Em situação extremamente delicada, a Fundação Sanatório Gedor Silveira, responsável pela administração do Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, emitiu nesta semana um ofício para a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e Superintendência Regional de Saúde, informando que o estado financeiro da instituição está em estado de falência e pode resultar no fechamento do hospital em apenas 30 dias.
Em entrevista concedida ao Jornal do Sudoeste, Fernando Montans Alvarenga, presidente do conselho Diretor e Curador da fundação, revelou a gravidade da situação: “Atualmente a Instituição apresenta um déficit financeiro de R$ 300 mil mensais.” Ele ainda explicou os motivos pelos quais acredita que a situação chegou a tal ponto.
“Inicialmente, é importante registrar que os hospitais psiquiátricos ao contrário dos hospitais gerais, não recebem grandes incentivos do governo. Paralelo a isto, as diárias SUS possuem valores defasados, logo, não acompanha a inflação nos alimentos, insumos, medicamentos, etc. Tais pontos, agravam sobremaneira a saúde financeira do Hospital,” lamenta Alvarenga.
O curador e diretor explica que, desde que assumiu a gestão do hospital psiquiátrico, em julho de 2022, tem trabalhado para tentar reverter a situação. “Com a assunção da nova diretoria, tomamos todas as medidas cabíveis para enxugar gastos e readequar o hospital a atual realidade. Estamos com um trabalho forte com os entes federados, em busca de recursos ao hospital, bem como requerimento de emendas parlamentares a Instituição, a fim de que conseguíssemos um fôlego na gestão financeira”.
Alvarenga também discorre sobre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a instituição tentou cumprir, mas sem sucesso por falta de contrapartidas do poder público. “O TAC visava estabelecer as esferas que o Hospital deveria se adequar. As adequações necessárias para o bom funcionamento da Instituição exigem maior investimento financeiro, que deveria vir dos Municípios que o Hospital Gedor Silveira atende, do Estado de Minas Gerais e da União”.
No ofício encaminhado às autoridades, Alvarenga também aponta o não cumprimento de um acordo de cofinanciamento tripartite estabelecido por uma Ação Civil Pública em curso na Justiça Federal. Segundo ele, esse acordo firmado propunha uma colaboração financeira dos três entes federados – Município, Estado e União – com o objetivo de corrigir o valor das diárias hospitalares e garantir o equilíbrio financeiro da instituição. Além disso, o acordo previa medidas para a modernização e melhoria dos cuidados viabilizados pelo hospital.
No entanto, o gestor afirma que as medidas acordadas não foram adotadas e que o hospital segue recebendo diárias com valores defasados. “Em síntese, cofinanciamento é colaboração financeira dos três entes em investimentos financeiros no Hospital. Houve este comprometimento, mas, até o presente momento, recebemos a título de diárias valores defasados”, conta Alvarenga.
Ainda de acordo com Fernando Alvarenga, o fechamento do Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira seria um duro golpe para a saúde mental na região, já que é referência para mais de 150 municípios do Estado de Minas Gerais. “A situação é especialmente grave pois o hospital abriga atualmente 120 pacientes internados, que precisariam ser realocados”.
Por fim, questionado se existe alguma esperança de a situação ainda ser revertida para que a comunidade não perca o hospital, Alvarenga é cauteloso, mas enfático: “Apenas se houver mobilização e aplicação de recurso no hospital pelos municípios que atendemos, que hoje temos pacientes de 60 deles, mas atendemos mais de 150 no Estado de Minas Gerais. E pela União pela importância do hospital na rede,” conclui.
“PARAÍSO É A ÚNICA CIDADE ATENDIDA QUE CONTRIBUI”, DIZ PREFEITO
À reportagem do “JS”, o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, declarou que a administração tem tentado contribuir com o hospital psiquiátrico Gedor Silveira desde o início da gestão, em 2021, para que a instituição continuasse em funcionamento. Segundo ele, a gestão anterior foi marcada por “manifestos para o fechamento da instituição” e, desde que assumiu a prefeitura, tem se empenhado em reverter a situação.
Contudo, o prefeito levanta uma questão importante: “Mais de 50 cidades utilizam o hospital com pacientes e não contribuem com nada”. Conforme explica, “Paraiso é a única cidade atendida pelo Gedor que contribui com incentivo de recurso no valor de 125 mil reais mensais, recurso esse para praticamente manter o Hospital aberto desde nosso primeiro dia de governo”. Além disso, Morais faz duras críticas à gestão anterior do hospital psiquiátrico.
Morais denuncia também o desamparo por parte de outras esferas governamentais. “O Estado de Minas Gerais praticamente não se manifesta e deixa o tempo passar estrangulando o hospital financeiramente. A União nem um projeto de saúde mental tem em sua base e isso não é de agora, é de anos”. E vai além, apontando que o hospital tem sido alvo de internações compulsórias na verdade para tirar detentos das cadeias e internar no sanatório. “Inadmissível isso e todos sabem, já que eu mesmo denunciei o ato já em vários eventos de saúde mental do qual participei”.
Diante do cenário preocupante, o prefeito assegura que continuará tentando não deixar que as portas do hospital se fechem. Para encontrar uma solução, ele faz um apelo: “Já pedi aos deputados Arantes e Emidinho que encabecem uma audiência pública o mais rápido possível para decidirmos o que fazer junto ao Estado”. Por fim, o líder do Poder Executivo paraisense reforça que a situação do Gedor Silveira é grave e que a discussão sobre a sua continuidade precisa incluir uma abordagem mais ampla e incisiva sobre a saúde mental.
O Jornal do Sudoeste entrou em contato com as assessorias do deputado estadual Antônio Carlos Arantes e do federal Emidinho Madeira, a fim de saber quais medidas eles poderiam tomar para ajudar o hospital psiquiátrico Gedor Silveira a manter suas portas abertas. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, nenhum deles havia retornado.