Em resposta a ofício da Câmara de São Sebastião do Paraíso, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito), através da Superintendência de Minas Gerais informou que não poderá construir um acostamento na BR-265 para acesso ao Distrito de Termópolis. O órgão anuncia que a elaboração do projeto e execução da obra devem ser feitas pelos interessados. O vereador Luiz Benedito de Paula lamentou a situação e alertou para o risco de ocorrência de acidente quando da travessia de veículo cruzando a rodovia.
Luiz de Paula já havia se manifestado em sessão anterior da Câmara Municipal quando apresentou reivindicação de melhoria no local. Através de ofício o vereador solicitou a construção de acostamento pavimentado para que as pessoas possam cruzar a rodovia e acessar as instalações do hotel e distrito de Termópolis com segurança.
“A intenção é ofertar mais segurança aos usuários da via e evitarmos a ocorrência de acidentes que pode custar a vida de alguma pessoa”, alerta. Ele argumenta que o acostamento é estreito e não há espaço para os condutores aguardarem o fluxo de veículos para realizar a conversão à esquerda, em direção ao distrito.
O ofício em nome do vereador foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro ao DNIT. Na semana seguinte foi recebida resposta ao documento assinado pelo o engenheiro da autarquia Deivison Matos Carvalho, foi anunciado que o departamento não pode realizar a obra pleiteada. A justificativa é que de acordo com o Manual de Acesso a propriedades marginais em rodovias federais, o acesso é uma intercessão para uma propriedade marginal de uso particular e público.
De acordo com o manual cabe aos interessados a elaboração do projeto de acesso para atender diversas normas técnicas. Após análise do projeto estando o mesmo apto o DNIT dará autorização de construção do acesso. Acrescenta ainda que os custos referentes a elaboração do projeto e a execução são de responsabilidade dos interessados. A mesma medida é válida em relação a obras de sinalização e de iluminação, completa.
O vereador se disse atônito e inconformado com a situação apresentada pelo Departamento de Infraestrutura em Transportes. “É lamentável que se tenha e gaste dinheiro com recapeamento onde não é necessário e não se possa fazer um acostamento pavimentado para proporcionar segurança aos usuários”, observa. Em seguida desabafou, “tudo que a gente pede não pode, é tudo o contrário, é um absurdo e não concordo com estas ações”, comenta ao finalizar e demonstrar seu descontentamento com a situação.