Tribunal de Justiça transfere cargos de assessor para comarcas do interior
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Justiça | 17-05-2018 09:05 | 3338
Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para unidades judiciárias do estado. São Sebastião do Paraíso é um dos locais onde a Comarca terá cargos de assessores. Em toda Minas Gerais a iniciativa deverá beneficiar os trabalhos do Judiciários em mais de 35 localidades.
A destinação desses cargos (reserva da Presidência) para comarcas prioriza as que possuem maior movimentação e teve por objetivo melhorar a prestação jurisdicional. Esta medida representa maior investimento na Primeira Instância, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Alexandre de Jesus Gomes, da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de São Sebastião do Paraíso, comenta que o assessor vai colaborar para reduzir o acervo do Juizado, que se aproxima de 8 mil ações. “Por ser um juízo misto – ações cíveis, criminais e da fazenda pública –, o volume de trabalho é elevado.”, afirma. O assessor vai auxiliar o juiz nas audiências de instrução e conciliação, o que vai facilitar seu trabalho de também redigir despachos e sentenças.
A lotação desses cargos é provisória. No início de cada ano, a Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) fará o comparativo dos períodos anteriores e posteriores ao provimento dos cargos, detalhando as taxas de distribuição e baixa, a operosidade quanto a sentenças, despachos e decisões, sessões de julgamento realizadas e despesa dos cargos. Esses dados irão subsidiar o presidente na decisão de manter ou não a autorização do provimento dos cargos de assessor.
A expectativa de acordo com representantes do Judiciário é de que com a chegada de um novo assessor a produtividade seja aumentada, já que o assessor poderá ajudá-la nas audiências. A iniciativa atende a 27 municípios onde poderão ser recebido em cada comarca ao menos um assessor. Já em outras 10 localidades, além de Paraíso existe a possibilidade de que mais de um assessor possa atuar em auxílio aos magistrados.