Unifenas terá trinta dias para desocupar imóvel
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 08-09-2002 00:00 | 927
A Universidade de Alfenas, Unifenas, a contar do dia 5 deste mês, terá trinta dias para desocupar o prédio atualmente utilizado por sua Faculdade de Direito, na praça dos Imigrantes, em Paraíso. A decisão é do juiz de direito Rinaldo Kennedy Silva, ao conceder liminar num pedido de reintegração de posse, requerido pelo município.
A Unifenas no final do ano passado chegou a comunicar aos seus alunos do 4.º e 5.º anos que já em 2002 iria desativar o curso de Direito no campus de Paraíso. A medida gerou transtorno aos universitários, no entanto, a direção da Universidade voltou atrás.
Outro fator apontado como falta de interesse da Unifenas continuar em Paraíso, é que há alguns anos a mesma não realiza exames vestibulares para preenchimento de vagas. Por conta disso, o município ingressou com ação, na qual requer de volta o imóvel cedido à Universidade.
Em menos de um ano, não é a primeira ação proposta pelo município. A primeira não prosperou. Novamente batendo às portas da justiça, o município explica que a Unifenas, "apesar de devidamente notificada", não desocupou o imóvel. A Prefeitura alega arcando com altos valores de aluguéis para atender a demanda da população por escolas.
Ao comunicar a concessão da liminar à Câmara Municipal, o vereador Márcio da Silveira explicou que foi fixado o prazo de trinta dias para a desocupação do imóvel, "sob pena de despejo compulsório".
Silveira assegura que os alunos do curso de Direito não serão prejudicados com tal medida, pois a Prefeitura se compromete em disponibilizar salas com essa finalidade.
O vereador não confirma, mas também não descarta que as atuais instalações da Unifenas venham a ser utilizadas pela PUC-MG. A idéia inicial era usar salas do antigo Instituto Monsenhor Felipe e, até algumas secretarias municipais e órgãos públicos que ocupavam aquele local foram transferidos. Todavia, o custo para apropriar as salas foi considerado "muito elevado". Silveira admite que já se cogitava a PUC no prédio da Unifenas, o que agora com a liminar poderá concretizar-se.