Vereadores aprovam crédito suplementar para reforma de escola na Guardinha
Por: João Oliveira | Categoria: Acidente | 20-06-2018 22:06 | 1300
Vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira, (18/6), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a “abertura de créditos adicionais suplementares à dotação do orçamento para o exercício financeiro de 2018 no valor de R$ 332.764,17”. O projeto tem como objetivo empenhar despesas relativas as obras de reforma da Escola Municipal Francisco Daniel, no Distrito de Guardinha.
Conforme o prefeito Walker Américo Oliveira, o projeto intenciona promover melhorias na adequação do espaço destinado à educação dos alunos do distrito, servidores e a comunidade escolar, proporcionando, também, melhorias na qualidade, dignidade, conforto e comodidade de todos que usufruem da rede municipal de educação.
“Importante ressaltar que o projeto está adequado com a Lei Orçamentária Anual, e que tais despesas atendem às diretrizes, objetivos e prioridades estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, não infringindo quaisquer disposições nelas contidas”, comunicou Walkinho em justificativa ao projeto.
De acordo com o prefeito, o projeto não causará impacto orçamentário, pois para acobertar a suplementação serão utilizados como recurso “os resultados de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, já autorizados em lei”, finalizando pedindo urgência em sua aprovação.
A pedido do vereador Jerônimo Aparecido da Silva, o projeto, que já havia sido discutido durante reunião de pauta ainda na segunda, foi objeto de deliberação e votado em primeira e segunda votação e aprovado por unanimidade. Jerominho justificou que tendo em vista a matéria e o período de recesso da Câmara no mês julho, seria importante realizar a votação para ganhar esse tempo e para que as obras na escola pudessem ser concluídas o quanto antes já que existe uma licitação em andamento.