Ministério Público passa a atender em novo endereço em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Justiça | 04-07-2018 13:07 | 11077
O Ministério Público da comarca de São Sebastião do Paraíso passou por mudança e agora atende em novo endereço, situado no Jardim Mediterranèe, em frente ao novo fórum. Na última semana, as cinco promotorias que funcionavam no antigo fórum, na Praça Comendador João Alves (Praça da Fonte), iniciou o processo de transferência de local após ter sido concluída a obra do prédio da nova sede do MP, que aguardava apenas às instalações de linhas telefônicas.
A 5º promotoria de Justiça, que atende a demanda da saúde, atenderá entre as 10h e 18h, de segunda a sexta-feira, e as demais promotorias entre às 12h e 18h. O prédio possui amplas acomodações. Desde que foi anunciada a construção da nova sede, em meados de 2014, era com grande expectativa que se aguardava a finalização da obra no espaço, onde atualmente funcionam o novo Fórum, a Câmara Municipal e, agora, o Ministério Público.
São cinco promotorias: a 1ª. Promotoria de Justiça, que tem como atribuições feitos da Vara de Família e Sucessões, Defesa do Meio Ambiente Habitação e Urbanismo e Habilitações de Casamento; a 2º. Promotoria, que atende à Defesa da Infância e Juventude (cível e infracional), Defesa dos Direitos dos Deficientes e Idosos e Defesa do Consumidor; a 3ª. Promotoria atende a feitos da Vara Criminal, Controle Externo da Atividade Policial, Defesa dos Direitos Humanos, e Apoio Comunitário e Conflitos Agrários; a 4º Promotoria atende a feitos da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Execução Penal e Juizado Especial Criminal; e por fim a 5ª. Promotoria de Justiça, que atende a Defesa do Patrimônio Público; Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Defesa da Saúde, Tutela de Fundações e Defesa da Ordem Econômica e Tributária.
DESAFIOS
Desde que foi anunciada a construção do prédio que abrigaria a sede do Ministério Público de Minas Gerais da co-marca de São Sebastião do Paraíso, em 2014, inúmeros desafios foram enfrentados até que obra finalmente pudesse ser entregue em abril deste ano. A inauguração estava prevista para acontecer nos idos de 2016, porém a empresa que havia ganhado a licitação, quando faltava 10% para conclusão, abandou a obra.
Diante da situação, foi preciso ser aberto um processo administrativo para rescindir o contrato com a antiga construtora e licitar o final da obra. A empresa que venceu o processo, de Piumhi, iniciou em dezembro do ano passado e entregou a obra finalizada em abril deste ano.