Ministério Público em Paraíso passará a atender no Jardim Mediteranèe
Promotorias que atualmente funcionam do antigo Fórum, passarão por mudanças entre os dias 25 e 29 de junho
Por: João Oliveira | Categoria: Justiça | 17-06-2018 20:06 | 7771
Entre os dias 25 e 29 as promotorias do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de São Sebastião do Paraíso passarão por mudança e devem passar a atender em novas instalações no Jardim Mediterranèe, em frente ao novo Fórum, e ao lado da Câmara Municipal.
O prédio, cuja obra começou em 2014, era para ter sido entregue em 2016, mas, segundo informações obtidas pelo Jornal do Sudoeste, a construtora responsável abandou o empreendimento quando faltava pouco para a conclusão, tendo sido necessário licitar nova empresa que o entregou entre março e abril.
São cinco promotorias: a 1ª. Promotoria de Justiça, que tem como atribuições feitos da Vara de Família e Sucessões, Defesa do Meio Ambiente Habitação e Urbanismo e Habilitações de Casamento; a 2º. Promotoria, que atende à Defesa da Infância e Juventude (cível e infracional), Defesa dos Direitos dos Deficientes e Idosos e Defesa do Consumidor; a 3ª. Promotoria atende a feitos da Vara Criminal, Controle Externo da Atividade Policial, Defesa dos Direitos Humanos, e Apoio Comunitário e Conflitos Agrários; a 4º Promotoria atende a feitos da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Execução Penal e Juizado Especial Criminal; e por fim a 5ª. Promotoria de Justiça, que atende a Defesa do Patrimônio Público; Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Defesa da Saúde, Tutela de Fundações e Defesa da Ordem Econômica e Tributária.
Conforme a titular da 5º Promotoria de Justiça, Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira, a mudança tem deixado todos muito felizes e as expectativas são bem positivas, uma vez que as novas instalações, segundo destaca a promotora, foram projetadas e construídas pensando no atendimento à população. “É uma casa nova, com boa estrutura e para trabalhamos acaba sendo mais fácil por ser próximo ao Fórum, uma vez que é muito trabalhoso para nós deslocar entre as audiências e levar processos, porque sempre era preciso designar um servidor para recolher os processos de todas as promotorias para ser levado até lá”, destaca.
“Estamos bem felizes, claro que o prédio do antigo fórum nos atendeu muito bem, agradecemos ao Judiciário por ter cedido o uso desse espaço, não tivemos nenhum tipo de problema, mas é uma casa nova que foi pensada e construída de forma a tender a demanda das promotorias, de uma forma melhor, principalmente em termos de acessibilidade, o público será melhor atendido e nós também teremos melhores condições de trabalho”, completa.
DESAFIOS SUPERADOS
Desde que foi anunciada a construção do prédio que abrigaria a sede do Ministério Público de Minas Gerais da comarca de São Sebastião do Paraíso, em 2014, inúmeros desafios foram enfrentados até que obra finalmente pudesse ser entregue em abril deste ano. A inauguração estava prevista para acontecer nos idos de 2016, porém a empresa que havia ganhado a licitação, quando faltava 10% para conclusão abandou a obra.
Diante da situação, foi preciso ser aberto um processo administrativo para rescindir o contrato com a antiga construtora e licitar o final da obra. A empresa que venceu o processo, de Piumhi, iniciou em dezembro do ano passado e entregou a obra finalizada em abril deste ano. A falta de linhas telefônicas nas instalações adiaram a mudança, que começa a ser realizada na semana do dia 25. Ainda não há data de inauguração oficial das instalações.