Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 04-06-2022 10:03 | 687
Predadores naturais
Meus queridos tios tiveram negócio de supermercado durante toda uma vida, no estado do Espírito Santo. No auge, chegaram a ter sete lojas e em nenhuma delas ocorria um assalto a mão armada sequer. Seu segredo era que contratavam policiais reformados para segurança privada, todos já bastante rodados e conhecidos da bandidagem. No Brasil, o único jeito de deixar bandidos longe é manter a polícia perto. São os predadores naturais de ladrões e outros criminosos. Por isso as UPPs, unidades de polícia pacificadora, são um fracasso completo em todo o país, que o digam os habitantes da Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro. É uma guerra que conhece armistícios, pausas até prolongadas, mas não conhece trégua. E em guerra morre gente mesmo, inclusive inocente. Antes de achar isso um absurdo, pense naquele baseadinho que você compra com dinheiro seu que pode até ser suado, mas vai alimentar as gangues de narcotraficantes que povoam as comunidades das grandes cidades e apavoram a população.
Mais hipocrisia
Dois episódios envolvendo Policiais Rodoviários Federais, na mesma semana, mostram de novo e de maneira mais contundente a hipocrisia de nossa sociedade. Em um deles, dois agentes PRF foram assassinados por um bandido, pegos desprevenidos e à queima roupa. Se comentou muito pouco e foi considerado um acidente de percurso, quase um sinistro trabalhista – poucos tem a noção de que quando um agente da lei tomba, é o Estado que tomba com ele. É a falência do Estado que não consegue vez ou outra proteger a si próprio. Já o segundo episódio teve bastante alarde: outros policiais federais mataram sufocado com gás lacrimogêneo a um preso dentro da viatura e aparentemente indefeso. Eis que berram da violência policial agora. Não estou aqui para defender exageros e erros da polícia, mas me intriga pensar o seguinte: os policiais prendem o cidadão suspeito que não se contém e, algemado, começa a quebrar a viatura internamente. Bater nele não pode, atirar nele não pode, jogar gás então, nem pensar. Resta fazer o quê? Chamar o padre? O que a população não entende é isso: muitas vezes o trabalho policial consiste em tomar decisões urgentes com adrenalina em alta e nem sempre esta decisão é acertada. Não é o efeito da decisão que torna a intenção do agente maléfica e todo o Direito Penal brasileiro é subjetivo, ou seja, é calcado na intenção do agente (seja ele policial ou não). Que os culpados, em um ou outro caso, sejam punidos, mas que não se tomem exageros policiais como bandeiras para denegrir a imagem das polícias, sobretudo da PRF, das mais eficientes do mundo. Aliás, nos manuais de todas as polícias do mundo se prevê o uso progressivo da força, coisa que maconheiro esquerdista metido a filósofo de botequim de zona sul não sabe.
Palestra cancelada
O Ministro Supremo Luiz Fux teve palestra cancelada em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, quando falaria para setores do empresariado que obviamente não estavam interessados em ouvi-lo. É triste isso. Fux não é dos piores componentes do STF, é só insosso. Não comanda como deveria aos seus pares da mais alta corte de justiça do país. Lembro-me aqui da Ministra Carmem por dois motivos alinhavados às portas que se fecharam para Fux lá no sul. Com ela na presidência do STF não havia manifestações escandalosas contra o Poder Judiciário, e os seus pares não brincavam de governar o país com medidas estrambóticas em inquéritos absurdos. Em outra oportunidade e já com o STF bastante questionado, presenciei estarrecido a militância do PT pichar de vermelho o prédio em que Carmem Lúcia possui apartamento em Belo Horizonte – e nada foi feito contra os pichadores. Hoje, talvez não com Fux, mas com Barroso ou Alex de Moraes, daria cadeira elétrica. Por causa destes ministros supremos é que Fux e Carmem saem chamuscados, não sem alguma culpa: as decisões unânimes das quais obviamente participam e aderem deixam de queixo caído a comunidade jurídica brasileira e apavorado ao seu povo. Acabou, de vez, a segurança jurídica nacional nos fóruns e cortes de justiça do Brasil depois que, por exemplo, o STF decidiu (por unanimidade!) que não há recurso cabível de decisão monocrática de um de seus integrantes – aqui, enterraram o princípio pétreo da recorribilidade das decisões, leia-se TODAS as decisões judiciais. Em outra oportunidade, e aí já foi minha querida ex-professora Carmem Lúcia a autora do entendimento, se decidiu inexistir trânsito em julgado de condenação criminal baseada em erro judiciário grave. Ou seja, mandaram pras cucuias o trânsito em julgado e, com ele, a principal ferramenta de pacificação social do Poder Judiciário.
Silêncio justo
Desculpem meus silêncios semana passada, no programa do facebook, no canal do youtube, na coluna e neste blog. Estava fazendo o que já faço a dez anos: promovendo cultura pelo Brasil e mundo afora, divulgando minha literatura e dando palestras culturais e jurídicas, desta feita em Portugal e na Itália. Na volta, o jet leg me travou de maneira inusitada e violenta. Pudera, já passei das cinquenta primaveras e acredito que me esqueci disso. Não suporto mais viagem de mochileiro, mas não canso da minha missão neste mundo, que é como a do Quixote de Cervantes: transformar com a arte o chumbo em ouro, ser um alquimista da cultura e da justiça. Se Deus quiser e enquanto ele quiser.
O dito pelo não dito:
“A inveja vê sempre tudo com lentes de aumento que transformam pequenas coisas em grandiosas, anões em gigantes, indícios em certezas.” (Miguel de Cervantes, escritor espanhol).