Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 27-07-2022 16:05 | 602
Jean Wilys de Volta!
Lula não possui bons marqueteiros, ou não os houve. Qualquer político brasileiro apoiado pelo ex-deputado renuncista Jean Willys, ex BBB, ex cuspidor, ex processador de Olavo de Carvalho, sofre desgaste e não goza apoio algum nas urnas. Wyllys diz que volta para o Brasil se Lula for eleito - haverá a gente votando para que isto não ocorra. E o fugitivo vai ter que explicar porque recebia Adélio Bispo em seu gabinete pouco tempo antes do atentado à Bolsonaro, coisa que se provou, mas se calou. Também terá que dizer porque mantinha vínculos, aparentemente financeiros também, com seu suplente David MIranda e o “marido”, o jornalista Gleen Greenwald, o “GG” do Intercept Brasil, só até aqui não indiciado e ainda solto pelo escândalo da Vaza Jato porque o Supremo Gilmar Mendes entendeu que interceptação clandestina de conversas telefônicas e crime de receptação são meros exercícios do jornalismo livre que acoberta o privilégio das fontes de informação. Foram estes os “riscos de vida” que fizeram Wyllys foragir para países paradisíacos, porque dissidente político e refugiado brasileiro não vai para o Afeganistão, não.
O que aprendemos?
O talentoso ator Paolo Betti, então militante petista (não sei se ainda o é), disse décadas atrás algo inesquecível: “Não é possível fazer política sem pôr as mãos na merda”. Certíssimo. Com este dogma, a Lavajato teria sido um inquérito com começo, meio e fim, a Petrobrás estaria mais saudável e não teríamos um prende/solta, um condena/absolve, uma verdadeira justiça penal esportiva que até aqui nem resolveu o crime do colarinho branco, o tráfico de influência ou a corrupção - e todo mundo está solto. E elegível. O que o mundo jurídico aprendeu com isso? Que inquéritos intermináveis só aquecem portais de notícias, que dependemos de uma classe política questionável, mas indispensável e que não pode ser extirpada abruptamente, substituída sobre terra arrasada. Aprendemos que juízes não devem ser autômatos cumpridores de leis, autistas sociais, mas também não podem comprar a briga do Ministério Público e da polícia, devem ser imparciais ao julgar e devem procurar menos aos holofotes da mídia e mais aos autos do processo, com discrição. Aprendemos, ou deveríamos ter aprendido, a não prostituir os institutos da delação premiada, das prisões preventiva e temporária, que não podem servir como meio de coação, mas instrumental para a apuração da verdade real dentro de um processo penal em que a privação da liberdade seja absolutamente indispensável para paz social - o que não é o mesmo que calar a opinião pública ruidosa, parcial e que já aplaudiu certa feita a crucificação de Cristo.
O vale caminhoneiro
Reynaldo Azevedo, o maior pseudojurista do jornalismo brasileiro, já falou que os benefícios da PEC da bondade, com programas assistenciais para vários setores sociais, é “desvio de finalidade” (sic) e tem perfil e eleitoreiro. Deve ter ouvido a isto de seu guru Gilmar Mendes, e que a ambos Deus abençoe em sua leitura trôpega do Direito Constitucional. Estamos em uma crise mundial que não vou mais mencionar aqui para não parecer repetitivo, em que todos os governos do mundo estão criando gatilhos deflacionários, para conter a inflação, com renúncias fiscais, subsídios e impostos negativos. Este último é o caso do auxílio caminhoneiro, classe que “coincidentemente” tem apoiado bastante ao presidente em sua pré-campanha de quatro anos. Sobrou o que para Jair Bolsonaro? Não é só o fato de que o presidente e seu número um da economia, Paulo Guedes, só estão fazendo aquilo que o mundo todo já está. Ou seja, não é original e está sendo mais eficiente para a nossa economia aqui do que em outros países. É também porque sobrou ao bom capitão Jair somente a Sociedade Civil, já que as outras instituições estão todas aparelhadas pela oposição. E sobrou a sociedade civil enquanto não se conseguir um meio “togado” de calá-la também. Como dizia Betti, política é pôr as mãos na merda, mesmo.
Não estavam proibidas as operações em favelas?
O Ministro Edson Facchin havia proibido operações policiais em comunidades do RIo de Janeiro durante a pandemia, quiçá por razões humanitárias e sanitárias - no Direito Brasileiro a boa fé se presume e é o oposto que deve ser demonstrado cabalmente. Parece que a polícia carioca não ouviu, ou caiu a ordem do supremo ministro, ou houve um enfrentamento em flagrante delito, que aí não precisa de ordem judicial ou superior de qualquer natureza para que se façam agir imediatamente as forças da legalidade. Há quem não saiba, mas em flagrante delito a polícia age de maneira autônoma, “discricionária”, como se diz no jargão jurídico, e depois presta contas de eventuais méritos, exageros e erros a quem de Direito. Só assim o estado polícia funciona e não viramos de vez uma espelunca na mão da criminalidade. Vivemos uma guerra civil nas grandes cidades, oculta entre outdoors, pontos turísticos, consumismo e gente bonita. Morre mais gente no Rio e em São Paulo em crimes violentos, do que no Afeganistão (em combustão política) e na Ucrânia (em guerrra!!!). Incrível não? Matamos mais do que Putin - que está mostrando para o mundo aquilo que Reagan antevira quarenta anos atrás: o poder do armamento não é o poder da destruição, é o da dissuasão.
O dito pelo não dito
“Nunca houve uma guerra boa nem uma paz ruim.” (Benjamin Franklin, político, estadista e filósofo americano).
RENATO ZUPO – Magistrado (Juiz de Direito na Comarca de Araxá), Escritor.