O que esperar da educação no governo Lula 3?
Por: Cícero Barbosa | Categoria: Educação | 15-02-2023 09:06 | 365
No último dia primeiro de janeiro deste corrente ano teve início o terceiro mandato de Presidente da República do petista e maior representante do Partido do Trabalhadores, ex-metalúrgico, ex-sindicalista e ex-deputado federal, Luis Inácio Lula da Silva.
Considerando os diversos problemas que a educação nacional enfrentou nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) foram criadas pela comunidade educacional muitas expectativas em relação a este novo governo de Lula.
Antes de refletirmos sobre as expectativas dos professores, estudantes, famílias e pesquisadores sobre o novo governo federal cabe destacar que na gestão bolsonarista encerrada no último trinta e um de dezembro a educação brasileira passou por sérias situações que geraram retrocessos educacionais e que prejudicaram a qualidade da educação nacional como um todo.
Dentre as situações que geraram retrocessos na educação pública brasileira cabe destacar que o governo Bolsonaro teve cinco Ministros da Educação, sendo que um deles nem sequer chegou a tomar posse – Calos Decotelli, que renunciou, antes de assumir oficialmente o ministério, devido a sérias denúncias de irregularidades no seu currículo. Os quatro que tomaram posse – Ricardo Vélez Rodríguez, ficou no cargo apenas três meses e sete dias; Abraham Weintraub se manteve no cargo por pouco mais de um ano e dois meses; já o pastor Milton Ribeiro se firmou como comandante do MEC por quase um ano e nove meses; e por fim o engenheiro de redes de comunicação de dados – Victor Godoy Veiga, foi o responsável pela gestão educacional brasileira por pouco mais de nove meses, até o final da então gestão federal. Em comum nos currículos dos ministros bolsonaristas a ausência de sólida formação específica em educação e a inexperiência em atuação na gestão educacional, principalmente no que diz respeito à educação básica. Devido a esses fatores o MEC não conseguiu lançar e implementar programas e projetos educacionais que fossem relevantes para a educação pública nos últimos anos, afinal os ministros não tiveram tempo suficiente para planejar e implementar planos e políticas educacionais, pois tiveram pouco tempo de atuação. Além disso, as constantes críticas dos ministros à educação pública, a desvalorização das práticas docentes, a ausência de uma coordenação da política pública nacional de educação, os recorrentes cortes nos recursos financeiros da educação, dentre tantas outras questões problemáticas levaram a educação pública brasileira a uma estagnação e retrocesso.
Cabe destacar que além das trapalhadas dos gestores bolsonaristas da educação nacional o Brasil, assim como o mundo, esteve desde janeiro de 2020 diante de uma pandemia nunca vivida por nossas gerações. A pandemia da COVID-19 exigiu dos gestores da educação, mundo afora, uma postura pró-ativa, inovadora e uma coordenação de políticas educacionais que fossem capazes de garantir a todos os estudantes uma educação de qualidade. Infelizmente no Brasil houve um descaso significativo com a educação pública durante o período pandêmico com investimentos errados em programas e métodos ultrapassados de educação que culminaram em um atraso considerável na aprendizagem de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”, pesquisas de organismos internacionais e de pesquisadores de diversas universidades públicas brasileiras apontam que a educação brasileira tanto a básica como a superior teve retrocessos que precisam ser superados para a retomada da qualidade da aprendizagem dos estudantes.
Diante de tantas questões complexas e muitas polêmicas causadas e geradas pelo governo anterior grande parte da comunidade educacional brasileira deposita muita esperança que o terceiro mandato do petista possa colocar a educação nos trilhos e garantir condições de aprendizagem sobre tudo para crianças e adolescentes de todo o Brasil.
Para comandar o ministério que possui a maior relevância e importância na gestão de políticas públicas do nosso país o Presidente Lula, após diversas discussões partidárias, idas e vindas, escalou o ex-governador do Ceará e atual Senador da República – Camilo Santana. Assim como os últimos cinco ministros que o antecederam Santana não possui formação acadêmica na área de educação e muito menos vivência profissional na área. Camilo, de acordo com seu currículo Lattes e com base na divulgação do MEC é graduado em Engenharia Agronômica e possui mestrado em desenvolvimento e meio ambiente.
Dentre as justificativas de Lula para a indicação de Camilo Santana está a relevância política do novo ministro, petista, que segundo o presidente, é um hábil articulador político institucional e ainda pelo fato do estado do Ceará possuir indicadores educacionais que o classificam como um dos melhores entes federados na gestão educacional. Dados do INEP e outros diversos indicadores de qualidade da educação apontam que o estado nordestino possui satisfatória qualidade educacional, principalmente em relação à alfabetização e aprendizagem das crianças, adolescentes e jovens.
Embora não exista no Brasil uma legislação que estabeleça a obrigatoriedade de formação acadêmica na área de educação e tão pouco de experiência profissional na área para ocupar o posto máximo da educação nacional é espantoso que em um país, que possui de acordo com o sistema e-mec (sistema público que reúne informações sobre as instituições de ensino superior brasileira) mais de duas centenas de universidades, públicas e privadas, além de centenas de câmpus de institutos federais, e mais de duas mil faculdades e centros universitários, ainda ficar refém de indicações meramente políticas para um posto tão importante como é o de Ministro da Educação. Afinal, para atuar em todas as instituições de educação superior listadas anteriormente é exigida formação técnica para atuação na gestão, isso sem falar das diversas exigências técnicas e de formação acadêmica para, por exemplo, ser diretor ou diretora de uma escola da educação básica (principalmente das públicas).
O lado positivo deste início da gestão de Camilo Santana é que para atuar no segundo escalão da gestão do MEC o ministro escolheu uma equipe técnica para comandar as recém estruturadas sete secretarias temáticas daquele órgão, a maioria deles com muita experiência na área educacional, as quais serão geridas por cinco mulheres e dois homens, o que demonstra uma valorização da mulher como gestora educacional. São as novas secretarias temáticas do MEC: Secretaria Executiva; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; Secretaria de Educação Superior; Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
A comunidade educacional brasileira – pais, estudantes, professores, gestores de escolas, gestores da educação estaduais e municipais, esperam que o governo Lula 3 e mais especificamente o Ministro da Educação Camilo Sobreira Santana possam de fato retomar a valorização dos profissionais da educação nacional e os investimentos em educação profissional e superior pública, que ocorram investimentos em recursos tecnológicos para as escolas, que seja possibilitada a formação continuada de qualidade aos professores, que a retomada da democratização da educação ocorra de fato, e que possam estabelecer políticas públicas capazes de colocar a alfabetização das crianças no centro das atenções. Além disso, o resgate de políticas públicas que valorizem a educação especial é uma das maiores expectativas e anseios da população que necessita dessa modalidade educacional.
É preciso que o novo Governo Federal atue reduzindo as desigualdades educacionais, sem modismos corporativistas e sem projetos mirabolantes que tanto prometem e que no final não entregam resultados. É imprescindível olhar para a população menos favorecida que tanto necessita da educação para melhor as suas condições e qualidade de vida.
Dr. Cícero Barbosa, é professor efetivo nos anos iniciais do ensino fundamental na rede pública municipal de São Sebastião do Paraíso, professor no ensino médio da rede pública estadual, Doutor em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP – Universidade Estadual Pau-lista – Câmpus Araraquara (SP), Mestre em Educação Escolar pelo Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto (SP), graduado em Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (SP), especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.