Legislativo analisa criação da Secretaria de Cultura e Turismo em Paraíso
Projeto do Sistema Municipal de Cultura também foi recebido pelos vereadores
Por: Ralph Diniz | Categoria: Política | 03-12-2024 10:29 | 118
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 2, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso recebeu dois projetos do Executivo que prometem movimentar a gestão cultural e turística do município: a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Os projetos, enviados pelo chefe do Executivo, buscam atender a uma demanda crescente da população e fortalecer a infraestrutura administrativa voltada para o turismo e a cultura. Com a aprovação, o atual vereador Vinício Scarano deve assumir a nova pasta, deixando o Legislativo para liderar a iniciativa.
Segundo o PL, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo terá como objetivo organizar e potencializar os esforços nesses dois setores essenciais para o desenvolvimento local. Segundo o prefeito Marcelo Morais, a criação da pasta é uma forma de dar mais autonomia e estrutura para as políticas públicas voltadas à cultura e ao turismo, áreas consideradas estratégicas para o município.
Já o Sistema Municipal de Cultura (SMC), conforme justificativa do projeto, será o principal articulador das políticas públicas culturais do município. Ele está alinhado ao Sistema Nacional de Cultura e estabelece diretrizes para a preservação do patrimônio cultural, fomento à economia criativa e democratização do acesso aos bens culturais.
Entre os componentes do SMC estão o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, que orientará as ações da Secretaria nos próximos anos. O conselho, conforme a prefeitura, terá participação paritária entre sociedade civil e poder público, garantindo uma gestão compartilhada e transparente.
POLÊMICAS E DESAFIOS
Vinício Scarano, que será o primeiro secretário da nova pasta, é formado em administração de empresas com habilitação em comércio exterior e pós-graduado em gestão pública. Em seus dois mandatos como vereador, presidiu comissões de Educação, Saúde, Esporte, Cultura e Lazer e foi membro da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O prefeito destacou sua experiência e compromisso com a cidade como fatores decisivos para a escolha.
Apesar da importância dos projetos, a nomeação de Scarano gerou resistência em parte da classe artística local, que esperava ser consultada no processo. O prefeito defendeu a escolha, enfatizando a qualificação do vereador e reforçando que a participação dos artistas será essencial na implementação do SMC.
“A criação do Sistema Municipal de Cultura é um marco para São Sebastião do Paraíso, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico. Precisamos trabalhar juntos para transformar nossas ideias em realidade e dar visibilidade às riquezas culturais da cidade”, declara Marcelo Morais.
PRÓXIMOS PASSOS
A Secretaria de Cultura deverá iniciar os trabalhos para estruturar o Conselho Municipal de Política Cultural e elaborar o Plano Municipal de Cultura. O Fundo Municipal de Cultura também será implementado, possibilitando o financiamento de projetos culturais de forma descentralizada e participativa.
Os PL’s foram aprovados por unanimidade como objetos de deliberação e seguirão para a análise das comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Esporte, Lazer e Cultura. Caso recebam pareceres técnicos favoráveis, voltarão ao plenário para votação.