Projeto de remanejamento de verba para o esporte gera polêmica na Câmara
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 12-04-2017 10:40 | 2581
Deu entrada na pauta de votação da Câmara na sessão de segunda-feira (10/4), projeto de autoria do Poder Executivo que prevê celebração de convênio entre a Prefeitura e a Associação Esportiva Paraíso Futsal, que tem a finalidade de apoio financeiro entre outras questões. O projeto gerou polêmica na Casa pela urgência de aprovação e valor de verba de remanejamento de fichas que seria em cerca de R$ 230 mil por ano. O vereador José Luiz das Graças levantou a questão, citando que o projeto dependeria de análise e não poderia ser aprovado de afogadilho. O presidente Marcelo de Morais (PSDB), chegou a sugerir que o prefeito Walker Américo Oliveira, voltasse atrás com projeto que prevê retirar o fornecimento de lanches aos servidores, o que geraria um custo de R$ 300 mil ao município ao ano, pois o pedido de remanejamento de verba ao Esporte, segundo defendeu, estaria contrariando argumentos de que faltariam recursos à Prefeitura. O projeto não foi à votação.
O vereador Vinício José Scarano Pedroso (SD) fez uso da tribuna para falar sobre os projetos que hoje são desenvolvidos pela Secretaria de Esporte e pediu atenção especial para o projeto do Executivo, enviado à Câmara na segunda com caráter de urgência.
Os vereadores José Luiz das Graças (DEM) e Lisandro José Monteiro (SD), posicionaram-se contrários à votação do projeto em sessão tendo em vista o prazo de entrada dele na Câmara e a necessidade de estudo das fichas orçamentárias . Zé Luiz ressaltou que quando o projeto envolvesse remanejamento de ficha, seria necessário analisar uma a uma, para ver de qual ficha será retirado o recurso que é solicitado.
“Não podemos votar um projeto que há remanejamento no afogadilho. Já foi votado um orçamento que contempla todas as fichas. É preciso analisar com cuidado e eu entendo que não é possível votar esse projeto de imediato. O prefeito tem R$ 5 milhões de verba de remanejamento o qual entende que se ele julgar necessário possa usar esse recurso, não tem problema, mas nós votarmos por um remanejamento no afogadilho, eu acredito que não podemos, porque nossa responsabilidade é muito grande”, defendeu. Lisandro também questionou a urgência na aprovação do projeto. “Por que não é encaminho um projeto de remanejamento de verba para aquisição de medicamento para as farmacinhas? Nós teremos que estudar essa proposta”, acrescentou.
O vereador Sérgio Aparecido Gomes (PSD), disse que teve conhecimento do projeto e que ele iria dar entrada na Casa e falou da necessidade de apreciação, tendo em vista a regularização da Intelli junto ao município. Apesar de concordar com os colegas vereadores, demonstrou favorável a aprovação do projeto e ponderou a repercussão negativa para a Casa caso não houvesse aprovação do projeto. O vereador Marcelo Morais também se declarou favorável à aprovação, mas questionou projeto de lei do Executivo em tramitação na Câmara que retira dos servidores municipais o fornecimento de lanche, o que estaria onerando ao município em cerca de R$ 300 mil.
O secretário municipal de Esporte, Tomás Martins, fez uso da tribuna para justificar a necessidade de aprovação do projeto que, conforme defendeu, caso não aprovado, ameaçaria a continuidade de Paraíso na Liga de Futsal, que tem jogo marcado em Francisco Beltrão, no Paraná, na sexta-feira (14/4), com viagem marcada para esta quarta; o jogo terá transmissão ao vivo pelo Esporte TV.
De acordo com Tomás, o atraso do envio do projeto a Casa se deu por uma série de questões burocráticas e chegou a pedir desculpas aos vereadores pela urgência no pedido de aprovação. O Executivo justificou o projeto como sendo “considerado relevante, visando alcançar resultados positivos no crescimento da modalidade do futsal no município, ampliando a visibilidade da Arena João Mambrini em âmbito estadual, nacional, internacional e oferecer opção de lazer a comunidade e gerar renda através da hotelaria e restaurantes. Além da referida equipe, também desenvolver no município projetos sociais destinados à formação e elevação de nossos talentos, realizar doação de material esportivo, entre outras questões”.
O secretário disse que esse projeto existe desde que a Arena foi inaugurada e que era um sonho de todo esportista paraisense. “É um projeto que trás para nossa cidade uma das maiores equipes do futsal mundial, que é a equipe da ABC Intelli e que estamos unindo o útil ao agradável. A nossa Arena foi projetada para grandes eventos, nós nos comprometemos que ela seria palco de competições a nível nacional e mundial. Houve a necessidade do convênio porque o Orlândia, que sediava a equipe teve problema com o ginásio daquela cidade, que não tem capacidade para receber o público que é exigido pela Liga de Futsal. Nesse meio tempo surgiu essa oportunidade, concorremos com outras cidades e eles decidiram fechar com o nosso município”, acrescentou.
“Além do projeto da Intelli há o projeto social, com escolhinhas de futsal em grande parte da cidade. Esse pedido que fazemos hoje é para obtenção de recursos para as viagens, todo o resto é bancado pelas empresas parceiras. É um recurso voltado para os jogos da liga nacional. Em nada vai mudar o orçamento, porque já foi estudado e nós prevíamos a chegada da Intelli e colocamos esses supostos gastos que haveria com essa logística. Essa movimentação será feita em fichas que nós não vamos usar. No último ano nós devolvemos do nosso orçamento do Esporte cerca de R$ 1 milhão que nós não usamos. Se não houver a aprovação desse projeto, a continuidade do Paraíso Futsal na Liga de Futsal pode vir a ser prejudicada”, completou.
O presidente Marcelo de Morais disse que o discurso da falta de dinheiro teria que mudar. “Se está faltando dinheiro, está faltando é para todo mundo. Eu não posso beneficiar um ou outro e chegar ao final do ano e faltar dinheiro para pagamento de servidores e aposentado”, defendeu. O vereador ainda questionou a repercussão da aprovação desse projeto tendo em vista o projeto do Executivo que tira o fornecimento de lanche para os servidores em tramitação na Câmara, e possíveis questiona-mentos do Sempre (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso) em relação a essa medida.
Após suspensa a reunião, os vereadores optaram por marcar reunião extraordinária onde seria discutida a retirada de projeto do Executivo para o não fornecimento de lanches aos servidores em troca da aprovação do remanejamento de verba para a Secretaria de Esporte.
Sessão extraordinária chegou ser marcada para a tarde de ontem (11/4), para se tratar do assunto, mas foi cancelada. Segundo informações o projeto poderá entrar em pauta na sessão ordinária de segunda-feira (17/8).