Rapaz que matou namorada a facadas é sentenciado a 14 anos de prisão
Vítima era mãe de uma criança de nove meses
Por: João Oliveira | Categoria: Justiça | 08-06-2019 10:10 | 11438
Higor Luiz Oliveira no dia 11 de outubro de 2017, após discussão com sua namorada, Laiane Fátima Ramos, a matou a golpe de faca. O crime aconteceu a poucos metros do Batalhão da Polícia Militar em São Sebastião do Paraíso. Quinta-feira (6/6) em julgamento pelo tribunal do júri ele foi condenado a 14 anos de prisão. Há época dos fatos Laiane estava com 17 e Higor 19 anos.
Higor alegou ter agido em legítima defesa, mas o Ministério Público defendeu que crime foi por motivo fútil, já que a razão foi uma discussão entre o casal. Após cometer o crime o rapaz fugiu e se entregou dias depois na Delegacia de Polícia em Itamogi.
Presidida pela juíza de Direito da Vara Criminal da comarca de São Sebastião do Paraíso, Édina Pinto, a sessão do júri iniciou-se ao meio dia e terminou por volta das 22h30.
A sustentação da peça acusatória foi pelo promotor de justiçar Marcos Pierucci e na defesa do réu atuou o advogado criminal Benedito Carlos Carina. O Conselho de Sentença reconheceu a tese acusatória e Higor foi condenado a 14 anos de reclusão.
A argumentação do advogado BC Carina foi elogiada pelo promotor de justiça e pela juíza. “No entanto, sustentou-se o reconhecimento do homicídio privilegiado e alternativamente o decote da qualificadora do motivo fútil do crime. Em um desses quesitos, a decisão favorável à acusação foi apenas um voto. A defesa já interpôs recurso de apelação, mas ciente do trabalho e satisfeito com o trabalho e a postura que teve por parte do MP e da Defesa e a utilização da réplica e tréplica”, ressalta o advogado.
Foi um júri muito cansativo com embates ferrenhos entre a acusação e defesa. O plenário estava praticamente lotado, boa parte por acadêmicos de Direito da Libertas, que ressaltaram ter presenciado uma verdadeira exposição de conhecimentos jurídicos de ambas as partes, tento do MP, quando da defesa.
DECISÃO
Com base nas provas apresentadas, o Conselho de Sentença, entendeu, por maioria, condenar o acusado pelo crime. Jurados “reconheceram a existência das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade ao tempo do fato, conhecendo, ainda a circunstância agravante do crime cometido contra mulher”, aponta a sentença.
Ao relatar a pena privativa de liberdade em 14 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, a juíza enfatizou que “as circunstâncias do crime desfavorece-ram o réu e as consequências foram graves porque a vítima deixou filho menor de idade.
Para o delegado de Polícia, responsável pelas investigações do caso à época, Tiago Bordini, afirmou que “apesar da situação, é com alegria que a Polícia Civil recebe a notícia de um crime que finalmente foi solucionado e o responsável sentenciado”.
“Foi um crime bárbaro, ele matou a namorada que na época disse estar grávida. Rapidamente fizemos nossos trabalhos, resultando na prisão do suspeito, e encaminhamos o caso ao fórum. A justiça, aliada a todos os demais órgãos responsáveis pela segurança pública resultou nesta condenação”, destaca.
“Por mais que nós trabalhamos da forma mais objetiva e técnica possível, sem envolvimento pessoal, é muito importante e gratificante ver o êxito dos nossos trabalhos. É a soma dos esforços de todos os órgão voltados para a segurança pública que deram resultados positivos. É a justiça sendo feita e isto nos anima, porque apesar de todas as dificuldades enfrentadas por todas as instituições, nos motiva a trabalhar mais e mais em prol da comunidade”, completa.
O CRIME
O caso aconteceu em 11 de outubro de 2017. À polícia Higor, disse que o crime foi em legítima defesa. Conforme contou, ele havia sido ameaçado pela jovem dias antes em um churrasco e que no dia em que o crime aconteceu, os dois trocaram agressões e que Laiane havia ido atrás dele com uma faca na mão, tentado golpeá-lo, mas que tomou a faca de suas mãos deferindo golpes sem rumo.
Na época, Higor se defendeu dizendo que não havia visto que acertou a jovem e que estaria sob efeitos de droga.
O advogado BC Carina disse ao Jornal do Sudoeste que irá recorrer da decisão.