ENTRETANTO

Entretanto

Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 14-01-2023 04:59 | 3048
Renato Zupo
Renato Zupo Foto: Arquvio

Finalmente
Afinal encontrei um exemplo literal para a expressão “vaiar até velório”. Seria cômico,  não fosse trágico, mas no velório do Rei Pelé eis que apareceu o corintiano Lula, nosso  presidente que terá que governar indoor, e foi vaiado escandalosamente durante todo o período de tempo em que permaneceu nas exéquias, no último adeus, do gênio do futebol brasileiro  e mundial. Líder político com falta de legitimidade popular é isso: governa pela força. Nenhuma novidade nisto.  Historicamente sempre foi assim. 

Para quê juízes?
Um magistrado mineiro foi afastado pelo CNJ porque... julgou! Ao analisar a um pedido de tutela de urgência, a antiga “liminar”, o juiz monocrático a concedeu para reconhecer o direito de um cidadão se manifestar e permanecer acampado, livremente, na porta de um quartel das forças armadas na capital mineira. O remédio para a decisão judicial equivocada, se é que esta o foi, é o recurso – todo operador do Direito sabe disso. A ofensa ao estado democrático de Direito e à jurisdição, o poder constitucional de julgar, e julgar com liberdade, é tão grande, que evidentemente foi cometida intencionalmente ao argumento do Estado de exceção que se avizinha, se é que já não está aí. A única obrigação do juiz é fundamentar sua decisão, e não está obrigado a deferir o que quer que seja – se não fosse assim, para que juízes? Vamos apertar botões ou entregar de vez a administração da justiça para o governo federal da vez em todas as instâncias e entrâncias. Não se pune o juiz porque julga, basta analisar o argumento em sentido oposto: se foi punido o magistrado porque concedeu a tutela, então deveria obrigatoriamente tê-la negado? Então não estaria julgando, mas chancelando ordens superiores como um autômato. Não há fundamento que justifique um disparate desses. O bem-estar social já foi o fundamento da edição do AI 5. Com boas intenções se vai do céu ao inferno e o raciocínio de que os fins justificam os meios já permitiu à Hitler mandar judeus para campos de extermínio.

Robespierre
Detesto a revolução francesa com todas as minhas forças e lamento profundamente que o iluminismo tenha se enraizado na filosofia política do Brasil Império e no Brasil da Primeira República – seríamos uma superpotência, hoje, se tivéssemos seguido aos parâmetros menos radicais e mais condescendentes com a meritocracia de outra revolução, a Americana. No entanto, a queda da bastilha em 1789 nos ensinou muitíssimo e é por isso que é bom estudar a História: para não repetir (e aprender) com os erros do passado. A revolução francesa foi autofágica: se desconstruiu. Os revolucionários que depuseram e decapitaram reis e aristocratas foram depois, também, para a guilhotina, tudo para ao final entregar o governo republicano francês a outro tirano: Napoleão Bonaparte. Deem um Google que vale a pena. E lembrem-se das falas de um dos líderes revolucionários franceses, pouco antes de ser ele, também, condenado à morte por um tribunal popular, Maximiliien Robespierre: “Lembra-te que em todas as partes em que a justiça não reina são as paixões dos magistrados que governam, e que o povo mudou de grilhões, mas não de destino.”

A custódia dos terroristas
Por despacho, o Supremo Ministro Alex de Moraes revogou o Código de Processo Penal no trecho em que é imposta a audiência de custódia para verificar as condições de saúde e reclamações do preso e analise dos pedidos do Ministério Público e da Defesa do indiciado flagrado.  Segundo o presidente do TSE, entidade que virou uma espécie de superpolícia e órgão jurisdicional camaleônico e polivalente logo após as eleições e para muito além dela, nas audiências de custódia dos “terroristas” que invadiram o parlamento e o STF os juízes que as fizerem não deverão analisar a possibilidade de soltura daqueles cidadãos. Ou seja, não poderão realizar a tarefa que o Código de Processo Penal (CPP) manda realizar. Jurisprudência (?) nova, precedente de tempos duros.

O Palácio da Janja
Não respeito mesmo o feminismo torto brasileiro. As feministas não se preocupam em igualar direitos entre os gêneros no mercado de trabalho e nos costumes, mas em agitar bandeiras ideológicas. Deixaram Nise Yamaguchi jogada aos lobos na berlinda da CPI da Covid, enquanto a campeã do feminismo Simone Tebet ia ao banheiro e ignorava aquele grupo indigesto e impiedoso de machos alfa heterossexuais humilhando a médica. Com Carla Zambelli, que se defendeu de um brutamontes que a agredia, tampouco falaram. Agora Janja, a nova primeira dama, o que fez depois do companheiro empossado? Ajudou na formação de ministérios, contribuiu para a nomeação de sumidades em cargos chave, ajudou a elaborar alguma estratégia governamental? Claro que não – está vistoriando o mobiliário do Palácio do Planalto, fazendo design de interiores e criticando decoração e estado de conservação do local. Contribuindo para o estereótipo feminino da mulher como eterna dona de casa – e de novo, feministas quietinhas. O feminismo é o machismo às avessas e enquanto for politizado ideologicamente não vai funcionar, no Brasil e no mundo. Camile Paglia, feminista – mas inteligente e não deturpada por ideologias – avisa que a mulher, enquanto pensar o homem sob a ótica feminina, permanecerá em sua incômoda gaveta e permanecerá infeliz. Viva Camile.

O dito pelo não dito:
“Não há nada mais difícil do que definir um crime político.” (G.J. Danton – revolucionário e advogado francês, prestes a ser guilhotinado).

RENATO ZUPO – Magistrado, Escritor