Municípios devem preencher formulário e receber repasse do transporte escolar
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 28-12-2022 03:43 | 1173
O Governo de Minas Gerais apresentou uma nova proposta e metodologia para o repasse de recursos para o transporte escolar. Pela medida adotada o envio de recurso levará em consideração o número de alunos e cálculos de quilometragem por rota. Para ter acesso a verba os municípios devem preencher um formulário até 6 de janeiro de 2023.
A proposta de nova metodologia de repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural (PTEMG) é direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural. A medida foi apresentada durante live promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime MG), no dia 16 de dezembro.
Conforme explica a assessoria técnica do departamento de Educação da Associação Mineira de Municípios (AMM), o objetivo desta nova metodologia apresentada é que o repasse seja feito a partir de valores referência. Para o repasse será levado em consideração o número de alunos e cálculos de quilometragem por rotas. Até este ano (2022), a transferência de recursos aos municípios participantes é feita em 10 parcelas e a definição de valor é por per capita aluno.
Neste contexto, a Secretaria está enviando o formulário para preenchimento dos municípios com solicitação de dados da identificação das rotas, nome, números de rotas, quilômetros rodados, condições dos veículos, número de alunos entre outros dados. Estes itens vão funcionar como instrumentos balizadores dos cálculos para o próximo ano. O preenchimento do formulário deve ser feito até o dia 6 de janeiro de 2023.
Em caso de dúvidas no preenchimento, os municípios devem entrar em contato com a sua respectiva Superintendência Regional de Ensino – SRE.
(Sup. Central de Imprensa)