Presidente da Câmara questiona demora na análise de projetos pela Comissão de Finanças
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 25-05-2017 08:05 | 1900
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Morais (PDSB), fez duras críticas a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que, segundo o vereador, estaria atrasando andamento de projetos que dão entrada para parecer da Comissão. Como exemplo, Marcelo citou um projeto de autoria da Mesa Diretoria para a criação de ouvidoria da Câmara, que, conforme defendeu, o papel da Comissão seria apenas de analisar se o projeto é constitucional ou não, e dar parecer para votação em plenário, onde os vereadores irão manifestar se são favoráveis ou não ao projeto.
Marcelo questionou o vereador Sérgio Aparecido Gomes (PSD) o seu posicionamento sobre o projeto, que afirmou ter dado parecer favorável. Em contra partida, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva (DEM), manifestou-se contrário ao projeto, justificando que os vereadores já são a ouvidoria da Câmara, e que atendem o cidadão onde quer eles estejam. “O vereador já é o ouvidor da Câmara, aqui nós já temos 10 ouvidores. O vereador é ouvidor no banco, na rua, se ele parar no posto para abastecer o veículo ele também vai ser um ouvidor. Eu não vejo tanta necessidade, mas isso não depende de mim, depende da Comissão, que é composta por três vereadores, mas é esse meu parecer”, defendeu.
Marcelo contra-argumentou questionando Jerominho que não tem que ser discutido na Comissão se o vereador é favorável ou não a um projeto, mas, sim, mostrar a população se esse projeto é constitucional ou não. “A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação não é para dar parecer se concorda ou não com o projeto, mas, sim, se ele é constitucional ou se ele não pode ser deliberado por motivos apontados pelos senhores, como por exemplo, erro na redação”, pontuou o presidente da Câmara. Para Marcelo Morais, se não existe impedimentos, não há o porquê na demora do andamento do projeto junto à Comissão.
Os vereadores chegaram a discutir. Marcelo acresceu ainda que o que não pode acontecer dentro da Comissão seria uma “mini votação” e Jerominho rebateu, defendendo que a Comissão é composta por três vereadores e é desta maneira que funciona, contrariando posicionamento do presidente da Casa. “O regimento interno é muito claro: a função da Comissão é deliberar se o projeto é constitucional ou não. O senhor pode não ser contrário a esse projeto da Ouvidoria, mas deve dar parecer favorável se ele for legal”, afirmou Marcelo Morais.
O vereador Vinício José Scarano Pedroso (SD) lembrou que o projeto deu entrada na Comissão há cerca de dois meses e que o objetivo é que Ouvidoria acompanhasse o portal da Transparência da Câmara. “Eu não entendo a demora no parecer de um projeto como o de uma Ouvidoria que era para acompanhar esse portal da Transparência. Quanto mais canais de comunicação com a população, para nós é melhor”, completou o vereador.