Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 11-02-2023 00:27 | 1590
A velhinha de Taubaté
A velhinha desta nossa breve história não é aquela do Luís Fernando Veríssimo, a de Taubaté, que sempre acreditava nas versões oficiais governamentais e, sábia para tudo menos para as mentiras que lhe contavam, dava os conselhos que podia. A nossa velhinha é a de Araxá, que me procurou por estes dias na fila da farmácia, murmurando (com medo) estar extremamente preocupada com o Brasil, e que “era Bolsonaro – mas isso vai acabar dando cadeia, não é?”. Esta idosa, de Araxá e do Brasil, tem medo do governo, assim como muitos tinham quarenta anos atrás, por ocasião do AI-5.
A Argentina
Depois de 10 anos voltei a passear na Argentina. A inflação de 100% ao ano não parece castigar aos portenhos, os habitantes da linda Buenos Aires. Nem a condenação de Cristina Kirchner por improbidade os abala e o Peronismo é um retrato na parede dos Hermanos, e como dói! A economia se dolarizou de vez e roda perfeitamente. Os preços estão altos para a população, mas aquele culto povo reage trabalhando mais e mais, com menos passeatas e mais suor. O peso está superdesvalorizado, porém o bom humor deles está em alta, talvez pelo recente mundial conquistado pela seleção de Messi ou pelas bênçãos do Papa Francisco. Vá saber. Tudo segue bem, porque o problema deles não é institucional como o nosso. É só econômico.
Rodrigo Pacheco de novo
Meu saudoso pai dizia morrer de medo de homens de saia, que enumerava: padres, juízes e escoceses. Estes últimos pelo whisky, para ele uma droga pesada perigosa. Dos padres temia a excomunhão e os conchavos clericais de bastidores que então forjavam a opinião pública de um país tradicionalmente católico. Quanto aos juízes, temia-lhes a vaidade e a caneta, agudamente. Deve ter sido por isso que os senadores, por maioria, reelegeram Rodrigo Pacheco presidente do Senado – temor da caneta dos magistrados da mais alta corte de justiça do Brasil. Se quiserem ser grosseiros, chamem de “rabo preso”. Eu não faria isso. Prefiro ser mais preciso: em tempos de insegurança jurídica, de inquéritos sem Ministério Público, de juízes que julgam a seus próprios agressores e que são vítimas e magistrados ao mesmo tempo, em épocas de investigações abertas para a apuração de crimes que não existem, ninguém, ninguém mesmo, está a salvo.
Pusilânime
Marcos do Val foi contactado por Daniel Silveira para gravar conversa comprometedora com Alexandre de Moraes, desmoralizá-lo e assim misturar água no chopp da posse de Lula. O estranho é que do Val, confessando tudo em várias versões, em todas salienta que pediu autorização de Alexandre de Moraes para ir à uma reunião “secreta” com Silveira e Jair Bolsonaro, onde seria tramado um golpe. E ouviu do Ministro do STF: “Vá, que informações são importantes!”. Aqui, abre-se uma encruzilhada de versões, com uma mesma conclusão inevitável. Ou Do Val mente ou fala a verdade. Se está mentindo, parte do pressuposto de que seu acatamento da sugestão do Ministro Alexandre o inocenta e abrilhanta. Se fala a verdade, também demonstra a mesma subserviência. De um ou de outro modo, está demonstrando que vivemos em uma República em que um poder aquiesce e obedece ao outro, pusilânime e subserviente.
O Ministério réu
Doze ministros de Lula enfrentam processos na justiça. Nenhuma novidade nisso, o PT não é pior do que os outros partidos no quesito “processável”. Todo político brasileiro foi, é ou será réu, ou investigado, ou condenado por algum fato, real ou imaginário, grave ou deletério. Vivemos intensamente a cultura da culpa. Brasileiro não quer resolver problemas, quer descobrir culpados, e mostramos isso durante a pandemia em que se gastou dinheiro público em uma CPI montada para descobrir culpados que já sabíamos quais eram e que ficariam impunes, como ficaram. E tendemos a utilizar o Direito Penal, o direito de punir estatal, para a cura miraculosa de todas as mazelas, quando ele só deveria ser usado quando todas as demais ferramentas jurídicas menos drásticas se mostrassem ineficazes. Além disso, desumanizamos e demonizamos a classe política, um grave erro que a Revolução Francesa Iluminista de 1789 já mostrou para o mundo.
De novo preso
Daniel Silveira voltou a ser preso por descumprir critérios objetivos de seu regime de cumprimento de pena, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. Nenhum problema quanto a isto, exceto que a pena foi extinta pela graça presidencial, uma espécie de indulto individual praticado pelo então presidente Jair Bolsonaro, e que é ato do príncipe – como dizemos em Direito Administrativo. É autônomo, exclusivo, indevassável e inviolável em seu mérito, intangível ao próprio Poder Judiciário que somente pode fiscalizar sua forma e não seu conteúdo. Ah! Também é irreversível – havia me esquecido desse detalhe. Ou seja, mesmo mudado o presidente, é ato jurídico perfeito e que não pode ser revisto pelo presidente que entra.
O dito pelo não dito:
“Cuidado com o homem que não devolve a bofetada. Ele não a perdoou, nem permitiu que você se perdoasse.” (George Bernard Shaw, ensaísta inglês).