Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 02-09-2023 00:07 | 702
Heróis que torturaram?.
As Forças Armadas não aderiram aos anseios de parte da população e botaram os canhões nas ruas, como outrora feito em 1964. Seus líderes tinham, e têm, receio de se transformarem de heróis em vilões históricos, como outrora. Às vezes, o que é pior, heróis e vilões ao mesmo tempo, em concomitância, conforme a linha ideológica de quem vier a escrever os livros de história que resgatem a essa tumultuada etapa de nossa via crucis terceiromundista. Por saberem que os heróis de 1964 viraram torturadores e ditadores aos olhos da opinião pública, por saberem que o presidente Medici, que era ovacionado e aplaudido no Estádio do Maracanã lotado e depois virou sinônimo de ditador sanguinário, é por isso que os líderes das forças armadas atuais não aderiram à intervenção pedida por boa parcela da população brasileira.
Perseguidora implacável
O STF, o ministro Gilmar Mendes à frente deste feito, autorizou o processamento da Deputada Carla Zambelli por perseguir uma pessoa em via pública, constrangendo-o com arma de fogo. Pelo mesmo suposto crime já teve contas bloqueadas, buscas e apreensões decretadas, teve que entregar a arma que legitimamente possuía, etc… A denúncia quer fazer crer que a deputada, uma mulher de um metro e sessenta e cinquenta e poucos quilos, correu atrás de um homem armada à toa, sem que tivesse sido agredida. Detalhe: um homem de um metro e noventa e quase 150 quilos, e … negro – a acusação e a mídia destacam isso. Um jornalista ligado a partidos de esquerda. A pergunta mais óbvia: por quê a deputada faria isso, ficou louca? - essa pergunta ninguém faz. Ou não fez até agora. Zambelli informa, e parte da cena câmeras de segurança documentam, é que o homem a agrediu verbalmente e puxou seus cabelos, e por isso teve que sacar a arma para se defender. Estes argumentos, muito mais plausíveis de serem considerados até aqui, sequer foram levados em conta – tomara que ao longo da instrução criminal sejam apurados. Só que até lá Carla Zambelli já estará impedida, estigmatizada e morta para a vida pública. Se não estiver presa também – afinal, para quê trânsito em julgado?
As prisões presidenciais
Vamos assistir ao terceiro ex-presidente que vai preso após o mandato. Exceção feita à Dilma, de Lula para cá ele próprio e Temer, e agora Bolsonaro, foram ou serão presos. A prisão de Bolsonaro é inevitável, não por justiça, mas para manter a esta tradição brega terceiromundista de republiqueta de bananas que possuímos de resolver com Direito Penal, cadeia e processo, aos nossos problemas políticos. Este é mais um traço de nossa pobreza institucional moral e intelectual, mais um traço de que nascemos inexoravelmente para a periferia cultural do mundo e nele haveremos de varejar por toda nossa história, ao infinito e além.
Absurdo um depois do outro
Começando por Lula, que pode ser culpado até a raiz do cabelo, mas foi processado por juiz incompetente e preso por culpa sem culpa formada, passando por Michel Temer, octogenário, preso preventivo por fato antigo e finalizando em Jair Bolsonaro, com a criação de crimes inexistentes para suspender seus direitos políticos. Desse jeito, o futuro presidente ainda na campanha eleitoral já tem que programar o período de cana após sair do poder – com ou sem culpa, tem que já preparar família e advogados pra isso, e já tem que programar o discurso quando for “descondenado”.
Politização de juízes
Não é possível subverter as leis e a Constituição para judicializar a política… politizando juízes. A crise brasileira não é política ou econômica, é institucional. O STF governa pelo medo, governa o desgoverno preenchendo uma lacuna criada por governos incompetentes e políticos que não hesitaram em realizar práticas moralmente abjetas para se manterem no poder ou a ele retornarem. A politização político-partidária de juízes pode destruir a nossa república e já está fazendo ruir nossa normalidade jurídica e democrática. Juiz não pode ter lado político e muito menos permitir que seus pendores ideológicos influenciem suas decisões, seu entendimento e sua caneta. Já fui acusado aqui de ser ‘juiz de Direita” tão somente porque não sou de esquerda. Também não sou de centro porque, como magistrado, não posso ter lado político. Infelizmente, há um pessoal da esquerda que entende que se você não é de esquerda, então é de direita e pronto acabou! Te tiraram seu direito e ser imparcial, de ser neutro ou de simplesmente não ter lado. Inventaram até um termo pejorativo pra isso, “isentão”. O magistrado pode e deve ser politizado, pode e deve ter ideologia política. O problema é seu pendor político ou sua paixão ideológica orientando sua atuação jurisdicional.
O dito pelo não dito:
“Em 1745, na Prússia, o rei Frederico II, ao olhar pelas janelas de seu recém-construído palácio de verão, constatou que um velho moinho lhe atrapalhava a visão da paisagem. Orientado por seus ministros, o rei ordenou que o destruíssem. O proprietário respondeu não pretender demolir o seu moinho, mesmo que o soberano afirmasse que, com sua autoridade, poderia confiscar sua fazenda, sem indenização. Com muita tranquilidade, o moleiro asseverou sua crença na justiça: `Vossa Alteza é que não entendeu: ainda há juízes em Berlim!`”. (Henry Stendhal, escritor francês).