, marido e mulher, em pé de igualdade contratual. Quando engravida solteira, a mulher europeia avisa o pai da criança por protocolo e cortesia e vai cuidar do filho sozinha e o doador do esperma que ajude se quiser. Esta é a verdadeira independência feminina. No Brasil e nos EUA a mulher já busca pensão alimentícia com a criança no útero – nossa jurisprudência até apadrinhou esse procedimento como “alimentos gravíticos”. Nestes dois países infelizmente existe a rentável profissão de ex-mulher, que o diga a atriz Amber Heard, que pretende tirar milhões do ex-marido e também ator Jhonny Depp, a quem acusa de violência doméstica. Isso não é feminismo, convenha-se. É declarar publicamente ser incapaz de prover o próprio sustento. É continuar casada sem estar casada. É render-se ao poderio econômico e social masculino.

Atos de 1o de Maio
O Dia do Trabalho dividiu atenções em São Paulo e Brasília, com ligeira predominância numérica das falanges bolsonaristas – cenário que deverá ser reprisado nas eleições próximas. Disse e repito que Lula vai reeleger Bolsonaro. Ciro Gomes é destemperado demais, Dória é um fenômeno puramente paulista e Sérgio Moro se desconstruiu. Só não creio que os conservadores devam cantar vitória antes da hora: em 1989 o cenário político era favorável à eleição de Leonel Brizola, então arqui-inimigo da TV Globo. Em três meses os Marinho buscaram o governador Alagoano Fernando Collor e lhe deram um banho de loja para evitar a conquista política de seu desafeto. Cenário parecido com o de hoje.

Indulto ou graça?
Volto aqui à graça concedida pelo presidente ao deputado Daniel Silveira, condenado por crime de opinião. Todos vimos estarrecidos o tratamento diferenciado dado à Bolsonaro, comparado a Hitler e chamado de genocida e fascista por seus adversários e determinados setores da imprensa: contra ele, não há crime de opinião. Sempre que recorreu ao Poder Judiciário deu com os burros na água e viu as portas do STF fecharem-se para seus pedidos de retratação e representações para instauração de inquéritos policiais contra seus detratores. Quando, todavia, o ofensor é conservador e ataca a outros poderes da República, vai preso e condenado a pena próxima do máximo, a exceção da exceção em se tratando de réu primário, como é o caso de Daniel Silveira. Quando a decisão condenatória não tem legitimidade – ou seja, não é absorvida pela sociedade como o resultado de um julgamento justo, cabe ao presidente da República utilizar o sistema republicano dos freios e contrapesos para amainar o efeito impopular da sanção. É para isto que existe o indulto, que é coletivo, e a graça, individual. Prerrogativas constitucionais utilizadas em boa hora.

Quem é Janaína Paschoal
Recomendo que assistam ao documentário “O Processo”, que está no Netflix, e trata do julgamento de Dilma Rousseff. Vão observar quem é Janaína Paschoal, figura polêmica da República depois que foi protagonista do impeachment de Dilma. O filme é bastante imparcial e retrata os dois lados da moeda naquele episódio emblemático da história recente de nossa república. Nele ficamos sabendo que a condenação foi juridicamente injusta, mas inevitável do ponto de vista político: a “presidenta” não tinha mais sustentação alguma, sequer de seu partido, quanto menos da população. O julgamento de impeachment é um julgamento político, sempre. As transgressões hipotéticas servem-lhe como mote e pano de fundo, apenas. E Janaína desempenhou bem seu papel de algoz: chorou lágrimas de crocodilo, fez-se grandiloquente perante a mídia que a extasiava, fez propaganda declarada de seus dotes acadêmicos e advocatícios e (detalhe importante) recebeu honorários para representar pelo impeachment – 40 mil reais à época, conforme lhe jogou na cara o senador Lindbergh Farias em uma sessão do julgamento parlamentar. Janaína Paschoal é uma radical do próprio ego. Lembra-me muito alguns acadêmicos militantes e politizados que conheci em minha carreira como professor e palestrante. E, como sempre nestes casos, gente como ela é especialista em pedra, mas péssima de vidraça. O que o filme não fala, até porque fato posterior e recente, é a produção legislativa de Janaína enquanto deputada: continua uma crítica contundente, expert em demolições, mas uma nulidade para construir um Brasil melhor.

O dito pelo não dito:
“A verdade é que a medicina, teoricamente fundada na observação, é tão sensível às influências políticas, religiosas, filosóficas e da imaginação como o barômetro é sensível às mudanças atmosféricas”. (Oliver Wendell Holmes, jurista e ex-juiz da Suprema Corte norteamericana).