Câmara adia abertura de CPI da Congada
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 19-04-2017 11:04 | 1627
A Câmara de São Sebastião do Paraíso acatou sugestão do presidente da casa, Marcelo Morais (PSDB) e desistiu da formalização da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a aplicação de recursos repassados pelo município para a realização da festa da Congada em 2016. A proposição chegou a ser solicitada pelo vereador Lisandro José Monteiro (SD) após o uso da Tribuna Livre, por Luiz Carlos Donizete Machado, que fez cobrança sobre a prestação de contas da Comissão Organizadora.
Ao fazer uso da Tribuna, Luiz Carlos falou de seu apreço pelas Congadas. Ele fez dois pedidos sendo um deles que a associação da qual faz parte e que pretende trabalhar pelos interesses da Congada possa ser reconhecida como entidade de utilidade pública. “Também que se apurem os gastos com a Congada de 2016”, solicitou. Ele disse já ter feito o pedido de prestação de contas, mas não foi atendido.
Em aparte o vereador Jerônimo Aparecido da Silva (DEM) que foi membro da comissão disse que é direito de qualquer pessoa pedir a prestação de contas. Ele ponderou que nos últimos anos após ser mudada a forma de repasse dos recursos, o município economizou pela metade os gastos com a festa que poderia chegar a R$ 180 mil. “Também já sugeri que haja o consenso, uma composição entre as associações, que tenha a união, mas isso não aconteceu. Torço para unificar”, comentou. Ele citou que da parte da organização da congada a prestação de contas está pronta, e citou que apenas sete ternos fizeram a entrega da documentação.
Luiz protestou dizendo que a desorganização da festa no ano passado foi tamanha que o repasse da verba saiu através de uma associação que organiza o carnaval na cidade. Jerônimo disse ainda que os ternos estão dentro do prazo para prestarem conta. Vereadores como Lisandro e Luiz de Paula opinaram que o prazo deve ser menor sedo 90 dias e Marcelo Morais defendeu que dois meses é o suficiente e que mudanças devem ser feitas na legislação para acertar estas diferenças.
Endossando as palavras de Luiz Carlos, o vereador Lisandro Monteiro chegou a solicitar a abertura de uma CPI. O vereador Sérgio Gomes (PSD) citou o artigo 31 da LOM (Lei Orgânica Municipal) para explicitar sobre os procedimentos a serem realizados. O presidente da Câmara interveio no debate e defendeu o presidente da Comissão da Congada em 2016, Heraldo Bícego. “Ele é um amante desta festa”, disse. Em seguida sugeriu que fosse criada uma comissão entre os vereadores para inicialmente acompanhar a questão da prestação de contas.
“Vamos fazer uma comissão da casa e vamos analisar”, acrescentou Marcelo. Ele ressaltou que caso seja encontrada irregularidades na utilização do dinheiro público o caso deverá ser denunciado ao Ministério Público. Integram a comissão os vereadores Lisandro, Sérgio Gomes e o próprio Marcelo. O presidente ainda sugeriu que seja feita uma festa fora de época para tentar colocar em prática as ideias defendidas por Luiz Carlos, por exemplo, a busca de recursos junto a empresas patrocinadoras e até mesmo a realização da festa em local alternativo.