Ministro José Barroso Filho palestra na 41ª Subseção da OAB de Paraíso

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, esteve na tarde de segunda-feira,27, em São Sebastião do Paraíso. A convite da advogada Henri-ette Brigagão, ele foi recepcionado na sede da 41ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando ministrou uma palestra em que falou sobre os direitos sociais, liberdades e temas diversos. “Quando eu venho a OAB eu me sinto em casa, porque aqui é um palco de discussão, de reflexão, de reafirmação da cidadania, da democracia, enquanto construção de futuro e enquanto emancipação”, comentou.

Natural de Ribeirão Preto (SP) José Barroso Filho tem laços com a região desde a sua infância quando residiu com seus pais em Passos. Ele recordou ter estudado em uma escola que está completando 110 anos de existência. “Estudei no Grupo Escolar Dona França e gostaria muito de vir aqui revisitar esta região e a escola”, conta. Eu vim aqui através da advogada Henriette. Quando ela esteve numa defesa no Superior Tribunal Militar ela disse que é de São Sebastião do Paraíso. Coincidentemente falei do meu vinculo com a região e surgiu o convite para estar aqui”, relata.

Barroso ministrou palestra intitulada “Quando só direito não basta”, e abordou assuntos também relacionadas às questões de liberdade, democracia, sociedade e educação entre outros.

Barroso falou por cerca de uma hora.. O ministro definiu o fato de emancipar-se como nada mais do que ser dono do seu próprio nariz. “É você ser construtor de sua própria história. A OAB tem tudo a ver com isso uma troca de energia muito positiva aqui, porque há uma união de propósito então é muito bom estar aqui”, reafirmou. “Já aprendi o caminho e voltarei outras vezes”, assegurou.

O vice-presidente da 41ª Suseção da OAB, Luiz Fernando Pimenta Gil, representou o presidente Antônio Carlos Pelucio e destacou a importância da visita recebida. “É uma ilustre presença, o ministro José Barroso que nos brindou com a palestra belíssima sobre várias questões do Direito e da vida”, comentou. Eu vejo que o Direito não são só normas escritas, regras prontas, mas sim a gente tem que ter uma interdisciplinaridade  com a sociologia, com a política, com a economia, então ele veio nos trazer estas reflexões  para gente levar para nossa vida, para uma melhor aplicação  do direito enfim para se fazer realmente justiça”, concluiu.

Destacada
O ministro José Barroso Filho teve na semana passada atuação de destaque em um caso de repercussão nacional quando o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu conceder liberdade a nove dos 12 militares envolvidos na morte, no Rio de Janeiro, do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo. Eles estavam presos desde abril por ordem da Justiça Militar. Os 12 militares suspeitos de participar da ação que resultou na morte do músico e do catador se tornaram réus no dia 11. Eles vão responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificada e omissão de socorro.

Mais alta Corte da Justiça Militar, o STM é formado por 15 ministros, sendo quatro integrantes do Exército, três da Marinha, três da Aeronáutica e cinco civis. O presidente do tribunal só vota em casos de empate. O julgamento do habeas corpus dos militares começou em 8 de maio, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do vice-presidente da Corte, ministro José Barroso Filho.

Até a suspensão do julgamento, quatro ministros haviam votado favoravelmente à concessão de liberdade aos militares e um havia se posicionado a favor da manutenção da prisão. Barroso Filho devolveu o processo para julgamento, e a análise do caso foi retomada. No julgamento mais seis magistrados do STM acompanharam a corrente favorável à soltura dos militares.