TRATATIVAS

MP e Governo de Minas iniciam tratativas para fortalecer o sistema penitenciário

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Justiça | 04-10-2022 14:51 | 1724
Presídio de São Sebastião do Paraíso é uma das unidades com interdição judicial segundo relação do MP
Presídio de São Sebastião do Paraíso é uma das unidades com interdição judicial segundo relação do MP Foto: Arquivo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCrim), e o Governo do Estado se reuniram para iniciar tratativas e elaborar um plano de ação que fortaleça o sistema penitenciário no estado. A iniciativa tem por objetivo reestruturar e sanar os problemas existentes atualmente nas unidades prisionais mineiras. O presídio de São Sebastião do Paraíso está na lista entre as unidades que deverão ser atendidas e onde são registrados problemas estruturais.

Conforme levantamento, atualmente existem 61.798 presos distribuídos em 182 unidades prisionais. Entre estes locais, 62 estão interditados judicialmente, ainda que parcialmente. Na relação divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais estão os presídios do Sul e Sudoeste de Minas com funcionamento em São Sebastião do Paraíso, Poços de Caldas, Alfenas e Varginha, Itajubá, São Lourenço, Três Pontas e Machado. A região metropolitana foi identificada como prioridade, pois das 10 unidades prisionais, 7 estão interditadas judicialmente e há necessidade de remanejamento de presos para realização de obras em algumas unidades.

O trabalho que está sendo realizado tem por objetivo promover um raio-x jurídico e fatídico do sistema prisional com cronogramas e prioridades. Estão sendo estudado elementos concretos e objetivos, para identificar e sanar os problemas recorrentes e isolados que têm causado as interdições. Segundo explicou o promotor de Justiça, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do CAOCrim, soluções precisam ser institucionais e contínuas, destaca.

Para a promotora de Justiça, Paloma Coutinho Carballido Storino, coordenadora do Núcleo da Execução Penal (Nepe), o objetivo do MPMG é buscar soluções de curto, médio e longo prazos. O MP pretende trabalhar junto com o Estado, para evitar situações adversas emergenciais, ressaltando a necessidade de investimento na área.

Ela ainda informou que um dos principais gargalos das unidades prisionais é o déficit de recursos humanos em diversas especialidades, como policiais penais, psicólogos, enfermeiros, médicos, entre outros.

Conforme anunciado, durante a reunião, foi acordado que será realizado um levantamento das causas que geraram as interdições das 62 unidades prisionais. Será feito um trabalho de verificação das que ainda persistem com o objetivo de traçar um plano de metas para suas soluções. Além disso, será realizado um diagnóstico das unidades prisionais de todo o Estado para efetivação de ações que visem evitar novas interdições.

A reunião teve ainda a participação do coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCrim), promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda;  da coordenadora do Núcleo da Execução Penal (Nepe), promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido Storino; e representantes da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot) e do Departamento Penitenciário (Depen).
(Com informações da Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais)

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