Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 12-10-2022 05:20 | 4920
Fraude nas urnas?
Em quase vinte e cinco anos de carreira como juiz, quase toda ela também trabalhando como juiz eleitoral em eleições com nossas urnas eletrônicas, jamais me passou pelas mãos uma denúncia, representação ou pedido de providências por fraude no funcionamento das urnas. Em nenhuma ocasião me foi apresentada prova ou indício seguro da possibilidade de fraude eletrônica no resultado do voto. A manipulação do resultado das eleições, se há, passa longe da inviolabilidade dos receptores eletrônicos de voto, que operam off line, como se sabe. Poderia ocorrer alguma fraude durante a totalização, quando os dados das urnas são compilados nas nuvens, mas isso envolveria tanta gente e seria uma trama tão rocambolesca que dificilmente permaneceria na surdina. Na verdade, se as urnas perderam em credibilidade como dispositivo eleitoral seguro para exteriorizar a vontade do eleitor, que seja aperfeiçoada, sob pena de perda de sua legitimidade. A manipulação do resultado das eleições, se ocorre, é em outro front: através da mídia, dos deformadores de opinião ou pelo ativismo judicial. Depois de proibirem Bolsonaro de falar de Marcola vinculado ao Lula ou de mostrar a primeira dama, o menor problema do presidente para se reeleger são as urnas eletrônicas.
Mexeu com um, mexeu com todos
Acho lindo o espírito de corpo, o bom fisiologismo, o espírito de união fraterna que evoca um colegiado de juízes, principalmente e também da nossa mais alta corte de justiça, o STF. Quando Gilmar Mendes e seus pares cerram fileiras com o criticado Alex de Moraes, vemos mais disso, e não surpreende. Faria o mesmo e devemos defender as instituições, evitando seu escárnio, obstando seja um poder exposto pelo seu pior lado em praça pública, eviscerado. As instituições republicanas são sempre muito maiores do que os homens e mulheres que eventualmente as representem. No entanto, há um porém: até para preservar o Supremo, e com ele o TSE, seu funcionamento e composição devem ser repensados e o controle externo pelo Senado da República deve ser evidenciado. Infelizmente, não podemos mais nos dar ao luxo da submissão à censura e aos crimes de opinião conforme os humores de magistrados que julgam monocraticamente, são nomeados politicamente e atuam sem freio ou contrapeso de qualquer natureza. A segurança jurídica nacional clama por estas mudanças.
O Real é pop
Nossa moeda já foi a segunda do mundo em valorização ano passado. Esse ano ainda brilha, está em oitavo – para que se tenha uma ideia, à frente do Euro. Somos o quarto país do mundo a receber mais investimentos estrangeiros. Diminuíram os crimes violentos e as invasões de terras. A grande imprensa cala, mas está mais seguro sair à noite nas grandes cidades. E o Brasil é um gigante – quem viaja muito e nos vê lá de fora descobre isso rapidinho. Por aqui, sobra-nos o famoso complexo do vira latas, achamos que somos um país letárgico em eterno subdesenvolvimento e imerso em fome e corrupção. Para piorar a falsa impressão, em época de política polarizada a oposição tenta pintar um cenário de miséria e abandono dos mais pobres que é uma nítida história da carochinha, mas ainda engana muito trouxa. Os dados são fáceis de serem aferidos, temos muito menos gente abaixo da linha da pobreza hoje do que havia a vinte anos atrás. Há gente com necessidades primárias e prementes, como alimentação e saúde, por exemplo, mas há mecanismos governamentais de assistência social em quase todos os municípios brasileiros, e mendigos e párias sociais existem também por outros diagnósticos morais que não o abandono estatal: o alcoolismo, a drogadição, problemas mentais e tragédias familiares também criam moradores de rua. Há pedintes e gente esquálida dormindo embaixo da ponte até nos Estados Unidos. Estamos bem, não somos um país pobre e crescemos – seja o que for que lhe digam durante a campanha eleitoral.
Escondam o homem
Já elogiei aqui a militância petista. É cirúrgica e profissional e os caras estão desesperados para apear o presidente do poder e retornar sua trajetória de controle brasileiro interrompida durante o governo Dilma Rousseff pela economia capenga que ela nos legou. Além, é claro, dos escândalos de corrupção ao redor da Operação Lava Jato. O PT é tão profissional em fazer política que conseguiram até aqui esconder Geraldo Alckmin, uma gafe como candidato a vice, o picolé de chuchu compondo chapa com Lula, a quem o tucano considera publicamente um criminoso. E não é que esconderam o homem? Ao menos até agora. Também estão dando um jeito de impedir Bolsonaro de mostrar o que presta (Michele, Palácio do Planalto, 7 de setembro) e o que não presta (Marcola, os amigos ditadores de Lula, o PCC e Marcos Valério, o caso Celso Daniel). Quando cunhada a expressão “animal político” se levaram em conta as pessoas que nascem propensas a incessantes e mirabolantes artimanhas de poder de maneira inata – tal como Lula e os petistas parecem demonstrar ser.
O dito pelo não dito:
“Os homens hão de aprender que a política não é a moral e que se ocupa apenas do que é oportuno” (Henry David Thoreau, pensador norte-americano.
RENATO ZUPO – Juiz de Direito na comarca de Araxá, Escritor.